FUP
Caravanas com petroleiros de vários estados do país estão em Brasília, junto com diversas categorias, fortalecendo a luta das centrais sindicais contra a aprovação do Projeto de Lei 4330, que sob o pretexto de regulamentar a terceirização, retira direitos e aprofunda a precarização. A CUT convocou as suas bases para uma vigília que concentrará centenas de trabalhadores e militantes sindicais no Congresso Nacional, desta terça, 13, para quarta-feira, 14, quando o Projeto entrará em votação na na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados Federais.
Dirigentes da FUP e de seus sindicatos estão desde a manhã desta terça em Brasília, percorrendo os gabinetes do Congresso e participando das atividades sindicais para pressionar os parlamentares a não aprovarem o PL 4330, de autoria do empresário e deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). A CUT e as demais centrais sindicais tentaram alterar a proposta original, através de uma comissão quadripartite de negociação, com participação dos empresários, parlamentares e governo.
Sem avanços significativos no processo, a bancada dos trabalhadores fez de tudo para estender os debates por mais tempo e conseguiu convencer o governo e o relator do PL, deputado federal Arthur Maia (PMDB-BA). No entanto, os empresários foram intransigentes e não abriram mão de colocar o texto em votação nesta quarta-feira, 14, do jeito que está, sem acordo com as centrais sindicais.
Nenhuma das premissas apresentadas pela CUT foram atendidas:
> direito a informação prévia nos processos de terceirização
> proibição da terceirização nas atividades consideradas fim
> igualdade de direitos e de tratamento, inclusive salarial, entre contratados diretamente e os trabalhadores terceirizados
> responsabilidade solidária entre contratante e contratada
> penalização às empresas infratoras
A CUT propôs mais uma rodada de negociação para fazer um balanço dos pontos divergentes e outros 30 dias para discutir com os trabalhadores as alterações necessárias. A resposta dos emrpesários foi de que, agora, o debate deve continuar no Congresso. Diante disso, os trabalhadores devem ocupar a CCJC para impedir que o PL seja votado, já que o texto ainda está muito distante do que as centrais defendem sindicais.
“Vamos iniciar uma vigília com milhares de trabalhadores de todo o país já na tarde desta terça-feira (13) e continuaremos a mobilização na quarta. Porque ainda há três pontos importantes sobre os quais não temos acordo: a representação sindical, sem a qual não tem como assegurar os direitos dos trabalhadores, os limites para a terceirização e a responsabilidade solidária, para que a empresa contratante assuma a responsabilidade quando a terceirizada não cumprir os direitos trabalhistas”, pontuou o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre.
