A Petrobrás adiou a reunião agendada com a FUP para esta quarta-feira, 11, onde a empresa se posicionaria sobre a extensão para todos os aposentados e pensionistas do pagamento dos níveis recebidos pela ativa em 2004, 2005 e 2006, conforme assegura a Cláusula 181 do ACT. Segundo o RH, a Petros ainda não havia encaminhado o estudo e o parecer jurídico necessários para a formulação de uma proposta. A Petrobrás ficou de confirmar na sexta-feira, 13, a nova data da reunião com a FUP.
A FUP tem reiteradamente cobrado um posicionamento da empresa. A extensão e pagamento dos níveis para todos os aposentados e pensionistas do Plano Petros é uma demanda de dez anos e que, portanto, precisa ser resolvida de uma vez por todas pela empresa. A Cláusula 181 foi uma das principais conquistas da FUP no Acordo Coletivo e já beneficiou cerca de três mil aposentados e pensionistas que tinham ações transitadas em julgado e em fase de execução.
Conheça as deliberações do Conselho Nacional dos Aposentados e Pensionistas da FUP
Em reunião nos dias 05 e 06 de junho, o Conselho Nacional dos Aposentados e Pensionistas da FUP (CNAP) aprovou a pauta de reivindicações que será encaminhada para avaliação no XVI Confup e nos congressos regionais realizados pelos sindicatos. Também foram debatidas pendências dos Planos Petros e Petros-2. Participaram do Conselho representantes de todos os sindicatos da FUP. Veja abaixo as principais deliberações:
Pauta de Reivindicações– a campanha deste ano abrangerá somente cláusulas econômicas
· Reajuste dos benefícios dos aposentados e pensionistas de acordo com o indexador econômico do Plano Pertros e Petros-2. Para os assistidos do Plano Petros que não repactuaram, o reajuste deve seguir a correção das Tabelas Salariais da Petrobrás e suas Subsidiárias, empresas patrocinadoras do Plano.
· Grupo de Trabalho para avaliar qual o indexador mais adequado para o reajuste dos assistidos do Plano Petros (repactuados) e do Plano Petros-2.
· Reajuste das Tabelas do Programa da AMS de acordo com o menor reajuste aplicado nos benefícios dos assistidos dos Plano Petros (repactuados e não repactuados) e Petros-2.
Pendências da Petros e outras deliberações:
· Encaminhar as pendências dos Planos Petros e Petros-2 para um Grupo de Trabalho Especifico. Deverão ser tratadas neste GT pendências do Acordo de Obrigações Recíprocas e do ACT,além das pendências históricas dos Planos Petros e Petros-2 (Limite de Idade, Serviço Passado, etc).
· Propor à Petrobrás a criação de Grupo de Trabalho Permanente, com reuniões trimestrais, para discutir todos as questões e pendências relacionadas à previdência complementar dos participantes e assistidos dos Planos das empresas do Sistema Petrobrás, nos mesmos moldes das Comissões Permanentes de Negociação (Acompanhamento do ACT, AMS, SMS, Regimes, Terceirização).
Fonte: FUP
