UNE
Luta dos estudantes garante royalties do Petróleo e pré-sal para a educação pública
A luta em defesa de investimentos mais robustos para a educação sempre foi a principal bandeira defendida pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e, nos últimos anos, ganhou corpo e musculatura nas redes e nas ruas com passeatas, abaixo-assinados, blitz no congresso e corpo a corpo com parlamentares.
Em 2009, em meio à euforia pela descoberta de petróleo na costa brasileira, a UNE lançou durante um de seus Congressos a campanha “50% do fundo social do Pré-sal para a Educação”. Embora muitos não acreditassem, a vitória dos estudantes foi ainda maior.
Na madrugada da quarta-feira, 26 de junho de 2013, exatamente um ano após a conquista dos 10% do PIB para a educação na Câmara dos Deputados, os parlamentares novamente ouviram as vozes dos estudantes. Ocupando boa parte do plenário, os jovens comemoraram a aprovação do projeto em que União, estados e municípios terão obrigatoriamente de investir 75% dos royalties em educação pública. Os 25% desses mesmos royalties serão direcionados para a saúde. O projeto agora segue para o Senado.
“Essa vitória é também uma reparação histórica já que o Brasil nunca investiu os seus recursos naturais em prol do seu povo, da sua soberania e do seu real desenvolvimento. Foi assim em diversos ciclos de riqueza que tivemos, como o pau-brasil, o café e o açúcar”, disse a presidenta da UNE, Vic Barros. “Sob pressão das lutas estudantis, a Câmara dos Deputados aprovou a destinação dos recursos para a educação. Esta proposta foi elaborada pela UNE, ganhou força nas nossas lutas e hoje se tornou uma grande vitória”, celebrou Vic, que ainda valorizou e parabenizou a luta das pessoas e entidades fundamentais para a conquista:
“A CNTE, Campanha Nacional Pelo Direito a Educação, em especial ao amigo Daniel Cara, e a gloriosa e aguerrida União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, entidade irmã da UNE, são também protagonistas desta luta. Agora é muita pressão para aprovarmos no Senado essa grande conquista”.
Vic convoca todos os estudantes a participar da passeata desta quinta-feira em Brasília, às 9h, em frente ao Museu Nacional. De lá, os estudantes irão marchar rumo ao Congresso para pressionar os parlamentares pela aprovação do Plano Nacional
UNE PRESSIONA E GOVERNO AMPLIA RECURSOS
A pressão dos estudantes impôs também uma derrota ao governo em relação ao fundo social do Pré-sal. De acordo com o projeto do governo, seriam usados para a educação 50% dos rendimentos desse fundo. O substitutivo do relator André Figueiredo (PDT-CE) determina o uso de 50% de todos os recursos recebidos pelo fundo nesse setor e não apenas metade de seus rendimentos. A proposta original do governo destinaria R$ 25,8 bi para a educação em 10 anos, enquanto o texto aprovado pode destinar R$ 280 bilhões para educação e saúde no mesmo período.
“Na proposta do governo não existia a questão do Fundo Social do Pré-sal e seus dividendos. Após muita pressão da entidade, o Fundo Social entrou no projeto, garantindo assim as metas do Plano Nacional de Educação, que é chegar em 10 anos aos 10% do PIB investidos em educação pública. Isso é muito importante, pois entramos no plenário com um Fundo Social do Pré-sal ignorado e saímos do plenário com a garantia de que ele será um dos motores para o desenvolvimento do Brasil”, explicou Vic Barros.
Para o coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito a Educação, Daniel Cara, a diferença entre a conquista dessa quarta-feira e o que estava em jogo foi de bilhões a mais, e isso é graças à luta que vem das ruas. “Tivemos uma vitória histórica muito em razão a essas grandes mobilizações que o Brasil vive. A UNE está de parabéns pela persistência em lutar pela educação”
UNE LANÇOU EM 2009 CAMPANHA PELO PRÉ-SAL
É histórica na UNE a luta pela ampliação do financiamento da educação. Trata-se de um tema debatido desde o surgimento da entidade, em 1937, período de grande efervescência no pensamento educacional, que viu também o surgimento do “Manifesto dos Pioneiros da Educação”, de 1932, trazendo novos olhares e expectativas para o setor. O tema dos recursos naturais foi bandeira dos estudantes também, na campanha “O Petróleo é Nosso!”, que culminou com a criação da Petrobras em 1953.
