Nesta terça-feira, 24, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), aprovou a contratação direta da Petrobrás para produzir os volumes excedentes do processo de cessão onerosa de petróleo, gás natural e hidrocarbonetos fluidos, de quatro áreas do pré-sal em Búzios, no Entorno de Iara, Florim e Nordeste de Lula.
A contratação direta da Petrobrás será sob o regime de partilha de produção, dos volumes que ultrapassem os limites contratados sob o regime de cessão onerosa. Os contratos de partilha de produção para estas quatro áreas terão vigência de 35 anos e, os volumes a serem produzidos, foram estimados entre 10 e 14 bilhões de barris de óleo equivalente.
O regime de partilha, que possibilita a Petrobrás ser a operadora única do pré-sal, foi aprovado pelo Senado em 2010 e, sancionado pelo então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no mesmo ano.
Certamente, a última greve os petroleiros, organizada pela FUP e seus sindicatos, em outubro de 2013 e, toda a luta da categoria e movimentos sociais pela Petrobrás 100% estatal, refletem na decisão anunciada hoje pelo CNPE, fato que reafirma a soberania nacional, beneficia o país, os trabalhadores e a maior empresa do Brasil, que é a Petrobrás.
Fonte: FUP
