FUP
A FUP e seus sindicatos orientam os petroleiros a enviarem e-mails ao maior número possível de parlamentares para pressiona-los a não aprovar o Projeto de Lei (PL) nº 4330/2004, que pode voltar dia 13 de agosto à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, onde tramita em fase terminal.
Modelo de contratação que deveria servir para suprir necessidades específicas e complementares das empresas, jamais o negócio principal, a terceirização é utilizada por muitos patrões como forma de aumentar o lucro e arrancar direitos da classe trabalhadora.
Em 2004, sob a justificativa de regulamentar a contratação de terceirizados, o deputado federal Sandro Mabel (PMDB-BA) apresentou o Projeto de Lei número 4.330, que precariza ainda mais as relações trabalhistas.
O texto já recebeu aval do relator e também deputado Arthur Maia (PMDB-BA), e agora aguarda para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
O PL permite a contratação de terceirizados em todas as atividades, inclusive na fim, a principal da empresa, que poderá funcionar sem nenhum contratado direto e fragilizará a organização e a representação sindical.
Além de permitir a substituição de todos os trabalhadores por terceirizados como forma de diminuir custos.
O texto também praticamente extingue a responsabilidade solidária, aquela em que a tomadora de serviços não precisará quitar obrigações trabalhistas caso não sejam cumpridas pela terceirizada.
Sem pressão, o projeto pode ser aprovado e trazer graves prejuízos à classe trabalhadora.
Para que isso não aconteça, convocamos todos os trabalhadores a enviarem e-mails pressionando os deputados a votarem contra o PL 4300.
Veja quem são os deputados da CCJC:
Presidência:
Presidente: Décio Lima – PT/SC – dep.deciolima@camara.leg.br
1º Vice-Presidente: Mauro Benevides – PMDB/CE – dep.maurobenevides@camara.leg.br
2º Vice-Presidente: Luiz Carlos – PSDB/AP – dep.luizcarlos@camara.leg.br
3º Vice-Presidente: Carlos Bezerra – PMDB/MT – dep.carlosbezerra@camara.leg.br
Titulares:
PT
Alessandro Molon – PT/RJ – dep.alessandromolon@camara.leg.br
Cândido Vaccarezza – PT/SP – dep.candidovaccarezza@camara.leg.br
Décio Lima – PT/SC – dep.deciolima@camara.leg.br
Iriny Lopes – PT/ES – dep.irinylopes@camara.leg.br
João Paulo Cunha – PT/SP – dep.joaopaulocunha@camara.leg.br
João Paulo Lima – PT/PE – dep.joaopaulolima@camara.leg.br
José Genoíno – PT/SP – dep.josegenoino@camara.leg.br
José Mentor – PT/SP – dep.josementor@camara.leg.br
Luiz Couto – PT/PB – dep.luizcouto@camara.leg.br
Odair Cunha – PT/MG – dep.odaircunha@camara.leg.br
Ricardo Berzoini – PT/SP – dep.ricardoberzoini@camara.leg.br
Taumaturgo Lima – PT/AC – dep.taumaturgolima@camara.leg.br
Vicente Candido – PT/SP – dep.vicentecandido@camara.leg.br
PMDB
Alceu Moreira – PMDB/RS – dep.alceumoreira@camara.leg.br
Arthur Oliveira Maia – PMDB/BA – dep.arthuroliveiramaia@camara.leg.br
Benjamin Maranhão – PMDB/PB – dep.benjaminmaranhao@camara.leg.br
