Descumprimento da cláusula 96 e da NR-20 comprometem debate sobre efetivos
Após mais de uma década descumprindo a cláusula 96 do Acordo Coletivo que garante um fórum de negociação permanente com a FUP para tratar de efetivos, a Petrobrás, finalmente, realizou no último dia 14 o primeiro debate com as representações sindicais. Mas, apesar das ocorrências diárias de acidentes e incidentes sinalizarem a urgência de uma recomposição estrutural de efetivos, os gestores continuam insistindo em pintar para os trabalhadores um cenário de Alice-no-país-das-maravilhas.
Para a Petrobrás, tem trabalhador sobrando na empresa. Pelo menos foi essa a impressão que as gerências executivas deixaram nas apresentações que fizeram. sobre PIDV, Mobiliza e Plafort. No entanto, na audiência do dia 18 no TST sobre RMNR, o RH da Petrobrás apresentou uma planilha com valores exorbitantes de horas extras pagas aos trabalhadores, comprovando que há déficit, sim, de efetivos na empresa.
Desrespeito à NR-20 – A Norma determina que o “empregador deve dimensionar o efetivo de trabalhadores suficiente para a realização das tarefas operacionais com segurança”. A NR-20 também prevê que “os critérios e parâmetros adotados para o dimensionamento do efetivo de trabalhadores devem estar documentados”. Os gestores da Petrobrá, no entanto, descumprem expressamente a Norma.
A FUP tornou a denunciar o fato à presidenta Graça Foster, no último dia 21, reiterando que o PIDV e demais programas de reestruturação de efetivos foram impostos sem qualquer discussão com a representação sindical. A Federação também cobrou a suspensão imediata do PIDV, do Mobiliza e do Plafort. A próxima reunião do Fórum de Efetivos será no primeiro trimestre de 2015.
Fonte: FUP
