Atingidos por barragens se mobilizam por direitos e soberania

FUP

Trabalhadores atingidos por barragens realizam esta semana novas mobilizações contra os leilões de concessão de usinas e para cobrar do governo a aprovação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). A proposta, construída pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), tramita desde o ano passado na Secretaria Geral da Presidência da República e em outros órgãos do governo, aguardando um posicionamento da presidenta Dilma.

Na quarta-feira, 26, o MAB ocupou a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL),em Brasília, e fez uma grande manifestação na sede das FURNAS, no Rio de Janeiro, com apoio da FUP e do Sindipetro Caxias. Também foram realizadas manifestações nesta quinta, 27, em frente ao BNDES, no Rio de Janeiro, Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF), em Pernambuco e, no auditório Nereu Ramos, na Câmara Federal, em Brasília. Os atos prosseguem nesta sexta, 28, com participação e apoio dos sindicatos fupistas.

Energia não é mercadoria

Um dos principais motes das mobilizações é a suspensão do leilão da Hidrelétrica de Três Irmãos, no interior de São Paulo, marcado para sexta-feira, 28. A usina era controlada pela estatal paulista CESP e foi devolvida à União, após seu contrato de concessão ter vencido em 2011.

O MAB quer a suspensão imediata do leilão e defende o controle público da usina, alertando que a privatização está diretamente relacionada aos aumentos nas tarifas. No último dia 13, o governo federal autorizou aportes de R$ 21 bilhões às empresas do setor elétrico. Cerca de R$ 13 bilhões sairão do tesouro nacional e outros R$ 8 bilhões serão repassados à população, em futuros aumentos anunciados para 2015.

Para o MAB, a crise no setor elétrico é resultado de ações coordenadas por especuladores e hidrelétricas administradas pelo PSDB. Os atingidos por barragens explicam que a redução das tarifas de energia,anunciada no início de 2013 pela presidenta Dilma, só foi possível após arenovação das concessões de usinas controladas pelo governo federal, que passaram a vender energia por um preço quase três vezes menor.

Já as estatais Cesp (SP), Cemig (MG) e Copel (PR), controladas por governos do PSDB, negaram-se a renovar as concessões de suas usinas e não aceitaram diminuir o preço das tarifas. “É a energia destas empresas, que não renovaram a concessão de suas hidrelétricas, que ficou faltando às distribuidoras, e que está disponível para as geradoras especularem e cobrarem um valor 25 vezes maior pela mesma quantidade de energia”, esclarece o MAB. “O povo brasileiro não pode pagar essa conta, que na verdade será destinada ao capital financeiro nacional e internacional, que lucram milhões às nossas custas”, afirma Gilberto Cervinski, um dos líderes do movimento.