O TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) determinou que o Metrô de São Paulo reintegre dez dos 40 funcionários demitidos após paralisação de junho. A decisão é do juiz do Trabalho Thiago Melosi Sória, da 34.ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (TRT-2). Há mais quatro processos sobre os demais demitidos, todos alegam inocência dos supostos delitos imputados pela direção do Metrô.
O juiz do TRT avaliou que o metrô não conseguiu provar a responsabilidade individual dos funcionários nos atos que motivaram as demissões. Além disso, considerou insuficiente a notificação dada aos demitidos, que foram informados por meio de telegramas, em que constavam apenas artigos constitucionais de “ampla interpretação”, segundo o juiz.
Caso o Metrô descumpra as determinações, implicará à empresa multa de R$ 500 por dia, e por empregado, revertida em favor dos trabalhadores prejudicados. A determinação é liminar e vale durante o julgamento do processo. A decisão de reintegrar os funcionários pode ser confirmada ou não na sentença final.
Fonte: Vermelho
