Apeoesp
Reunida com o Secretário Estadual da Educação Herman Voordwald na manhã desta quinta-feira, 25, a Diretoria da APEOESP reafirmou as principais reivindicações da greve da categoria. Em resposta, o Secretário disse que não tinha nada a oferecer. Diante desta resposta, não nos resta outra alternativa senão manter e ampliar a greve, com a realização de uma grande assembleia estadual amanhã, 26 de abril, às 14 horas, no vão livre do MASP, na avenida Paulista.
Durante toda a reunião o secretário Herman Voorwald comportou-se como se a greve não existisse. Seu comportamento na reunião não condiz com o que se espera do responsável pela qualidade do ensino na maior rede escolar do país no mais rico da federação.
Frio diante da situação da rede estadual de ensino, o Secretário não parece de fato estar muito preocupado com a falta de professores; com o fato de os jovens não se interessarem pela carreira em função dos baixos salários; com o regime de semi-escravidão a que são submetidos os professores da categoria O; com as jornadas de trabalho estafantes, más condições de trabalho e o adoecimento dos professores e das professoras; com o agravamento da violência nas escolas; enfim, com tantos fatores que desvalorizam a nossa categoria e comprometem a qualidade da educação pública no Estado de São Paulo. Ele está preocupado em discutir índices para contestar nossas reivindicações salariais (à luz das prioridades do Governo Estadual e não da população) e para tentar provar que tudo está indo muito bem.
Reajuste salarial
O Secretário disse que chegou ao limite do possível e que nada tem a oferecer neste momento. Questionado sobre os 5% que o Governo ficou devendo de 2013, não se pronunciou a respeito, apenas reafirmando o seu entendimento, com o qual a APEOESP não concorda, de que a política salarial para quatro anos perfaz um reajuste total de 45,5%, incluindo os 2% ora propostos. Disse também que a categoria tem aumento real, mas curiosamente faz constatação projetando para o futuro (2014) e não em relação ao período passado, como seria correto.
A APEOESP propôs ao Secretário que, na impossibilidade de um reajuste maior de imediato, apontasse no próprio projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa, um novo percentual para outubro, por exemplo, que é o mês dos professores. Mas ele apenas propôs uma conversa futura, para daqui a “dois ou três meses”, sem nenhuma garantia de que haverá algum novo reajuste. Neste momento, o Secretário foi lembrado pela Presidenta da APEOESP e demais diretores de que o Governo descumpriu o artigo 5º da Lei Complementar 1143/2011, pois não convocou as entidades para discutir o reajuste salarial, propondo unilateralmente irrisórios 2%.
Jornada do piso
O Secretário voltou a reafirmar que não pode negociar a implementação da jornada do piso porque a APEOESP ingressou com ação judicial. Disse que a APEOESP optou pela justiça e não pela negociação, mas foi lembrado de que a entidade ajuizou a ação apenas em novembro de 2011, depois de muitas tentativas de negociação entre junho de 2012 e aquele momento. Inclusive na instalação da Comissão Paritária a APEOESP reivindicou a negociação sobre este ponto, mas o Secretário se recusou.
O fato é que a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça julgará no dia 6 de abril o recurso do Governo que suspendeu a aplicação da sentença ganha pela APEOESP. Este julgamento, mesmo se for negativo, significa a desobstrução do processo no TJSP e a possibilidade de recursos a instâncias superiores, em Brasília, onde é pacífica a interpretação favorável a nossa reivindicação, com a aplicação da lei como foi elaborada, julgada constitucional pelo STF.
Categoria O
Diante de nossas reivindicações para o professor da categoria O, o Secretário apenas afirmou que estão sendo realizados estudos e que a matéria não depende apenas da SEE. Nada, portanto, foi apresentado de concreto sobre a situação deste segmento, que já soma mais de 48 mil professores. Questionado, disse que pode realizar concurso no segundo semestre, depois que a nova lei for aprovada na Assembleia Legislativa.
Direito de greve
A APEOESP reafirmou junto ao Secretário a necessidade do respeito ao direito de greve para todos os professores e a ilegalidade da contratação de eventuais para ministrar aulas em lugar dos grevistas. Reafirmou que não aceita este procedimento, que acionará juridicamente o Governo nestes casos e que cobrará ao final da greve o direito de reposição das aulas não ministradas, o respectivo pagamento e a retirada das faltas.
