Rede Brasil Atual
O procurador Philippe Gomes Jardim, à frente da Coordenadoria de Defesa de Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do Ministério Público do Trabalho (MPT), detecta uma "visão equivocada" no meio empresarial em relação aos acidentes. Para ele, antes de pensar no uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), é importante procurar formas de prevenção. Essa é umas preocupações de campanha lançada pela Coordenadoria, que na última quinta-feira (28) fechou parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para divulgar a iniciativa em todas as Varas do Trabalho do país.
"Em uma escala de atitudes que devem ser tomadas para se prevenir os acidentes de trabalho, o EPI é o último que deve ser adotado. Antes de tudo vem a gestão e eliminação de riscos e a adoção de equipamentos de proteção coletiva", diz o procurador. "Combatemos na nossa atuação diária a utilização do EPI como se fosse a solução de todos os problemas. É necessária uma análise de todo o processo produtivo para se eliminar os riscos."
Segundo ele, mudança de cultura e conscientização são as formas mais eficazes para se evitar o aumento do número de acidentes. "Há uma visão equivocada de grande parte do empresariado brasileiro, que considera investimentos no processo produtivos como se fossem custos e acaba negligenciando as medidas mais básicas, com graves consequências. Eles precisam acreditar que investir em saúde e segurança não é custo, mas um investimento na vida e em um processo produtivo que vai render frutos econômicos para o próprio empregador lá na frente, já que um ambiente de trabalho sadio evita que o trabalhador se ausente e gera maior produtividade."
Nos últimos anos, o número de acidentes superou os 700 mil – apenas em 2012, foram pouco mais de 705 mil, com 2.700 mortes. "Pela nossa experiência, é possível dizer que a maioria acontece por descumprimento de normas de saúde e segurança por parte do empregador, seja pela negligência em se fazer essa gestão de riscos, pelo descuido em fazer o controle dos processos produtivos ou pela falta de orientação aos trabalhadores", afirma o coordenador.
Uma das medidas no sentido da prevenção foi adotada este ano, com a publicação da Norma Regulamentadora (NR) 36 pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Resultado de meses de negociações com trabalhadores e empresários, a norma visa a regulamentar e tratar da segurança e da saúde de quem trabalha em empresas de abate e processamento de carnes. A chamada NR dos Frigoríficos estabelece pausas durante a jornada de trabalho, treinamento, vestimentas e uso adequado de ferramentas. "Eliminação de riscos perpassa todas as atividades econômicas, e é uma medida de orientação preventiva que deve ser adotada em todos os setores, contida também na NR-36 de forma implícita, com determinações que empresas são obrigadas a fazer", comenta Jardim.
Segundo ele, entre as prioridades do MPT estão construção civil, frigoríficos, indústria do amianto e o setor de cana-de-açúcar. Mas a campanha de prevenção de acidentes abrange todos os setores econômicos.
