Sindipetro-BA
A FUP, Sindipetro Bahia e o movimento sindical têm uma extensa agenda de mobilizações no país contra o leilão de Libra, marcado para ocorrer dia 21\10.
O ex-presidente da Petrobrás e atual secretário do Planejamento do Estado da Bahia, José Sérgio Gabrieli, na entrevista ao programa Diálogo 12 – no canal TV SINDIPETRO a partir de quarta (16) – diz que em 2010 o governo brasileiro mudou a legislação de petróleo e com a descoberta do pré sal uma nova realidade de exploração surgiu no mundo.
Os modelos de leilão das concessões anteriores a 2006 não satisfaziam mais à realidade, eles não eram mais adequados em razão do reduzido risco em se encontrar petróleo, como no caso do pré sal. Foi aí que nasceu o Contrato de Partilha de Produção.
Segundo Gabrielli, hoje as empresas interessadas na exploração tem a obrigação de informar nos leilões quanto do lucro futuro destinará ao governo e os recursos do pré-sal, por força de lei aprovada no Congresso, formam um fundo social para investimento na saúde e educação.
Libra é o primeiro leilão em que se emprega essa nova lei e um dos seus objetivos seria obter no longo prazo a maior parcela possível da produção de óleo para melhorar a condição de vida da maioria da população. No entanto, diz o ex-presidente da Petrobrás, ao fixar o limite de 15 bilhões de reais para a participação no leilão, o governo definiu uma regra que aproxima esse leilão da lei anterior, que foi mudada.
A opinião do ex-presidente da estatal coincide com a do movimento sindical, isto é, o leilão de Libra tem hoje o objetivo de arrecadar recursos no curto prazo, ao invés de viabilizar a expansão de atividades petrolíferas no Brasil. Por esse motivo, diz Gabrielli, “considero que o leilão poderia ser adiado”.
O secretário do Planejamento não vê urgência para a realização do leilão agora, porque a Petrobrás tem hoje um volume de produção considerável e a atração das empresas internacionais, que seria uma motivação para o leilão, não se concretizou. Outro ponto destacado por ele é que a aproximação estratégica com as empresas chinesas, interessadas no leilão, pode acontecer com ou sem o leilão: mais uma vez, portanto, motivo para ser adiado.
