Sindipetro SP
Aposentados e pensionistas do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP) farão manifestações no dia 26 de novembro em frente à sede da Petros, no Rio de Janeiro, e no dia 2 de dezembro na frente do Fórum Trabalhista de Paulínia, para reivindicar a quitação do processo dos níveis de 2004/05 e 2006. A decisão foi tomada na reunião que aconteceu nesta segunda-feira (11.11), com os advogados do Sindicato, José Antonio Cremasco e João Faccioli, e que lotou o auditório da Regional Campinas.
Dezenas de aposentados e pensionistas já confirmaram a ida ao Rio. “Vamos lotar, no mínimo, um ônibus e mostrar aos representantes da Petros nossa força e insatisfação”, afirmou o diretor do Departamento de Aposentados do Sindipetro-SP (Daesp), Osvaldo Francelino Miguel.
O ato em frente ao Fórum de Paulínia será realizado no mesmo dia da audiência de conciliação (02/12). Os advogados solicitaram à juíza uma reunião para mediar o impasse e tentar solucionar o caso de uma vez por todas. “Esperamos que a Petros e a Petrobrás compareçam à audiência de conciliação e possamos discutir uma forma de finalizar o processo o mais rápido possível”, afirmou Faccioli.
Segundo Cremasco, esse processo tem uma situação chamada “coisa julgada” e não há como reverter esse resultado. “Nosso único desejo é que a Petros pague o que deve”, declarou.
Dificuldades
A Petros, entretanto, não parece querer facilitar as coisas e tenta, de várias maneiras, postergar o pagamento. Neste ano, quando parecia que o problema finalmente seria solucionado, ela pediu mais 60 dias para revisar as contas, alegando que havia casos de duplicidade e, dessa forma, corria o risco de pagar duas vezes para a mesma pessoa.
O prazo terminou no dia 28 e a Petros apresentou um calhamaço de 70 páginas, relatando que alguns dos aposentados já teriam recebido e não poderiam ser beneficiados no processo do Sindicato. “Estamos conferindo essas informações e vamos nos manifestar sobre o assunto”, comentou Faccioli.
O processo de níveis envolve 660 aposentados e pensionistas da Replan, filiados ao Sindicato, e se arrasta desde 2008. O dinheiro da ação está depositado em juízo desde 2011 e, neste ano, a Justiça de Paulínia liberou o pagamento para 300 aposentados e pensionistas, mas só 182 deles receberam, já que a Petros entrou com o pedido de liminar e conseguiu suspender o repasse aos demais
Ações Coletivas
O Sindipetro Unificado ajuizou ações coletivas, como substituto processual, nas cidades de São Paulo, Mauá e Paulínia, para garantir que os aposentados recebam os níveis que foram pagos aos trabalhadores da ativa, entre os anos de 2004 e 2006.
O processo de São Paulo, de acordo com Faccioli, recebeu decisão favorável aos aposentados, mas a Petros e a Petrobrás entraram com recurso junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A decisão do processo de Mauá também foi favorável aos aposentados e pensionistas, já transitou em julgado e aguarda somente a homologação dos cálculos.
