FUP, com informações do MAB
Cerca de três mil trabalhadores do campo e cidades ribeirinhas participam do Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que começou nesta segunda-feira, 02, na cidade de Cotia, em São Paulo, e prossegue até quinta, 05. O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, foi um dos integrantes da mesa de abertura, ao lado de Luiz Dalla Costa, da coordenação nacional do MAB; João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST; Dom Enemésio Ângelo, da CNBB; Rogério Sotilli, Secretário Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo; Fernando Matos, da Secretaria Geral da Presidência da República; Alexander Quintana Cañete, do Consulado de Cuba; entre outros convidados. Camponeses de todo o Brasil e representantes de 17 países participam do Encontro, cujo principal objetivo é somar forças e intensificar a luta para que o governo federal institua uma Política Nacional de Direitos para as populações atingidas por barragens, além de reafirmar a luta contra os leilões de petróleo e por uma política energética soberana.
O encontro também denunciará as violações de direitos humanos que acontecem sistematicamente nas construções das hidrelétricas. Desde os anos 70, os atingidos por barragens lutam por uma política específica que garanta os direitos das populações atingidas que são obrigadas a sair de suas terras para dar lugar ao lago. A única garantia jurídica existente até hoje é o Decreto-lei nº 3.356 de 1941, que reconhece como atingidos apenas os proprietários de terra com escritura que forem desapropriados pela obra e estabelece a indenização em dinheiro como única compensação.
No Brasil já foram construídas mais de duas mil barragens, que deslocaram em torno de um milhão de pessoas, mas apenas 30% receberam algum tipo de indenização por ter seus direitos infligidos. Atualmente 45 grandes e pequenas barragens para geração de eletricidade estão em construção e até 2021 a previsão é de mais 99 obras, com despejo de milhares de famílias.