Carlos Bezerra – PMDB/MT – dep.carlosbezerra@camara.leg.br
Danilo Forte – PMDB/CE – dep.daniloforte@camara.leg.br
Eduardo Cunha – PMDB/RJ – dep.eduardocunha@camara.leg.br
Fabio Trad – PMDB/MS – dep.fabiotrad@camara.leg.br
Leonardo Picciani – PMDB/RJ – dep.leonardopicciani@camara.leg.br
Luiz Pitiman – PMDB/DF – dep.luizpitiman@camara.leg.br
Marcelo Almeida – PMDB/PR – dep.marceloalmeida@camara.leg.br
Mauro Benevides – PMDB/CE – dep.maurobenevides@camara.leg.br
Osmar Serraglio – PMDB/PR – dep.osmarserraglio@camara.leg.br
PSDB
Bonifácio de Andrada – PSDB/MG – dep.bonifaciodeandrada@camara.leg.br
Cesar Colnago – PSDB/ES – dep.cesarcolnago@camara.leg.br
João Campos – PSDB/GO – dep.joaocampos@camara.leg.br
Jutahy Junior – PSDB/BA – dep.jutahyjunior@camara.leg.br
Luiz Carlos – PSDB/AP – dep.luizcarlos@camara.leg.br
William Dib – PSDB/SP – dep.williamdib@camara.leg.br
PSD
Eduardo Sciarra – PSD/PR – dep.eduardosciarra@camara.leg.br
Heuler Cruvinel – PSD/GO – dep.heulercruvinel@camara.leg.br
Onofre Santo Agostini – PSD/SC – dep.onofresantoagostini@camara.leg.br
Paulo Magalhães – PSD/BA – dep.paulomagalhaes@camara.leg.br
Sergio Zveiter – PSD/RJ – dep.sergiozveiter@camara.leg.br
PP
Esperidião Amin – PP/SC – dep.esperidiaoamin@camara.leg.br
Paulo Maluf – PP/SP – dep.paulomaluf@camara.leg.br
Renato Andrade – PP/MG – dep.renatoandrade@camara.leg.br
Vilson Covatti – PP/RS – dep.vilsoncovatti@camara.leg.br
PR
Jorginho Mello – PR/SC – dep.jorginhomello@camara.leg.br
Ronaldo Fonseca – PR/DF – dep.ronaldofonseca@camara.leg.br
Vicente Arruda – PR/CE – dep.vicentearruda@camara.leg.br
PSB
Beto Albuquerque – PSB/RS – dep.betoalbuquerque@camara.leg.br
Edson Silva – PSB/CE – dep.edsonsilva@camara.leg.br
Márcio França – PSB/SP – dep.marciofranca@camara.leg.br
Sandra Rosado – PSB/RN – dep.sandrarosado@camara.leg.br
Valtenir Pereira – PSB/MT – dep.valtenirpereira@camara.leg.br
DEM
Felipe Maia – DEM/RN – dep.felipemaia@camara.leg.br
Luiz de Deus – DEM/BA – dep.luizdedeus@camara.leg.br
Mendonça Prado – DEM/SE – dep.mendoncaprado@camara.leg.br
PDT
Félix Mendonça Júnior – PDT/BA – dep.felixmendoncajunior@camara.leg.br
Marcos Medrado – PDT/BA – dep.marcosmedrado@camara.leg.br
Marcos Rogério – PDT/RO – dep.marcosrogerio@camara.leg.br
Vieira da Cunha – PDT/RS – dep.vieiradacunha@camara.leg.br
PTB
Arnaldo Faria de Sá – PTB/SP – dep.arnaldofariadesa@camara.leg.br
Paes Landim – PTB/PI – dep.paeslandim@camara.leg.br
Bloco PV, PPS
Fábio Ramalho – PV/MG – dep.fabioramalho@camara.leg.br
Roberto Freire – PPS/SP – dep.robertofreire@camara.leg.br
PSC
Andre Moura – PSC/SE – dep.andremoura@camara.leg.br
Leonardo Gadelha – PSC/PB – dep.leonardogadelha@camara.leg.br
PCdoB
Delegado Protógenes – PCdoB/SP – dep.delegadoprotogenes@camara.leg.br
PRB
Antonio Bulhões – PRB/SP – dep.antoniobulhoes@camara.leg.br
PTdoB
Lourival Mendes – PTdoB/MA – dep.lourivalmendes@camara.leg.br
PSL
Dr. Grilo – PSL/MG – dep.dr.grilo@camara.leg.br
