Por Conceição Lemes
A Federação Única dos Petroleiros (FUP), três centrais sindicais (CUT, CTB e UGT) e cerca de vinte movimentos sociais (MST, UNE, UNE, UBES, UEE, FETEERJ, UEE, MAB, CNM, FAMERJ, FAFERJ, entre outros) realizam nesta segunda-feira 15, no Rio de Janeiro, um ato em defesa do pré-sal e da Petrobras. Será às 10h, na Cinelândia.
“O massacre que a Petrobras vem sofrendo nos últimos tempos não tem o objetivo de corrigir coisas possam estar erradas”, denuncia João Antonio de Moraes, diretor da FUP. “Os propósitos são outros. A disputa político-eleitoral e, principalmente, o gigantesco interesse econômico em torno do pré-sal”.
“Há um movimento orquestrado por interesses privados nacionais e internacionais contra a Petrobras”, diz Moraes. “O raciocínio deles: desmoraliza-se a empresa, para aí dizer que ela não pode explorar o pré-sal e tem de se chamar Shell, Esso, Texaco… Isto é, entregar para petroleiras estrangeiras o nosso passaporte para o futuro.”
Dos 2 milhões de barris de petróleo que o Brasil consome por dia e a Petrobras produz, 500 mil barris provêm do pré-sal. Ou seja, o petróleo do pré-sal já corresponde a 25 % do que é produzido e consumido no País.
Curiosamente, Marina Silva, candidata do PSB à Presidência da República, dedica uma única linha (está abaixo) ao pré-sal nas 240 páginas do seu programa de governo.“Se não se priorizar o pré-sal, vamos importar petróleo e pode faltar energia”, adverte Moraes.
“Por isso, é insanidade ou má fé Marina dizer que não vai priorizar o pré-sal. As duas coisas são inadmissíveis para quem quer ser presidente da República”, considera Moraes.
“Ao sinalizar que não vai priorizar o pré-sal, Marina quer dizer que vai entregar a sua exploração a petroleiras estrangeiras — Shell, Essso, Texaco… — e voltar ao modelo anterior de concessão, como os tucanos já se comprometeram”, avisa o diretor da Fup.“Se nós tivéssemos uma imprensa transparente, isso já teria sido desmontado, mostrando o quanto o projeto dela na área de energia é uma aventura.”
Segue a íntegra da nossa entrevista.
Viomundo – O que acha de Marina Silva dedicar apenas uma linha do seu programa de governo ao pré-sal?
João Antonio de Moraes – Marina, além de sinalizar que não pretende priorizar o pré-sal, indica intensa participação do capital privado no setor com menor participação do Estado. E, tradicionalmente, o capital privado tem dificuldade de planejamento nessa área.
O melhor exemplo disso é o apagão elétrico de 2001, cuja origem foi a retirada da participação do Estado no setor. Começou no período Collor, acentuou-se no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Eles tiraram o Estado do planejamento do setor energético, confiando que o privado investiria. O setor privado não investiu e muito menos planejou. Resultado: o apagão de 2001, com FHC.
Infelizmente, ainda não se pode abrir mão do petróleo nos dias de hoje. Eu até brincava com os companheiros num seminário sobre energia que aconteceu em Pernambuco na semana passada: Marina vai fazer a campanha de jegue ou de bicicleta?
Viomundo – E se não se priorizar o pré-sal?
João Antonio de Moraes – Vamos importar petróleo e pode faltar energia.
Viomundo – Faltar energia?!
João Antonio de Moraes – Sim. Hoje, as termoelétricas respondem por 11% a 13% do nosso consumo de eletricidade. Nós vamos parar de usar a energia das termoelétricas ou importaremos petróleo e gás para movimentá-las?
Muita gente não sabe, mas nós já estamos usando pré-sal!
Dos 2 milhões de barris de petróleo que o Brasil consome por dia e a Petrobras produz, 500 mil barris provêm do pré-sal. Ou seja, o petróleo do pré-sal já corresponde a 25 % do que é produzido e consumido no Brasil.
A cada ano, se não houver novas reservas agregadas, o país perde 10% da sua capacidade produtiva. Logo, se não tivéssemos descoberto o pré-sal poderia estar faltando combustível hoje no Brasil. Por isso, considero insanidade ou má fé a Marina dizer que não vai priorizá-lo. As duas coisas são inadmissíveis pra quem quer ser presidente da república.
Viomundo – Mas, depois das críticas, Marina disse não procedia a ideia de que o pré-sal não seria prioridade num eventual governo seu.
