UNE
Há 67 anos, a União Nacional dos Estudantes (UNE) fortalecia a sua participação frente aos principais assuntos nacionais em ações como a defesa do petróleo, que começava a ser mais explorado no país. Travava-se um grande debate sobre a exploração por parte de empresas estrangeiras. Nesse momento, a UNE foi protagonista com a campanha “O Petróleo é Nosso”, culminando na a criação da Petrobras, em 1953.
Hoje, a luta pela soberania brasileira na exploração de suas riquezas ainda se faz presente. Na última quarta-feira (9/10), o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o edital de concessão do Campo de Libra, com leilão marcado para o próximo dia 21 de outubro.
Por isso, a UNE encampa agora uma luta defendendo a utilização do petróleo em prol da soberania nacional e convoca todos os estudantes a construir atos nas suas universidades e a ocupar as ruas exigindo a suspensão do leilão do Campo de Libra.
Localizado na Bacia de Santos, Libra é um campo de petróleo pertencente ao novo modelo de partilha do pré-sal. Descoberto em outubro de 2010 pela Petrobras, os testes preliminares indicam a presença de uma reserva recuperável em torno de 12 bilhões de barris de petróleo, quase o equivalente às reservas atuais do país (15,3 bilhões de barris recuperáveis).
Para a secretária-geral da UNE, Iara Cassano, as espionagens feitas recentemente pelo governo americano sobre a Petrobrás comprovam o quanto as riquezas do pré-sal são estratégicas.
‘’Acreditamos que nenhum país livre pode entregar suas riquezas nas mãos de empresas estrangeiras sem atingir sua soberania’’, falou.
Em entrevista à revista Exame, o coordenador do Comitê Estadual de Defesa do Petróleo pela Soberania Nacional, Alberto Sousa, afirmou que com o leilão, o Brasil acaba abrindo mão de uma riqueza estratégica. ‘’É uma riqueza que deve estar sobre nosso controle, uma riqueza que foi conquistada pela Petrobras, resultado de uma pesquisa dela, de um trabalho dela, com custo para o povo brasileiro. Não é correto que essa riqueza seja transferida para empresas que não gastaram nada”, disse.
O Campo de Libra, por sua magnitude e relevância, está enquadrado no artigo 2º, inciso V da nova lei do petróleo (12.351/2010), que rege a partilha do pré-sal, e define área estratégica como “região de interesse para o desenvolvimento nacional, delimitada em ato do Poder Executivo, caracterizada pelo baixo risco exploratório e elevado potencial de produção de petróleo”.
O artigo 12º determina que a União, quando for o caso de “preservar o interesse nacional” deve contratar a Petrobrás diretamente “para a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos”.
Segundo Iara, o novo marco regulatório do petróleo, conquistado a partir da pressão dos movimentos sociais, precisa ser respeitado. ‘’Para garantir que essa riqueza seja investida no povo brasileiro é necessário que a União se aproprie dela, por isso exigimos que a extração seja integralmente realizada pela Petrobras’’, falou.
Renata Bars
