A presidente Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, apresentaram nesta segunda-feira, 26, as novas medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015.
No total, R$24,1 bilhões serão destinados à agricultura familiar, 14,7% a mais de recursos do que o Plano anterior. Este é o maior valor disponibilizado pelo governo para este conjunto de políticas, em seus 12 anos de existência.
A solenidade contou com a presença de líderes de movimentos sociais, dentre eles o presidente da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), Alberto Broch e o coordenador-geral da Fetraf (Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar), Marcos Rochinski.
Para Rochinski, não seria possível ter um plano que dialogasse só com uma parte do País, nem um plano que dialogasse com uma política agrícola específica. “Quando começamos a debater o Plano Safra, com o ex-presidente Lula, nossa grande crítica era que não podíamos transformar a vida da agricultura familiar apenas no aspecto produtivo, no aspecto do crédito e da comercialização. Hoje, felizmente, governo e sociedade vem aperfeiçoando o Plano Safra, debatendo a necessidade da inclusão de pessoas para o novo crédito da reforma agrária, apresentando a Agência Nacional de Assistência Técnica”, destacou.
Durante o lançamento a presidente Dilma assinou o decreto que institui a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Na Safra 2014/2015, a Anater atenderá mais de 800 mil famílias, com a garantia de atendimento de 50% de mulheres do público beneficiário.
Na avaliação do presidente da Contag, o anúncio foi muito satisfatório. “Sem dúvida, este é o maior Plano Safra da Agricultura Familiar já lançado no Brasil. Não só o maior, mas o mais articulado. Realmente faltava essa grande articulação com a reforma agrária”, avaliou Alberto, que também destacou em seu discurso a importância deste conjunto de políticas: “Esse Plano vai gerar não só aumento na produção de alimentos, mas principalmente desenvolvimento para o país. A agricultura familiar beneficia além dos trabalhadores (as), suas comunidades. São milhares de pessoas envolvidas nesse processo”, ressaltou o presidente.
Confira quais foram os principais anúncios do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015:
Pronaf Produção Orientada
• Linha de crédito voltada para produção sustentável de alimentos, com foco nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
• Direcionado para projetos de sistemas agroflorestais, convivência com o Semiárido, agroecologia e produção de alimentos para abastecimento de centros urbanos.
• A assistência técnica é garantida e financiada pelo crédito, com bônus de adimplência para pagamento de Ater no valor de R$ 3.300, a ser pago em 3 anos.
• Limite de investimento de até R$ 40 mil
Pronaf agroecologia
• Possibilita crédito para custeio de sistemas de produção agroecológica e orgânica;
• Taxas diferenciadas de 1% ao ano para produtores que querem investir na transição
agroecológica.
Pronaf Jovem
• Ampliação do limite de acesso de uma operação de R$ 15 mil para três operações
de até R$ 15 mil.
Microcrédito Produtivo Orientado (Pronaf B)
• Ampliação do limite de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil por operação, com bônus de adimplência de 25%.
Novo seguro agrícola
Mecanismo de proteção para agricultores e agricultoras familiares que contratam financiamentos de custeio agrícola no âmbito do Pronaf.
• Passa a garantir 80% da receita bruta esperada
• Limite de cobertura da renda líquida até R$ 20 mil
Garantia-Safra
Segurança para agricultores de baixa renda que vivem em localidades atingidas por adversidades climáticas, especialmente o Semiárido. Em caso de perdas de pelo menos 50% da produção agrícola, as famílias recebem o benefício no valor de R$ 850,00.
• Ampliação de 1,2 milhão para 1,35 milhão de agricultores beneficiários.
PGPAF MAIS
Nesta safra, serão incluídas novas culturas na proteção ampliada de preços do Programa de Garantia Preços para Agricultura Familiar (PGPAF): batata, batata-doce, cará, erva-mate, inhame, mandioca, mel, tomate e carne de caprino e ovino.
Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
• Orçamento de R$ 1,2 bilhão
Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae
• Orçamento de R$ 1,1 bilhão.
INFRAESTRUTURA RURAL
O Programa de Infraestrutura para Territórios Rurais (PROINF) apoia iniciativas de beneficiamento, armazenamento e de comercialização de produtos. Além disso, estruturação e qualificação de serviços públicos locais ou estaduais de armazenamento, transporte, comercialização e outros.
• R$ 84 milhões disponibilizados
Pronaf agroecologia
• Garantia de custeio para sistemas de produção agroecológica e orgânica
• Taxas diferenciadas de 1% ao ano para produtores que querem investir na transição agroecológica.
PGPAF agroecologia
• Adicional de 30% sobre o percentual de desconto aplicado para o mesmo produto, quando a produção for agroecológica.
PRONAF MULHER
• Ampliação da operacionalização do microcrédito orientado para mulheres pelos agentes financeiros.
ATER
• 50% de atendimento para as mulheres
• Ampliação das ações de divulgação sobre o crédito buscando efetivar 30% do total de contratos do Pronaf para as mulheres.
ATER PARA JUVENTUDE
• Nova linha de Ater exclusiva e individualizada para qualificação da produção e estímulo à permanência da juventude no campo.
• Serão beneficiados 20 mil jovens na Safra 2014/2015.
Fonte: CUT com informações da Contag e Fetraf
