Entrevista originalmente publicada no site IHU On Line
“As políticas de austeridade derivam de uma tentativa de transferir o ônus econômico para as classes trabalhadoras”, frisa o sociólogo Ruy Braga, ao comentar o desmantelamento do Estado de bem-estar social nos países europeus que enfrentam a crise econômica. Segundo ele, para diminuir os prejuízos do capital financeiro, o Estado nacional assume “ônus de socializar as perdas entre as classes sociais subalternas”.
Na avaliação de Braga, a crise atual é de natureza política e econômica e se manifesta de “forma mais ou menos aguda desde meados da década de 1970”. Os pacotes de austeridade impostos pela Tróika apontam para “a questão de que o capitalismo não é capaz de resolver essa dupla contradição, ou seja, integrar os trabalhadores e ao mesmo tempo protegê-los. Essa foi uma ilusão do capitalismo pós-guerra, especialmente na Europa”, enfatiza o sociólogo.
A solução da crise e a manutenção dos direitos sociais dependem do resgate do internacionalismo. “É importante o pensamento de esquerda ter presente que a crise portuguesa não será resolvida em Portugal, que a crise espanhola não será resolvida na Espanha, que a crise italiana não será resolvida na Itália, que a crise grega não será resolvida na Grécia. O que se demanda efetivamente é uma unificação daqueles que se colocam em posição flagrante contra esse projeto da ‘Tróika’, de política de austeridade etc.”. E dispara: “Caso contrário, essas forças de esquerda irão se perder na tentativa inócua de tentar solucionar problemas pontuais do sistema, pensados do ponto de vista da administração política da crise econômica”.
Ruy Braga é especialista em Sociologia do Trabalho, e leciona no Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo – USP, onde coordenou o Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania – Cenedic. No mês de novembro deste ano Braga lançará seu novo livro, intitulado Política do precariado, pela editora Boitempo.
Confira a entrevista.
Como o capital está se reestruturando diante da crise financeira internacional? A luta de classes ainda se manifesta nessa reestruturação?
É importante destacar que o processo de reestruturação do capitalismo ocorre desde os anos 1990 em escala global, que foi o período de largo desenvolvimento das políticas neoliberais, de ajuste estrutural das economias nacionais, de reestruturação produtiva e corporativa das empresas, e o período que assistiu o colapso das economias do leste Europeu.
Do ponto de vista do processo de luta de classes em nível internacional, essa reestruturação capitalista, que atende pelo nome de mundialização do capital, tem uma dupla dimensão. A primeira é estritamente política, que diz respeito ao rearranjo de poder e força dos Estados-nação, em especial aquelas forças políticas que dirigem ou dirigiram historicamente os diferentes aparelhos governamentais, como a social democracia na Europa e algumas experiências nacional-desenvolvimentistas na América Latina. Por outro lado, tem-se uma reestruturação propriamente econômica, que articulou tanto a mundialização das empresas como uma reestruturação produtiva, que terceiriza, promove o avanço da tecnologia de informação, que efetivamente globaliza a sua esfera de ação. Na articulação dessa dupla dinâmica política e econômica as classes subalternas, em escala internacional, dão um passo atrás na década de 1990 – esse é o período do auge do neoliberalismo e do desmonte daquela forma de solidariedade classista, que se identifica grosso modo com o operariado fordista na Europa, na América Latina e nos EUA.
Então, há um retrocesso da solidariedade da classe estruturada durante o período fordista, e um avanço de um projeto de sociedade marcadamente individualista e neoliberal, um individualismo esvaziado de solidariedade, profundamente marcado pela concorrência com os diferentes atores. Nesse contexto é que a luta de classe retrocede na década de 1990. Entretanto, a partir de meados desse período, início dos anos 2000, identifica-se alguns exemplos de retomada do processo de reorganização das classes subalternas, em especial no caso da greve do funcionalismo público francês, de 1995, e a formação dos estados gerais, em 1998, o que imprime um ritmo distinto no “desmanche” das classes subalternas em escala global.
Os anos 2000 foram marcados pela retomada da organização das classes subalternas, que acabou empurrando o centro da dinâmica política latino-americana para a esquerda. Nesse período foram eleitos vários governos cunho frente popular, dentre os quais o mais famoso evidentemente é o caso brasileiro, com a eleição do Lula em 2002, o que abre um novo período dessa dinâmica de luta de classes. Em resumo, diria que há avanços e recuos, progressos e retrocessos do ponto de vista das classes. No entanto, o mais importante a se destacar é que o jogo ainda está sendo jogado, ou seja, não existe uma palavra final para esse contexto.
