MAB
A tarde de terça-feira (03), segundo dia do Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), foi dedicada a debater sobre o panorama da energia no Brasil e na América Latina e os principais impactos na vida dos trabalhadores e das populações do campo e da cidade.
Gilberto Cervinski, membro da coordenação nacional do MAB, abriu o debate apresentando os principais desafios que são colocados para os trabalhadores organizados na construção de um modelo energético que coloque nossos bens naturais a serviço do povo brasileiro. Entre eles estão a urgência de construir um luta unitária que derrote as transnacionais e conquiste a soberania, além de denunciar e lutar contra as altas tarifas de energia. “Os brasileiros pagam nove vezes mais o valor pago pelas grandes empresas por megawatt consumido. Exemplo é a Alcoa, uma das maiores empresas de alumínio do mundo”, afirmou.
Para Gilberto é preciso que todos estejam atentos porque todos os rios brasileiros estão na mira das grandes empresas na medida que são fonte de lucros extraordinários com obras financiadas com dinheiro público via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “E é preciso reconhecer que o MAB não avança na luta sozinho. É necessário reunir outros setores no sentido de reunir os trabalhadores em torno de um Projeto Energético Popular que distribua riqueza e faça o povo participar ativamente da sua construção”, concluiu.
Petroleiros e eletricitários também são atingidos
Na sequência falou Antônio Moraes que, em nome da Federação Única dos Petroleiros (FUP), fez um balanço geral do modelo de produção de petróleo do Brasil, sobretudo depois da quebra do monopólio da Petrobrás, a condição dos trabalhadores e a necessidade de pensar o petróleo e o gás natural como uma reserva essencial para o futuro do país. “Temos que pensar estes recursos como algo fundamental para garantia de vida digna para as futuras gerações. Aceitar os leilões e a privatização é um grande passo contra as condições de trabalho no setor e, sobretudo, contra soberania nacional” afirmou.
Jairo Nogueira, eletricitário da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), apresentou dados sobre as péssimas condições de trabalho no setor, a precarização dos salários, entre outros problemas gerados pela privatização. “Na CEMIG, em Minas Gerais, morre um trabalhador a cada 45 dias. Nós não suportamos mais carregar caixões de companheiros”, afirmou. Para ele, “o MAB tem a tarefa de ensinar os trabalhadores a voltar a se reunir, a debater, a pensar o futuro. Esperamos que em pouco tempo seja realizado um grande encontro com todos os trabalhadores da energia e atingidos por barragens para debatermos juntos o futuro da energia do Brasil”, concluiu.
Em seguida, Marilane Teixeira, falando pela Confederação Nacional dos Químicos (CNQ), que representa trabalhadores de um amplo setor vinculado a transformação do petróleo em produtos para consumo cotidiano, fez uma intervenção sobre a relação entre a indústria e o consumo de energia no Brasil e a forma com que as empresa se organizam para monopolizar os principais ramos da economia, além do setor de serviços básicos para população. Ela considera que “é preciso considerar a transformação industrial como algo deve estar a serviço da sustentabilidade da vida humana com respeito aos direitos e a preservação da natureza”.
Tony Alfredo León Rojas, coordenador do Foro Latinoamericano e caribenho dos trabalhadores da Energia, fez a última fala reforçando a importância da luta contra as transnacionais e pela soberania nacional dos países na América Latina e apresentou um resumo do histórico de nacionalização do petróleo e gás na Venezuela que faz a PDVSA ter a maior receita entre as petrolíferas do mundo, mas que é revertido para o desenvolvimento nacional. Rojas, confirmando o que havia sido dito pelos outros companheiros da mesa, terminou conclamando os trabalhadores a lutarem pelo petróleo para os brasileiros não permitindo que “a energia, que é um direito fundamental dos povos, seja mais uma mercadoria nas mãos das transnacionais”, concluiu.
Política de direitos dos atingidos sai este ano, promete Gilberto Carvalho
O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, afirmou que a política nacional de direitos para os atingidos por barragens será assinada ainda neste ano. A afirmação foi feita na tarde desta terça-feira (3) durante o Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que reúne mais de 3 mil pessoas em São Paulo.
“Posso dizer pra vocês, em nome da presidenta Dilma, que ainda nesta ano a presidenta vai assinar o decreto que institui a Política Nacional para os atingidos e que reconhece a divida social, econômica e moral do Estado com os atingidos por barragens”, afirmou o ministro.
A criação de uma política nacional de direitos dos atingidos é uma reivindicação histórica do MAB. Apesar das hidrelétricas serem a principal forma de geração de energia no país, não existe, até hoje, um marco legal que assegure os direitos dos atingidos. A única garantia jurídica é o Decreto 3.356, de 1941, que reconhece como atingidos apenas os proprietários de terras e estabelece a indenização como única política de compensação.
O MAB já elaborou sua proposta de Política Nacional de Direitos dos Atingidos (PNAB), que define o conceito de atingido de maneira ampla e versa sobre formas de reparação e direitos dessas populações. Além disso, o MAB reivindica a criação de um órgão do Estado responsável pela implementação dessa política e a destinação de verba específica para tal. A proposta do Movimento, entretanto, está em discussão há pelo menos dois anos na Secretaria da Presidência e conta com resistência de setores conservadores.
Gilberto ainda disse concordar com a análise feita pelo Movimento sobre a questão energética: “Vocês tem todo o direito de protestar contra a construção das barragens. Para mim é necessário construir hidrelétricas, mas o problema é como construímos e como gerimos esse processo. Concordo com vocês que não podemos produzir energia como mercadoria e lucro, é preciso nacionalizar cada vez mais a produção de energia.”
O ministro também justificou a ausência da presidenta da república no Encontro e afirmou: “a presidenta Dilma tem um carinho particular pelo MAB desde quando era secretária de Minas e Energia do Rio Grande do Sul.”
