FUP
Sob pressão das ruas, o Congresso Nacional deverá aprovar a destinação de 75% dos royalties para a educação e os demais 25% para a saúde, recursos que serão complementados com 50% do fundo social do pré-sal. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados Federais e no Senado e retornará à Câmara para votação final. Apesar da FUP considerar importante essa conquista – a entidade participou ativamente dos fóruns e debates da UNE e da UBES, que levantaram nos últimos anos essa bandeira – alerta para a urgência de uma luta muito maior: a suspensão imediata dos leilões de petróleo.
“O patrimônio bilionário que está sendo entregue ao capital privado nos leilões de petróleo e gás poderia resolver os problemas estruturais do Brasil se fosse apropriado pela nação e investido em benefício da população. Não queremos apenas os royalties para a educação e a saúde, queremos todos os recursos do petróleo para o povo brasileiro”, ressalta o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, alertando que os royalties representam apenas de 5% a 10% da renda gerada pelo petróleo. A maior parte dessa riqueza estratégica é apropriada pelas empresas produtoras e cada vez mais o capital privado avança sobre esses recursos.
Na 11ª Rodada, 30 operadoras, das quais 18 estrangeiras, arremataram uma reserva de petróleo estimada em 40 bilhões de barris, um patrimônio avaliado em R$ 1,5 trilhões, valor 500 vezes superior ao que foi arrecadado pelo governo. O próximo leilão, com data marcada para 22 de outubro, colocará à venda um dos mais valiosos reservatórios do pré-sal: o campo de Libra.
Para articular a luta contra os leilões de petróleo, a FUP e demais entidades que integram a Plataforma Operária e Camponesa para a Energia reuniram-se no último dia 25. Na pauta, a retomada da campanha "O petróleo tem que ser nosso" e outras ações políticas em defesa da soberania nacional. Os petroleiros já haviam aprovado por unanimidade na Plenária Nacional da FUP a reativação dos Comitês estaduais da campanha em todo o país. O objetivo é ocupar praças, escolas, ruas e universidades para conscientizar toda a população da importância de se manter o petróleo sob o controle estatal. No dia 15 de julho, serão realizados atos em diversos estados para marcar a reabertura desses comitês.