Após algumas décadas de avanços na consolidação do Welfare State, o modelo de seguridade social está ameaçado e constantemente reduzido pelos pacotes de austeridade dos governos europeus. O que está acontecendo? Qual a raiz deste desmantelamento social?
Novamente, é importante destacar essa dupla dimensão econômica e política. Por um lado, percebe-se economicamente o flagrante ataque às políticas de bem-estar disferido pela “Troika” (FMI, Banco Mundial e pela Comissão Europeia), os quais respondem evidentemente a uma exigência do capital europeu. Ou seja, para que haja a possibilidade de diminuir os prejuízos do capital financeiro europeu, é necessário que o Estado nacional assuma o ônus de socializar as perdas entre as classes sociais subalternas. Então, existe uma dinâmica econômica que se inscreve num período de longo prazo. É uma crise que se estende de forma mais ou menos aguda desde meados da década de 1970, e que hoje se manifesta de uma maneira mais contundente do ponto de vista do endividamento de alguns países, em especial países da semiperiferia capitalista europeia, como é o caso, notoriamente, de Portugal, Espanha, Itália e Grécia. Mas essa dinâmica da crise de endividamento, da impossibilidade de se manter essa valorização do capital financeiro em escala continental e em escala global, tem atingido também países do centro do capitalismo, como é o caso da Inglaterra e da França. Então, o capitalismo irá se estender numa crise econômica que está se aprofundando, se tornando mais abrangente do ponto de vista geográfico. Essa conjuntura coloca desafios para essas sociedades nacionais e, evidentemente, os setores conservadores ligados diretamente ao capital financeiro buscam transferir o ônus dessa crise, do prejuízo econômico, para as classes trabalhadoras, as classes sociais subalternas.
As políticas de austeridade basicamente derivam dessa dinâmica, uma tentativa de transferir o ônus econômico para as classes trabalhadoras. Evidentemente esse é um mecanismo político, ou seja, exige a integração da política. Então, abre-se um período de flagrante luta de classes na Europa, haja vista, por exemplo, as manifestações que têm ocorrido em Portugal – as mais importantes manifestações da história portuguesa desde 25 de abril de 1974.
Como o capitalismo transformou os ideais de igualdade, universalização de direitos e bem estar social? Esses sonhos estão sendo substituídos?
Principalmente o capitalismo europeu e o modelo do Estado de bem estar social prometeram uma inclusão dos setores mais pauperizados das classes subalternas, por intermédio de políticas de bem-estar que garantissem o consumo, independentemente do tempo de investimento na produção, do tempo de investimento econômico nas empresas. Esse modelo também prometeu segurança para os trabalhadores que já estavam inseridos no mercado de trabalho. Essa dupla promessa está sendo literalmente negada, está sendo desmontada com a dinâmica da crise atual. Isso aponta para a questão de que o capitalismo não é capaz de resolver essa dupla contradição, ou seja, integrar os trabalhadores e, ao mesmo tempo, protegê-los. Essa foi uma ilusão do capitalismo pós-guerra, especialmente na Europa.
Como compreender que diante de tantas conquistas materiais e técnicas, especialmente no mundo do trabalho, ainda perduram a ameaça do desemprego, a crescente insegurança e precariedade das novas ocupações, a exclusão social?
O desemprego, a insegurança e a incapacidade do sistema de proteger são dinâmicas do capitalismo, isso é o DNA do capitalismo, porque esse modelo se apoia na concorrência, na busca pelo lucro máximo. Então, é possível ter histórica, circunstancial e regionalmente situações de proteção social, mas elas serão rapidamente amesquinhadas diante da competição com outros países. Por exemplo, basta identificar a entrada da China no jogo do capitalismo global. O preço da força de trabalho dos trabalhadores chineses coloca pressão sob o preço da força de trabalho dos trabalhadores franceses, alemães, ingleses, portugueses, americanos e assim por diante, porque as empresas tendem a migrar para regiões que pagam menor salário. Então, há uma dinâmica da concorrência que progressivamente tende a erodir as conquistas vinculadas à proteção e à inclusão social.
