Rede Brasil Atual
Movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda estarão nas ruas de São Paulo nesta quarta-feira (14), em duas manifestações marcadas para o Vale do Anhangabaú e para a Assembleia Legislativa do estado. A primeira começa às 15h e vai percorrer a região central da cidade. A da Assembleia tem início às 17h.
Apesar da diferença de roteiro, a pauta é a mesma: as recentes denúncias de formação de cartel entre empresas do setor metroferroviário, com a complacência dos governos estaduais liderados pelo PSDB desde os anos 90.
Na Assembleia Legislativa, os manifestantes colocarão ênfase na apuração das denúncias da companhia alemã Siemens, que confessou ter participado de conluios com outras empresas estrangeiras para burlar a concorrência em editais públicos para reforma de trens e ampliação do Metrô em São Paulo. O grupo quer pressionar os deputados pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue as evidências que têm surgido na imprensa a partir de documentos cedidos pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do Ministério da Justiça que coíbe a formação de trustes e cartéis no país.
Apesar de o governador Geraldo Alckmin (PSDB) dizer-se vítima das irregularidades empresariais e, em suas entrevistas, dar a entender que tem todo o interesse na apuração das denúncias, sua bancada de apoio na Assembleia Legislativa está barrando a formação da CPI. O PT, que está brigando pela comissão, conseguiu recolher apenas 26 assinaturas até agora. Só que 32 são necessárias para começar os trabalhos, além de outras 48 para aprovar uma mudança regimental que permita o funcionamento de seis CPIs na Casa ao mesmo tempo.
Investigação
Atualmente, quatro comissões atuam na Assembleia, com os temas: gordura trans, cartelização do mercado de autopeças, empresas de telemarketing e pesca predatória. A quinta surgirá de outras sete, que já conseguiram o número de assinaturas necessário, mas aguardam acordo dos líderes partidários para deslanchar: desaparecimento de pessoas, violência contra as mulheres, venda de ingressos em grandes eventos, trabalho escravo, aterro de Itaquaquecetuba, pedágios e áreas contaminadas.
Elas teriam prioridade sobre a CPI da corrupção no Metrô a menos que os deputados decidam em contrário. Por isso, a Central de Movimentos Populares (CMP), que congrega organizações sociais de todo o país, convocou suas bases para tentar constranger os parlamentares da base aliada, angariar seu apoio e garantir que os indícios de corrupção sejam também investigados na Assembleia – e não apenas pelo Cade, Ministério Público e Polícia Federal, que já trabalham no tema.
De acordo com o coordenador estadual da CMP, Raimundo Bonfim, os movimentos esperam levar pelo menos 600 pessoas às portas do Legislativo paulista, número que deve ser engrossado com militantes da CUT. “Vamos estar presentes na Assembleia, porque achamos que é lá que poderemos colher melhores resultados políticos, em função da possibilidade de abertura de uma CPI para investigar o caso”, explica o presidente da CUT em São Paulo, Adi dos Santos Lima.
Nem a CMP nem a CUT acreditam que a realização de dois protestos no mesmo dia enfraquecerá as reivindicações. “Vai dar mais visibilidade”, opina Adi. “Acontecer simultaneamente em vários locais é bom. Seria melhor ainda se houvesse marchas também nos bairros. Quanto mais descentralizar melhor para comunicar o que está acontecendo com os transportes em São Paulo.” O dirigente lembra ainda que, além do protesto em São Paulo, a central estará mobilizada em Brasília para tentar barrar a aprovação do Projeto de Lei 4.330, de 2004, conhecido como PL da Terceirização. “São manifestações complementares.”
Mudanças estruturais
A militância do Partido dos Trabalhadores é outro grupo que estará na Assembleia Legislativa, mas não só lá: assim como a CUT, setores do PT, como a Juventude, preferiram também engrossar o protesto no centro de São Paulo.
A concentração do Anhangabaú foi convocada pelo Sindicato dos Metroviários do Estado de São Paulo, que é afiliado à Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas). Conta com o apoio do Sindicato dos Ferroviários da Zona Sorocabana, que aglutina trabalhadores das linhas 8 e 9 da CPTM, e do Movimento Passe Livre (MPL), responsável pela mobilização pela redução da tarifa dos transportes na cidade, em junho, que acabou se desenrolando numa série de protestos pelo país.
O protesto do Anhangabaú também vai gritar contra as denúncias de corrupção, pedirá a apuração das denúncias, a prisão dos culpados e o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário. Haverá ainda vozes exigindo a instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa.