João Antonio de Moraes — Não foi o único recuo dela, desde que lançou o programa de governo. Seus vaivéns quase diários demonstram que ela não tem um programa de governo bem estruturado e vai ceder a toda pressão dada a sua fragilidade política.
Sem nenhum risco de errar, podemos afirmar: é uma insanidade a posição de Marina em relação ao pré-sal. Se tivéssemos uma imprensa transparente, isso já teria sido desmontado, mostrando o quanto é uma aventura o projeto dela na área de energia.
Viomundo – Aventura?!
João Antonio de Moraes – Não há menor dúvida.A cada quatro poços de petróleo que furamos, encontramos petróleo em um. Índice médio de acerto de 25%, podendo chegar a 50%. No pré-sal, o índice de acerto está sendo superior a 90%!
Você acha que as pressões mundiais permitirão que o pré-sal brasileiro deixe de ser explorado?
De jeito nenhum. Logo, ou nós o exploramos para o bem do povo brasileiro – tanto do ponto de vista da soberania energética quanto do retorno econômico. Ou vamos permitir a sua exploração por empresas estrangeiras voltadas para interesses externos.
Quando Marina diz que não vai priorizar o pré-sal, ela quer dizer que vai entregar a exploração do pré-sal a petroleiras estrangeiras –Shell, Esso, Texaco… — e voltar ao modelo anterior de concessão, como os tucanos já se comprometeram.
Viomundo – Em que o senhor se baseia para dizer isso? Ela disse isso?
João Antonio de Moraes — No mundo moderno, não existe esta “de eu tenho petróleo descoberto e vou deixar debaixo da terra”. E como o pré-sal brasileiro é petróleo descoberto e Marina diz que não vai priorizá-lo, ela vai entregá-lo para interesses externos.
Enquanto os tucanos, inclusive o Aécio, dizem escancaradamente que querem voltar ao modelo de concessão, Marina dá a entender nas entrelinhas que vai fazer a mesma coisa.
Atualmente, nas áreas não licitadas do pré-sal e no campo de Libra, está em vigor o modelo de partilha. Já nas áreas leiloadas, o modelo de concessão. Foi o presidente Lula quem propôs a mudança do modelo de concessão para o de partilha.
Viomundo – Quais são os modelos de exploração?
João Antonio de Moraes — Basicamente três. O do monopólio, que considero o mais avançado e defendo. É o que nós tínhamos antes do governo FHC. O de concessão, defendido pelos tucanos. E o de partilha, que está em vigor e começou a ser adotado no segundo governo Lula. É o meio termo.
A concessão é o pior. Faz-se o leilão da área em disputa. Ganha a empresa que oferecer maior parcela de dinheiro para o Estado. Nesse modelo, 100% do petróleo produzido após a licitação passa a pertencer à empresa vencedora. Ela só tem de pagar os tributos.
No modelo de partilha, ganha a empresa que oferecer mais petróleo ao Estado. Foi o que aconteceu no leilão do campo de Libra. Ganhou a empresa que ofereceu 41% do petróleo ao Estado. De cada barril de petróleo ali produzido, 41% ficam para o povo brasileiro. Mais os tributos sobre todo o volume explorado.
Viomundo – Que outras diferenças existem?
João Antonio de Moraes – O controle da produção. Isso é chave na exploração do petróleo. Diria que até mais importante do que o quanto o país vai receber.
No modelo de concessão, o controle fica na mão das empresas, o que favorece a exploração predatória. Foi o que aconteceu na Argentina com a Repsol.
A Argentina tinha reservas importantes que lhe garantiriam o futuro. Porém, graças às privatizações e ao modelo de concessão lá vigente, a Argentina exportou petróleo a 5 dólares o barril. Agora, está tendo de importar a 100 dólares o mesmo barril.
Mas o exemplo mais gritante é o da Indonésia, que também tinha reservas muito importantes. Em função do modelo de concessão, teve exploração predatória. Ela exportava o barril de petróleo a 1 dólar. Hoje precisa comprá-lo a 100 dólares.
No modelo de partilha, a única operadora da área é a Petrobras. O que permite ao povo brasileiro, através do Estado, controlar a produção.
Viomundo – Traduzindo para o “leiguês”.
João Antonio de Moraes – Na partilha, as outras empresas entram como sócias investidoras. Mas quem vai trabalhar o campo, contratar os equipamentos, navios e, principalmente, controlar a produção é a Petrobras. Isso é o mais importante.
Suponhamos que eu tenha um campo de petróleo. Eu posso produzir, por exemplo, 100 mil barris por dia e exauri-lo rápido, tendo fechá-lo daqui a pouco porque o óleo acabou.