Diante da atual conjuntura, como é possível avaliar o projeto das esquerdas no mundo?
No caso europeu, é importante o pensamento de esquerda ter presente que a crise portuguesa não será resolvida em Portugal, que a crise espanhola não será resolvida na Espanha, que a crise italiana não será resolvida na Itália, que a crise grega não será resolvida na Grécia. O que se demanda efetivamente é uma unificação daqueles que se colocam em posição flagrante contra esse projeto da “Tróika”, de política de austeridade etc. Isso naturalmente demanda uma escala nova de articulação de lutas, de solidariedade, que é exatamente uma escala internacional, que pode ser, num primeiro momento, em escala regional, ou seja, uma dinâmica propriamente europeia. Mas essa dinâmica não pode se limitar à Europa, tem que se estender para outros países do mundo, para os Estados Unidos, para a América Latina, e assim sucessivamente. Então, o primeiro valor que a esquerda precisa resgatar, para efetivamente enfrentar essa conjuntura de crise, é o do internacionalismo. Ele é imprescindível, é insubstituível para se enfrentar a dinâmica da crise capitalista em escala global.
Por que a esquerda não conseguiu propor nada diferente e aderiu ao neoliberalismo?
A esquerda propõe. Porém, o problema é que, na esfera dos governos, a única coisa que se encontra é uma tentativa de fazer com que o capitalismo funcione melhor, quando na verdade ele está colocado diante de outro dilema. A própria crise ecológica nos coloca, como espécie humana, dentro de outro dilema: como superar esse sistema que só oferece crise, degradação social, destruição ambiental, ou seja, que não satisfaz os interesses da humanidade. Então, tem que resgatar uma outra dinâmica de ação, que é anticapitalista. Só com base nessa dinâmica anticapitalista será possível avançar. Caso contrário, essas forças de esquerda irão se perder na tentativa inócua de tentar solucionar problemas pontuais do sistema, pensados do ponto de vista da administração política da crise econômica. Quer dizer, isso vai esgotar de fato as forças de esquerda. Isso não corresponde às reais necessidades que a humanidade tem diante dos olhos.
Quais os resquícios da tentativa de implementar o socialismo no mundo? Esse modelo ainda tem relevância em algum país?
O socialismo continua na ordem do discurso absolutamente urgente para a humanidade; o problema é como chegar lá. Então, basicamente tem-se que resgatar os valores do internacionalismo operário, dos trabalhadores; tem-se que apostar na independência propriamente de classe, ou seja, buscar construir a unidade entre os trabalhadores, apoiada em seus programas, e que seja intransigente em relação aos governos e às empresas. Tem-se que apostar em uma alternativa socialista, articular as forças propriamente anticapitalistas numa frente unificada de ação; tem-se que resgatar o caráter socialista nas lutas contra todas as formas de opressão e de exploração; tem-se que incorporar as lutas contra a opressão das mulheres, contra a dominação dos jovens, contra a opressão racial, contra a discriminação por orientação sexual; tem-se que incorporar o feminismo e a luta dos setores subalternos num amplo projeto de transformação radical da sociedade, sem o qual nós vamos ficar aí, enfim, enredados nessa trama da crise capitalista.
Quais são as aproximações e as diferenças entre as esquerdas da América Latina? O que as aproxima e o que as diferencia?
A América Latina deu uma guinada à esquerda nos últimos quinze anos. Isso é perceptível por intermédio da hegemonia que, por exemplo, governos como o de Hugo Chávez, o lulismo aqui no Brasil, Rafael Correa, no Equador, e Evo Morales, na Bolívia, representam diferentes faces desta reação ao projeto neoliberal, dessa crise do neoliberalismo no continente, mas evidentemente com as suas contradições e as suas diferenças.
No caso brasileiro, essa reação é muito parcial, porque o atual modelo de desenvolvimento implementado, liderado, conservado e reproduzido pelo lulismo ainda mantém traços muito flagrantes do neoliberalismo a despeito de colocar uma ênfase maior em políticas redistributivas. A dinâmica brasileira é mais de atuação do Estado sobre a sociedade, como é também a dinâmica do governo de Hugo Chávez, ou seja, uma dinâmica muito concentrada na questão do Estado e na tentativa de controlar a independência dos movimentos sociais de base. Tanto um quanto outro, com diferentes matizes, tende a erodir as bases sociais de uma alternativa socialista, porque acabam fazendo com que os setores mais econômicos sejam incorporados ao Estado. No caso da Bolívia, consigo identificar uma dinâmica mais centrada numa contradição, num conflito entre os movimentos sociais de base e o governo, como também acontece no Equador. Então, entre essa tentativa de o Estado de controlar os movimentos sociais, e a reação dos movimentos sociais a esse controle do Estado, é que está sendo decidida a política de esquerda na América Latina, e consequentemente o futuro dessa mesma política.
