FUP
Em audiência pública da ANP nesta quinta-feira, 21, a FUP e várias entidades ambientalistas se manifestaram contra a exploração do gás de xisto, cujos impactos sócioambientais são imensos. A FUP questiona também a correria e os atropelos da Agência para realizar a 12ª Rodada de Licitações, sem planejamento e sequer debates com a sociedade sobre uma atividade de alto risco, que tem sido combatida em diversas nações do mundo.
Para leiloar às pressas os 240 blocos de gás previstos para a 12ª Rodada, a ANP passou por cima até mesmo do Grupo de Trabalho interministerial de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG), que ainda está analisando os impactos e aspectos ambientais da exploração do gás de xisto. Em um parecer técnico de 49 páginas, o Grupo ressalta que foi surpreendido pela decisão publicada em Diário Oficial que autorizou a licitação de áreas que ainda estão sendo analisadas ambientalmente.
O GTPEG alertou que “mesmo em países com forte demanda por fontes energéticas, os riscos e impactos têm levado a uma atitude de reserva, com proibição de exploração e produção ou com estabelecimento de moratórias para estas atividades”. O parecer do Grupo também questionou “a ausência de estudos ambientais preliminares e mesmo de conhecimento de importantes características geológicas das bacias sedimentares para as áreas ofertadas pela ANP”.
Ou seja, o documento deixa claro que a ANP primeiro oferta e depois procura saber os riscos envolvidos. Além dos riscos de contaminação de lençóis freáticos e tremores terrestres, a exploração do xisto expõe trabalhadores a jornadas abusivas, a riscos potenciais de acidentes e problemas crônicos de saúde. Além disso, vários blocos que serão licitados pela ANP estão próximos à comunidades indígenas isoladas e em sobreposição com importantes aquíferos, como o do Paraná e o de Parecis, em Roraima. Outra situação que não foi levada em consideração pela Agência é que vários blocos estão localizados em regiões de fronteira com o Peru, Argentina e Paraguai.
No último dia 13, diversas organizações ambientais realizaram um debate em São Paulo onde reafirmaram os impactos sócioambientais da exploração de xisto no Brasil e começaram a se articular para se contrapor à decisão do governo de estimular essa atividade no país, colocando em licitação áreas no Amazonas, Piauí, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso, Bahia, São Paulo e Paraná.