É o que acontece no modelo de concessão. Há tanto o risco de se esgotar logo a reserva quanto o risco ambiental. Foi o que aconteceu num poço da empresa americana Chevron em Campo do Frade, na Bacia de Campos (RJ), em novembro de 2011.
É um caso simbólico. A Chevron quis produzir mais rápido e não respeitar normas de segurança. Deu no que deu. Um grande vazamento de petróleo no mar.
O modelo de partilha atenua muito esse risco.
Eu posso acompanhar o que o poço está produzindo e calibrar a produção de acordo com a minha capacidade de gerar tecnologia para desenvolver a cadeia produtiva do petróleo.
Ou seja, eu posso utilizar o retorno econômico do campo para fazer pesquisas e não para botar mais dinheiro no bolso. Aí, também um dos motivos dos ataques à Petrobras.
Para que isso? Para que a gente não seja um mero produtor de petróleo cru. E que se façam investimentos tanto na cadeia anterior – produção de navios, plataformas, gerando emprego e renda aqui nos estaleiros — quanto na outra ponta, que seria a refinaria, petroquímica e a indústria de transformação de plásticos.
Viomundo – Não dá mesmo para controlar a exploração no modelo de concessão?
João Antonio de Moraes – Na concessão, o mecanismo que o Estado tem para controlar é muito pequeno. O máximo que pode se fazer é multar. Foi o que aconteceu com Frade. O Estado brasileiro foi lá, multou e a Chevron voltou a produzir.
Viomundo – Quantos trabalhadores o setor emprega?
João Antonio de Moraes – Entre 450 mil e 500 mil. O setor petróleo exige trabalhadores altamente especializados mas em número pequeno. O maior número de empregos está nas pontas da cadeia produtiva. No ABC paulista, o setor petróleo emprega 1.500 trabalhadores. Já nos ramos petroquímico e de transformados plásticos são 20 mil.
Ao se permitir a produção a qualquer preço, há a possibilidade de não se gerar esses outros postos de trabalho na cadeia produtiva como um todo. Esse é o risco que se corre com as propostas defendidas por Aécio e sinalizadas por Marina.
Viomundo – Neoliberais em geral, entre os quais os tucanos, dizem que foi o modelo de concessão que permitiu a descoberta do pré-sal.
João Antonio de Moraes – Mentira! Eles poderiam dizer isso se uma empresa privada tivesse descoberto o pré-sal. Mas não é o que aconteceu. Foi a Petrobras que o descobriu. Isso só possível graças ao planejamento do Estado e ao investimento da empresa.
O modelo de concessão começou a vigorar em 1997, no governo Fernando Henrique. Antes era só a Petrobras que explorava o petróleo aqui. A confirmação do pré-sal aconteceu em 2006, final do primeiro mandato de Lula. Como estava em vigor o modelo de concessão, eles criam essa nuvem de fumaça.
Os neoliberais dizem que o modelo de concessão atrai maior volume de investimentos e que o Estado brasileiro não tem condições de aportar tais recursos. Se esse argumento procedesse, quem teria feito o poço que descobriu o pré-sal – ele custou US$ 200 milhões à Petrobras! –, teria sido uma empresa estrangeira a partir da concessão.
O que acontece? Nós fazemos pesquisas para desenvolver tecnologia. Mas a certeza mesmo a gente só tem quando fura a área. E esse furo que levou à descoberta do primeiro poço de pré-sal custou US$ 200 milhões. O Brasil não precisa da concessão para explorar petróleo. Somos referência mundial nessa área.
Viomundo — A exploração do pré-sal polui mais o mar?
João Antonio de Moraes — Não. Alguns até alegam que a exploração em águas mais profundas poderia aumentar o risco de vazamento. Mas até hoje isso não se comprovou. Nunca se explorou petróleo a tamanha profundidade, a 7 mil metros. É uma tecnologia desenvolvida pelos trabalhadores da Petrobras.
Viomundo — A presidenta Dilma diz que o pré-sal é o nosso passaporte para o futuro. O que acha?
João Antonio de Moraes — É um bilhete premiado. A partir do pré-sal se criou o Fundo Social Soberano, que nada mais do que uma poupança desse dinheiro que passa a ser investido em áreas sociais do país, como saúde e educação. O Fundo Social Soberano já tem mais de R$ 1 bilhão, proveniente do pré-sal.
Agora, isso só vai ser possível se o Estado mantiver o controle do pré-sal. Leia-se manutenção do modelo de partilha, tendo a Petrobras como única exploradora do petróleo.
Viomundo – E sem o modelo de partilha?