Mas o principal objetivo dos metroviários, ferroviários e do Passe Livre é transformar a lógica que tem pautado a gestão dos sistemas de transporte público no estado: querem o fim das terceirizações, das privatizações, dos preços abusivos das tarifas e da péssima qualidade do serviço prestado à população – que avaliam ser apenas uma consequência da maneira como os sucessivos governos estaduais administram trens e metrôs.
“Estamos cobrando posicionamento das autoridades sobre o propinoduto tucano, mas entendemos que esse caso de corrupção não é isolado: ele apenas reflete a lógica privatista com que os governos tratam o transporte público”, argumenta Monique Félix, representante do MPL. “Essa lógica se expressa no caso das denúncias: o dinheiro público está sendo permanentemente desviado do transporte público, seja no investimento prioritário em transporte individual, seja em desvios de verbas para grandes empresas. Isso acarreta no cotidiano massacrante que usuários vivem todos os dias. A administração dos transportes não tem servido nem aos interesses da população nem aos dos trabalhadores.”
A convocatória publicada pelos metroviários no Facebook pede ainda a contratação de mais funcionários para que os trens possam circular 24 horas por dia. “Queremos uma gestão dos transportes pelos trabalhadores e usuários, que são os que realmente conhecem os problemas do sistema, e não pelos empresários”, continua Monique, para quem a nova manifestação não é exatamente uma continuidade dos protestos de junho. “Até por ter sido marcado à tarde, durante a jornada de trabalho, acreditamos que será um ato menor. Mas ainda assim será importante por unificar as lutas dos usuários e trabalhadores dos transportes. Uma das maiores vitórias será essa.”
Já o secretário municipal de Juventude do PT, Erik Bouzan, acredita que as marchas pela redução da tarifa estão intimamente ligadas com a manifestação do dia 14 de agosto. “Tem tudo pra ser uma consequência das jornadas de junho”, contrapõe, “só que com pautas mais concretas, com linhas de atuação mais bem definidas. Talvez por isso a mobilização não seja tão grande. Em junho, os protestos aglutinavam várias reivindicações. Agora, a pauta está mais organizada.” Dessa vez, brinca Bouzan, os militantes de partidos e movimentos sociais não devem correr o risco de ter suas bandeiras queimadas na rua. “Isso é bom.”
Participação
Por razões de segurança, o Passe Livre não quis entrar em detalhes sobre o trajeto a ser seguido pela concentração do Anhangabaú, mas os manifestantes deverão circular pelo centro da cidade, passando em frente às sedes da Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos, responsável pela administração do metrô e trens, que fica na Rua Boa Vista. Também devem gritar diante da fachada do Tribunal de Contas do Estado, na Rua Rangel Pestana, órgão encarregado de apontar irregularidades nas licitações. A expectativa é encerrar a caminhada na Praça da Sé, e não caminhar à Assembleia Legislativa.
“Acho que não é um racha, mas é que está colocada uma questão ampla que não é só a do transporte: está relacionada à corrupção, à fragilidade do Estado, a quem serve o Estado”, analisa Natália Szermeta, membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que estará no Anhangabaú ao lado dos metroviários e do Passe Livre, para onde devem levar cerca de 2 mil pessoas. “Achamos que é importante colocar a questão da corrupção, mas, para nós, não é a questão principal. Até porque é uma pauta muito vazia. Precisamos colocar pautas com possibilidades concretas de vitória.”
Nenhuma das lideranças demonstrou preocupação com a atuação dos black blocs durante a manifestação. Em geral, reconhecem que cada grupo define suas “estratégias de luta” e dizem que não têm a intenção de fechar o protesto à participação de ninguém. Em sua página no Facebook, porém, os black blocs afirmam que não participarão “oficialmente” da manifestação, pois será organizada pelo Sindicato dos Metroviários e não pelo Passe Livre. “O protesto é pertinente, devido aos escândalos do propinoduto do PSDB, mas sabemos que uma manifestação do MPL é uma coisa, e os protestos organizados por sindicatos são outra bem diferente.”
Os black blocs do Facebook temem que possíveis divergências dos manifestantes com a depredação de bancos possa provocar “confrontos entre pessoas que estão do mesmo lado, lutando pelo mesmo objetivo”, como dizem ter ocorrido no Rio de Janeiro. Recentemente, setores da esquerda partidária e sindical, como o PSTU, ligado aos metroviários, publicaram artigos criticando o modus operandi dos black blocs. A orientação postada nas redes sociais, porém, não deve impedir por si só a participação de jovens mascarados e vestidos de preto. Até mesmo pela natureza do grupo. “Não representamos ninguém e cada um age por conta própria.”
