Desde o ano passado, a FUP e seus sindicatos vem se mobilizando pela defesa da manutenção dos campos de produção terrestres da Petrobrás. Fale sobre as ações da Federação no Congresso Nacional durante este período, e exemplifique a importância destes ativos para os trabalhadores do Nordeste, do Norte Capixaba e da região Norte do país.
A FUP e seus sindicatos, logo após perceberem a manobra dos empresários e políticos sem compromisso com a sociedade, que tentavam alterar o projeto do Governo na Cessão Onerosa e Capitalização da Petrobrás com o intuito de entregar importantes ativos terrestres à iniciativa privada, iniciaram um processo de intensas mobilizações nas ruas, com denúncias nas emissoras de rádio, televisão e outdoors, debates em Câmaras de Vereadores e prefeituras das regiões envolvidas, audiências públicas e intenso diálogo com deputados e senadores progressistas. Além disso, os representantes da Federação também distribuíram vídeos e cd’s, aos parlamentares, com materiais técnicos e explicativos, onde foram mostrados os prejuízos que a retirada das atividades da Petrobrás nos Campos Terrestres causaria aos trabalhadores, e ao meio ambiente.
A presença marcante dos trabalhadores fez uma imensa pressão nas votações do senado, além de outras ações com o Executivo Federal, como por exemplo, a entrega de uma carta aberta ao presidente Lula, em março deste ano, na inauguração do Gasene, em Itabuna(BA), e em Minas Gerais, na cidade de Queluzito, no Terminal de distribuição do Orbel II, no dia 14/06. Logo após a aprovação pelo Senado, denunciamos as novas investidas dos neoliberais ao patrimônio do povo brasileiro. A FUP, em outras agendas, dialogou com o Presidente Lula e a Ministra Dilma, mostrando a importância deste veto para os trabalhadores e a sociedade, principalmente das regiões da Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Amazonas e Sergipe. È Importante lembrar que este diálogo com o Congresso só foi possível em função da mobilização dos trabalhadores, que atendendo ao chamado da FUP, credenciou a Federação nos inúmeros debates com as lideranças políticas.
Ao sancionar na última quarta-feira, 30/06, a lei que autoriza a capitalização da Petrobrás e a cessão onerosa, o presidente Lula atendeu à reivindicação da FUP e garantiu a manutenção dos ativos de produção terrestre operados pela estatal. Qual a importância deste veto para os petroleiros e o que isto significa para o desenvolvimento destas regiões?
Este veto é uma grande vitória, sobretudo do povo brasileiro, e principalmente das regiões de produção terrestres que seriam afetadas, como por exemplo a Bahia, Espírito Santo (Norte Capixaba), Amazonas, Rio Grande do Norte e Sergipe (neste Estado, a oposição do Sindipetro Aracajú organizou a luta contra a entrega dos campos terrestres, pois o sindicato, que é do PSTU, pouco se envolveu na discussão, e não é filiada a FUP) e que deixariam de ter a presença da Petrobrás como importante indutora do desenvolvimento, e geradora de emprego e renda. Com este veto, fica garantido a manutenção em torno 6.500 postos de trabalho diretos, em sua ampla maioria composta de petroleiros contratados. Os petroleiros concursados seriam afetados por remanejamentos para outras áreas de produção ou administrativas. Esta também é uma vitória do meio ambiente, pois a iniciativa privada pouco se importa com a natureza, poluindo florestas, córregos e rios, valorizando apenas os lucros incessantes. Mas é sempre prudente lembrar que este veto só foi possível porque temos um presidente da República compromissado com o povo e que ouve sua gente, o que aumenta a responsabilidade dos trabalhadores em dar continuidade ao projeto de uma nação livre e soberana e com desenvolvimento sustentável.
Fale um pouco sobre a atuação das empresas do setor privado nos campos de produção terrestres, e explique se este veto pode extinguir de vez, a entrada de empresários neste setor.
Normalmente essas empresas atuam com baixos níveis de segurança e preocupação com meio ambiente. Existem operadoras que sequer fornecem EPIs aos seus funcionários, expondo-os ao perigo eminente. Já foram flagradas diversas operações com trabalhadores totalmente expostos, sem qualquer tipo de proteção. Nestas áreas onde atuam, é visível a falta de compromisso com a natureza, através do descarte de materiais, graxas, óleo, água produzida (água salgada derivada do petróleo), lixo, e etc. Já existem empresas privadas operando em campos terrestres e elas não são atingidas pelo veto em suas áreas de atuação. O veto impede a entrega de novas áreas já sob o controle da Petrobrás. Mas temos que estar sempre atentos às novas investidas de empresários, e políticos inescrupulosos, que não tem compromisso com a soberania nacional.
E em relação à capitalização da Petrobrás? O que isso significa para os investimentos da empresa?
Na prática significa a entrada de recursos para a Petrobrás, que viabilizarão, entre outras coisas, a exploração das importantes reservas de petróleo do pré-sal, cujo lucro, deverá resgatar uma dívida social do país com o seu povo, com mais investimento em educação, saúde e previdência e outros benefícios. É importante ressaltar que o Estado deverá aumentar sua presença no capital acionário da Petrobrás, e por conseqüência isto trará maiores benefícios para o povo brasileiro.
Após esta vitória, quais serão as estratégias da FUP no Congresso, para continuar defendendo o projeto de lei construído coletivamente com os movimentos sociais em favor do monopólio estatal do petróleo e da Petrobrás 100% pública?
No momento, a FUP continua discutindo outros pontos importantes, como por exemplo, a criação de uma nova estatal do Petróleo para fiscalizar as atividades da Petrobrás na exploração do pré-sal. Continuamos também o diálogo com a sociedade sobre o projeto da FUP e dos movimentos sociais, onde defendemos que a Petrobrás seja 100% estatal e que os lucros do petróleo sejam destinados à educação, saúde, previdência e o resgate da dívida social que governos anteriores tem com o povo brasileiro, através da criação do fundo social. Também vamos intensificar a coleta de assinaturas para este projeto, entre outras ações. É importante frisar que é necessário lutarmos ainda por outro veto do presidente Lula ao texto que foi incluído pela Câmara Federal projeto de lei da partilha. Neste momento, este projeto já foi votado no Senado e retornou para à Câmara, e ainda seguirá para a sanção presidencial. O artigo incluído por alguns parlamentares neste projeto, também possibilita a entrada de empresas do setor privado na produção e exploração de petróleo. Diante disso, continuaremos a campanha contra mais esta tentativa de privatização, e tentaremos conseguir, novamente, o veto do presidente Lula.