Especificamente no Brasil, como avalia as discussões sobre a possibilidade de o governo brasileiro flexibilizar as leis trabalhistas e de implantar o modelo trabalhista alemão no Brasil? Quais as implicações para o mundo do trabalho?
Evidentemente essa é uma tendência mundial – e brasileira também. Basta analisar a década de 1990 em termos de flexibilização da legislação do trabalho, aquilo que na Sociologia do Trabalho se chama “contratualização ou precarização” no contrato de trabalho, com a intervenção de inúmeras formas de contratação por tempo determinado, inúmeras formas de contrato temporário etc. Se o governo Dilma aceitar o princípio do acordado sobre o legislado, estará evidentemente contribuindo para o aprofundamento da flexibilização da precarização, que já é muito alto no país.
O mundo do trabalho brasileiro é fundamentalmente precário, ou seja, os trabalhadores encontram funções de trabalho e de contrato tão precarizados, que é necessário o apoio e a intervenção de um terceiro para garantir o mínimo de reconhecimento ou de direitos. E esse mínimo é basicamente a legislação do trabalho, ou seja, se, em benefício de alguns setores que são mais organizados, se apoia ou legaliza o princípio do acordado sobre o legislado, estar-se-á efetivamente impedindo ou bloqueando que os direitos se generalizem.
Ao mesmo tempo em que há uma apatia política, surgem novas manifestações sociais como Os Indignados e os acampados de Wall Street. Como vê essas novas manifestações? O que os movimentos sociais precisam para ter representatividade política junto à sociedade civil e mobilizá-la novamente?
Existe uma dinâmica de mobilização internacional que se expressa tanto na Europa como no mundo Árabe. Isso é uma constatação mais ou menos evidente. Porém, é importante destacar que existe uma interconexão entre essas manifestações, ou seja, a esperança da revolução árabe de alguma maneira fertiliza a juventude europeia, da mesma maneira que repercute sobre a juventude nos Estados Unidos. Então, tem-se uma nova dinâmica de mobilização, tanto do ponto de vista de um impulso democrático dos setores da juventude como também um impulso de democratização que se espalha pelos setores da classe trabalhadora, haja vista, por exemplo, o processo do Egito e da Tunísia.
Costumo dizer que a juventude europeia e os setores mais precarizados e explorados, submetidos aos contratos temporários – que assumem os piores postos de trabalhos disponíveis no mercado, que não conseguem perceber um horizonte de progresso ocupacional, um progresso social –, são os mais atacados pelas políticas de austeridade, pela contenção de despesas e gastos sociais e pela diminuição da rede de proteção pública. Assim, tais setores estão propriamente lutando pela manutenção, pela conquista e pela ampliação de direitos. Eles são, de fato, uma força profundamente progressista do ponto de vista político. Existe uma simbiose entre esses diferentes movimentos, Occupy Wall Street, Os Indignados e a Primavera Árabe, pensados evidentemente do ponto de vista da juventude, que se engaja no processo de mobilização por mais democracia e assim por diante. É evidente que há um plano de fundo, que é a crise econômica. A crise econômica acelera e catalisa essa mobilização.
O caso brasileiro é um pouco diferente, porque a crise chegou tardiamente do ponto de vista dos ritmos de espalhamento da crise. Desde o ano passado nós temos identificado uma série de iniciativas nacionais bastante radicalizadas, como as greves nacionais de setores de trabalhadores, greves nacionais dos Correios, dos bancários, dos peões das obras do PAC. Tem havido ampla mobilização nacional de professores de ensino fundamental. Há uma retomada da dinâmica da mobilização social, que tende a fortalecer o movimento sindical crítico e acrescentar propriamente contradições àquele movimento sindical governista. O momento atual é de transição na direção de retomada de um ciclo de mobilização sindical e dos trabalhadores, que tende a se espalhar também pela juventude.