O tema do Petróleo voltou com toda a força à pauta dos estudantes em 2009. A UNE convocou o seu 12º Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB), reunindo milhares de Diretórios e Centros Acadêmicos em Salvador, na Bahia, e foi pioneira ao aprovar uma ampla campanha nacional em defesa dos “50% do fundo social do Pré-sal para a educação pública”. A iniciativa ganhou as ruas e as universidades de todo o país como estratégia para se chegar aos 10% do PIB para a educação.
Já em 2010, passeatas em todo o Brasil começaram a crescer em número e volume. Os 10% se transformaram em uma marca, em um número quase sagrado dos movimentos de juventude que precisavam levar esse debate para frente. A UNE criou a campanha “Educação tem que ser 10″ e levou o tema para os seus congressos e fóruns de discussão.
Em 2011, os estudantes realizaram o “Agosto Verde e Amarelo”, culminando 10 mil jovens na “Marcha dos Estudantes” em Brasília. Todas essas manifestações tiveram, como mote principal, a bandeira dos 10% do PIB para a educação pública.
No fim de 2011, a UNE tomou um trecho no Planalto Central para acompanhar de perto a votação do PNE e garantir avanços. Foram mais de 250 estudantes de 24 estados do Brasil que acamparam na Esplanada dos Ministérios e fizeram história com o movimento “Ocupe Brasília”. Pela pressão estudantil a destinação de 50% do Fundo Social do Pré-sal foi aprovada na Comissão de Educação do Senado, à luz da época.
A campanha #somostodos10% também ganhou intensas mobilizações em 2012, com passeatas, uma caravana nacional, corpo a corpo com parlamentares e tuitaços. Uma grande vitória foi a aprovação dos 10% na Câmara dos Deputados no dia 26 de junho. A votação, acompanhada de perto pela pressão do movimento estudantil que ocupou dois plenários da Câmara, foi precedida por uma grande passeata na Esplanada dos Ministérios. Pouco antes, representantes de mais de 40 DCEs de univerdidades federais se reuniram com o ministro da Educação Aloizio Mercadante para apresentar as pauta de reivindicações, em plena greve que fervilhava nas instituições.
A vitória na batalha do dia 26 de junho movimentou o cenário político. Vozes de dentro do próprio governo chegaram a declarar que os 10% não eram possíveis e que seriam, inclusive, prejudiciais para o país. A UNE respondeu a todas essas declarações e manteve-se firme na luta.
Já em 22 agosto de 2012, em reunião com representantes da UNE, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que os 10% do PIB para a educação seriam possíveis a partir de recursos do Pré-sal e do petróleo brasileiro. Foi a primeira vez que a presidenta se pronunciou sobre esse assunto, apoiando uma bandeira de mais de quatro anos levantada pelos estudantes, desde que a camada do Pré-sal foi descoberta no Brasil.
E no dia 30 do mesmo mês, a UNE comemorou o compromisso público e oficial do Palácio do Planalto com a luta dos estudantes em defesa da destinação de 100% dos royalties do petróleo e 50% do fundo social do Pré-sal para a educação. A declaração veio novamente da presidenta Dilma durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. A UNE lançou então a bem humorada campanha #fazogoldilma.
MANIFESTAÇÃO PELOS 10% TOMARÁ BRASÍLIA NESTA QUINTA
A União Nacional dos Estudantes (UNE), que neste mês de junho de 2013 tem participado das mobilizações sociais inéditas protagonizadas por jovens brasileiros de norte a sul, convoca os estudantes de todo o país para uma grande manifestação em Brasília, na próxima quinta-feira (27). Trata-se de um protesto em reforço das pautas do movimento estudantil atualmente e para exigir, urgentemente, a aprovação do Plano nacional de Educação (PNE) com a garantia de 10% do PIB do país investidos em educação pública. A concentração será às 9h no Museu da República.
