Carta Capital
Há hoje, dentro do imaginário da sociedade brasileira atual, certo estereótipo arbitrário acerca da definição sobre “quem é” e “quem não é” índio*. Esse estereótipo, surgido nos tempos coloniais e reforçado ao longo da história, carrega consigo uma concepção de índio na qual alguns de seus traços culturais foram selecionados pela sociedade nacional como verdadeiros do ser indígena. Tais traços, enrijecidos no imaginário brasileiro, identificam como índio apenas aquele indivíduo que mora em aldeia e que se parece, nas suas representações estéticas, com um índio de tempos passados.
Mas, por incrível que pareça, há também índios que vivem em cidades. De acordo com o Censo 2010 do IBGE, mais de 324 mil indígenas (36% do total) vivem em áreas urbanas no Brasil. Só em São Paulo vivem quase 12 mil – número que faz da capital paulista a primeira do país em número de indígenas. São várias as etnias presentes na cidade: Maxacali, Tubinambá, Xavante, Terena, Kaingang, Krenák, Kuruáya, Pataxó, Fulni-ô, Pankararu, Pankararé, Kariri, Kariri-Xocó, Atikum, Xokléng, entre outras.
A natureza da inserção do índio nas áreas urbanas pode ser entendida por duas razões, entre as quais duas parecem se destacar. A primeira envolve as terras indígenas que acabaram sendo inseridas na região metropolitana devido ao crescimento da cidade. A segunda diz respeito à migração de membros de povos indígenas de outras regiões do país para os grandes centros urbanos em busca de melhores condições de vida. Este fenômeno é bastante verificável em cidades como São Paulo, Manaus, Boa Vista, Belém e Campo Grande.
A realidade, porém, mostra que a vida urbana acarreta em uma série de dificuldades para os indígenas. Isto é o que se constata em quatro aldeias indígenas guarani que estão no perímetro urbano de São Paulo. Duas delas, chamadas Barragem e Krukutu, localizam-se no extremo sul da cidade e possuem população de cerca de 850 guarani. As duas outras aldeias, Tekoa Ytu e Tekoa Pyau, conhecidas como aldeias do Pico de Jaraguá, estão localizadas na zona oeste da cidade, ao lado do Parque Estadual do Jaraguá, e possui população de aproximadamente 600 guarani. A realidade das quatro aldeias guarani na cidade aproxima-se muito da realidade vivida pela população da periferia de um grande centro com todas as suas mazelas (acesso limitado a serviços, como saúde e educação, e condições inadequadas de moradia) acrescido, contudo, de discriminação e do racismo construído historicamente contra essa população.
Desta forma, a presença indígena nas cidades traz um duplo desafio. O primeiro, referente à política indigenista é o de adequar o direito dos povos indígenas de forma a contemplar essa realidade em meio urbano. O segundo, referente à política urbana, é buscar formas de garantir a diversidade no exercício do direito à cidade.
As políticas públicas para indígenas atualmente existentes estão concentradas em algumas frentes temáticas, relacionadas principalmente a questões de saúde, educação diferenciada e moradia. São, por vezes, políticas que de fato satisfazem aos interesses desses povos e, mesmo que ainda não suficientes em relação à demanda destas populações, e elaboradas de forma não necessariamente participativa, são um posicionamento político do Estado no reconhecimento da necessidade por políticas sociais diferenciadas.
No entanto, as políticas públicas existentes possuem um traço negativo em comum: a grande maioria não se estende aos indígenas que vivem fora de Terra Indígena (TI) demarcada pelo Estado nacional. Segundo o IBGE (2010), dos indígenas que vivem em área urbana, 92% vivem fora de TI*. Dessa forma, a imensa maioria dos índios que vivem nas cidades fica descoberta das políticas indigenistas do Estado devido ao recorte territorial: estar ou não dentro de TI. Por mais que o Estado brasileiro tenha avançado no reconhecimento da necessidade de construção de políticas sociais diferenciadas para os povos indígenas, a questão do “pré-requisito do território” é ainda um nó que precisa ser superado.
A demarcação da terra é de extrema importância para povos que necessitam de uma medida que dê segurança sobre seus espaços geográfico-cosmológicos, sendo estes um meio de afirmação de seus modos de vida. Mas essa problemática, quando levada no contexto urbano, deve ser analisada em toda a sua complexidade. É preciso levar em consideração a realidade na qual os indígenas urbanos estão inseridos e os motivos que os levaram à cidade ou os que fizeram a cidade chegar até eles.
*As autoras Andrezza Richter, Carolina Rocha Silva e Kárine Michelle Guirau fazem parte do projeto “A cidade como local de afirmação dos direitos indígenas” do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos.