João Antonio de Moraes – A tendência é acontecer com o petróleo o mesmo que ocorreu com o ouro no Brasil colônia. Num só ano o Brasil produziu em Minas Gerais três vezes todo o ouro produzido no planeta. Só que foi tudo para a Inglaterra e Portugal.
Viomundo — É como se o Brasil perdesse o seu bilhete premiado?
João Antonio de Moraes — Exatamente. Hoje isso já acontece no Brasil com o ferro, cuja produção é predatória. A gente produz o ferro e importa o aço. O ideal seria calibrarmos a nossa produção de ferro de acordo com a capacidade da siderúrgica nacional. E exportar a matéria acabada. Exportar in natura, como faz a Vale, é condenar o país ao subdesenvolvimento. Isso já aconteceu com café, o açúcar…
Portanto, se o país seguir o que diz o Aécio e sinaliza Marina corremos o risco de repetir grave erro do passado. Insisto: a Marina, ao não priorizar o pré-sal, está escamoteando o debate. Na verdade, o que ela está propondo a privatização do pré-sal.
Viomundo – No último final de semana, Veja publicou matéria sobre a delação premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras. A revista divulgou uma suposta lista de parlamentares que teriam recebido favorecimentos da empresa. Antes disso, a Petrobras já estava sob ataques. O que acha disso?
João Antonio de Moraes — Eu sou um trabalhador, não tenho procuração para defender os negócios da Petrobras. Eu defendo sempre que tudo seja apurado. Para isso, existem a Polícia Federal, o Ministério Público… Quem apura são esses órgãos e não a CPI, que é um palco político.
Agora, não podemos ser ingênuos. O massacre que a Petrobras vem sofrendo nos últimos tempos não tem o objetivo de corrigir as coisas que possam estar erradas. Os verdadeiros propósitos são outros: o gigantesco interesse econômico em torno do pré-sal e a disputa politico-eleitoral partidária.
Há um movimento orquestrado por interesses privados nacionais e internacionais contra a Petrobras. O raciocínio deles: desmoraliza-se a Petrobras, para aí dizer que ela não pode explorar o pré-sal e tem de se chamar Shell, Esso, Texaco… Isto é, entregar para petroleiras estrangeiras o nosso passaporte para o futuro.
Viomundo – Não houve problemas na Petrobras?
João Antonio de Moraes — Eu não estou dizendo que eventualmente não tenha havido em algum setor. Pode ter havido, mas que se corrija.
Veja o caso da refinaria de Pasadena, que é uma das bolas da vez. Foi até criada uma CPI para apurar a sua compra. Foi dito que foi uma má aquisição. Só que hoje Pasadena é refinaria mais lucrativa da Petrobras. Será que ela merece todo o achincalhamento a que foi submetida?
Viomundo – E as denúncias envolvendo a refinaria Abreu de Lima, em Pernambuco?
João Antonio de Moraes – Desde 1997 não se construía uma refinaria no Brasil. A Abreu de Lima foi construída e no Nordeste. Defendemos que as denúncias sejam apuradas e, se comprovadas, os responsáveis punidos. O que não se pode é destruir a Petrobras por causa de malfeitos que alguns possam ter praticado. Puni-la é punir o Brasil. Perde a Petrobras.Perde o Brasil.
Viomundo — Dia 15 haverá o ato de defesa da Petrobras e do pré-sal. As denúncias tirar a força do ato?
João Antonio de Moraes – Pelo contrário. As pessoas que irão sabem o que está por trás do massacre à Petrobras. Mais um motivo, portanto, para comparecerem.
Viomundo – Finalmente, o que é preciso para o Brasil usar bem o bilhete premiado do pré-sal?
João Antonio de Moraes – Primeiro, não voltar ao regime de concessão. Nele, insisto, Estado pega o dinheiro e entrega o petróleo. No modelo de partilha, o Estado fica com parte do petróleo e controla a produção.
Segundo, que o dinheiro do pré-sal seja para a saúde e educação, que são graves problemas brasileiros. Petróleo não tem segunda safra. Produziu, acabou. Se não se estruturar o país, o petróleo zera.
Terceiro, é importante que o petróleo seja tratado como algo intergeracional. Um recurso que entra agora e tem de ser usado para garantir as futuras gerações. Nada melhor para garantir isso do que a estruturação de um bom sistema de ensino para o País.
Um exemplo interessante é a Noruega. Até descobrir o petróleo era um dos países mais pobres da Europa. Hoje, é o país com melhor IDH [Indice de Desenvolvimento Humano] do mundo. Tudo isso foi feito com o dinheiro do petróleo. Portanto, quem se arriscar a propostas temerárias na área energética vai conduzir o Brasil a uma aventura. Comprometerá não só o presente, mas também o futuro.
