Rede Brasil Atual
Pauta da agenda apresentada ainda em 2010 pelas centrais sindicais, o fim do fator previdenciário foi tema de manifestação unitária realizada nesta terça-feira (12) em várias regiões do país. Além disso, CGTB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT cobram também a correção da tabela do Imposto de Renda. As entidades voltarão a se reunir daqui a duas semanas, em Brasília, para um ato contra a alta dos juros. Nos dias 26 e 27, o Comitê de Política Monetária (Copom) faz sua última reunião em 2013.
O fator previdenciário foi criado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, em 1998, como forma de retardar as aposentadorias. Segundo os sindicalistas, a maioria dos trabalhadores ingressa muito cedo no mercado, o que torna comum completar 35 anos de contribuição aos 50 anos de idade. Se o contribuinte se aposentar nessa fase, a fórmula que criou o fator reduz o salário de aposentadoria em pelo menos 30%.
“Seria a mesma coisa de se pagar o consórcio de uma BMW, em 60 meses, e chega na última parcela, quando você vai buscar seu carro, te entregam um fusquinha. O fator é isso, ele é injustificável, é um roubo aos trabalhadores e por isso estamos reivindicando seu fim”, afirma o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, que esteve no ato promovido pelas centrais na região central de São Paulo.
As centrais já haviam apresentado uma proposta, rejeitada pelo governo, para substituição do fator, com a adoção da fórmula 85/95, pela qual seriam necessários dois parâmetros para a aposentadoria com benefício integral: a soma da idade e do tempo de serviço deve ser igual a 85 para mulheres e 95 para homens – elas precisariam ter no mínimo 30 anos de recolhimento, e eles, 35.
“A fórmula 85/95 mantém o salário sem perda nenhuma, já que não haveria redutor nesse caso. E é claro que daqui a dez anos é necessário avaliar a situação do mercado de trabalho, quantas pessoas estão entrando, quantas estão se aposentando. Esse é um processo permanente de debate para a aposentadoria”, observa o secretário-adjunto de Relações Internacionais da CUT, Artur Henrique.
Em agosto, representantes das centrais se reuniram com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, Gilberto Carvalho, do Trabalho, Manoel Dias, e da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, para discutir o assunto, quando foi definido um prazo de 60 dias para concluir os debates. Mas nada avançou.
“Precisamos mostrar nossa indignação, porque nos tiraram o direito de uma aposentadoria confortável. Não podemos aceitar isso, vamos usar todas as nossas forças para acabar com o fator”, diz o presidente da UGT, Ricardo Patah.
“Quando interessa, o governo encontra alternativas, estão abertos ao diálogo. Se a Previdência não suportasse nós não estaríamos reivindicando, porque é evidente que nós não queremos quebrar a Previdência e abandonar as pessoas na fase da vida em que mais precisam. Mas sabemos que é possível obter outras fontes de financiamento”, acrescenta Nobre.
Imposto
Os sindicalistas sustentam ainda que os trabalhadores são prejudicados com as faixas de alíquotas do Imposto de Renda, uma vez que as categorias têm conquistado aumento real de salário nos últimos anos. “Quando nós conquistamos aumento, temos de deixar para o Imposto de Renda. Isso prejudica a economia, porque os trabalhadores poderiam ter mais dinheiro no bolso para consumir mais e gastar mais”, afirma o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna.
O governo deverá manter o índice de 4,5% para reajustar a tabela. O percentual corresponde ao centro da meta da inflação estabelecida pelo governo, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A estimativa da inflação, medida também pelo IPCA, está em torno de 5,7%. Os representantes das centrais sugerem que a tabela seja corrigida de acordo com a inflação.
A próxima manifestação, em Brasília, será também em defesa da agenda aprovada em julho de 2010, na 2ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), no Pacaembu, em São Paulo. Entre as reivindicações, estão a ratificação da Convenção 158 da OIT, que proíbe as demissões imotivadas, combate à terceirização e à rotatividade.
“Está faltando a própria sociedade entender que quando nos reunimos nessas manifestações são por temas que vão beneficiar todos. A redução da jornada, por exemplo, pode trazer mais contratações. Portanto, quanto mais gente nas ruas, mais fácil. É necessário continuar essa luta”, diz o presidente da Nova Central, José Calixto Ramos.
“A classe trabalhadora está refém, enquanto o governo estimula as empresas com processo de desoneração. Entendemos que não há motivos para não discutir a pauta dos trabalhadores e acreditamos que o governo só tem a ganhar se construirmos um processo de diálogo e encerrar esse ciclo apresentando algo concreto”, afirma o presidente da CTB, Adilson Araújo.
