CUT
A Central Única dos Trabalhadores promoveu na sexta-feira (19) o I Seminário Nacional de Entidades de Aposentados Cutistas, na capital paulista. Em discussão, a realização de um congresso, previsto para outubro, e a criação de uma federação capaz de ampliar a capacidade de mobilização.
Na primeira mesa, o secretário geral da Central, Sérgio Nobre, e a economista da subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese), Patrícia Pellatieri, trataram da luta pela valorização das aposentadorias – um dos eixos da pauta de reivindicações entregue ao governo Dilma Rousseff no início de março – e traçaram um cenário da Previdência no Brasil.
“Reunimos os aposentados, primeiro, para definir a pauta e, segundo, para melhorar a organização dentro da CUT. Já temos um sindicato nacional, mas sentimos a necessidade de ter uma organização maior, uma federação que traga outras entidades e expanda nossa capacidade de luta. Além de o encontro de hoje ser uma preparação para o Congresso de aposentados cutistas, que devemos realizar em setembro”, explicou Nobre.
Segundo o dirigente, o momento agora é de detalhar as reivindicações para combater as perdas que historicamente caem sobre quem sustentou o país.
“Uma das propostas é fazer com que as desonerações para os aposentados, que já atingem os medicamentos, sejam expandidas para outros produtos, como eletrodomésticos. E isso vamos colocar num documento com outras propostas para apresentar e discutir com o conjunto da sociedade”, disse.
O item “plano de saúde” é um bom exemplo das dificuldades que os aposentados enfrentam. Em 2012, tiveram crescimento nos preços de 7,78% contra 6,20% do INPC-IBGE.
O que está em jogo
Patrícia Pellatieiri lembrou que, devido ao crescimento da renda e da qualidade de vida, a população acima de 60 anos já representa 11% do total dos brasileiros no país, por volta de 21 milhões de pessoas. E em 2050, serão 30% da população.
Porém, o rendimento da maior parte dos idosos ainda não ultrapassa um salário mínimo. Cerca de 70% recebem até um salário.
Segundo a economista, mais do que equilibrar contas, a discussão é sobre como aprofundar a luta contra as desigualdades.
“O que está em disputa é a distribuição de renda no país. Com o fator previdenciário, em 1998, FHC (Fernando Henrique Cardoso) deu um golpe no Congresso e inclui a capitalização num sistema previdenciário público que era de solidariedade, no qual os que estão na ativa sustentam os aposentados. E isso contaminou as negociações salariais, tanto no setor público quanto privado, basta ver que os salários base são pequenos e há uma série de benefícios inclusos. Não discutimos mais a incorporação da produtividade, mas PLR (participação nos lucros e resultados).”
Para Patrícia, a negociação de uma política pública de valorização da aposentadoria deve ser de longo prazo e os trabalhadores precisam lutar para a constituição de uma mesa de negociação permanente por meio do Grupo de Trabalho entre as centrais sindicais e o Ministério da Previdência Social para detalhar a proposta de aumento real e a ampliação de uma cesta de consumo desonerada.
“Não há possibilidade real e concreta de recompor todas as perdas, mas precisamos mudar o atual sistema. E quem define em quanto tempo conseguiremos isso é nosso poder de pressão e a correlação de forças.”
Central precisa abraçar o debate
Representantes de entidades sindicais cutistas, os advogados Ronaldo Machado e Antonio Carlos Carvalho também apontaram propostas para ampliar a capacidade de organização dos trabalhadores aposentados da CUT.
Machado acredita que é necessária a constituição de uma entidade orgânica, que faça parte da estrutura da Central, fazendo assim com que os debates estejam presentes em todas as secretarias.
Ao lembrar de que não há a necessidade de um aval do Estado para constituição de organizações ligadas aos aposentados, Carvalho avaliou que os trabalhadores fora da ativa representam a grande chance de retomar o debate sobre liberdade e autonomia sindical.
Em comum, principalmente, a visão de que as discussões devem englobar não só a relação entre Previdência e trabalho, mas também temas como saúde, habitação e alimentação, e a ideia de que a hora de fazer as reformas é agora.
“Vivemos um momento democrático e popular, mas que pode não ser para sempre. Não podemos depender de um contato no ministério da Previdência. Nossa tarefa democrática é colocar os aposentados como atores políticas na sociedade brasileira.”
