O ano de 2009, sem dúvidas foi repleto de muitas lutas e conquistas. O Coordenador Geral da FUP, João Antonio de Moraes, faz um balanço das principais frentes de lutas e vitórias conquistadas através da unidade da categoria petroleira. Além disso, Moraes fala com detalhes sobre a tramitação do Projeto de Lei dos trabalhadores e movimentos sociais na Câmara e no Senado e cita os próximos desafios do movimento sindical para o ano de 2010.
Qual o balanço que você faz da campanha reivindicatória?
Antes de mais nada, precisamos contextualizar a campanha reivindicatória, levando em consideração o momento que passávamos na categoria e no país, para podermos entende-la e avaliá-la. Certamente, foi a campanha mais difícil dos últimos tempos. Primeiro, porque a categoria vinha de uma greve nacional, que, apesar de toda a organização, não conseguimos atingir, como queríamos, a produção. Também saímos da greve com muitas punições na Bacia de Campos, base que tem sido o pilar de nossas mobilizações. Isso tudo criou uma dificuldade grande de mobilização durante a campanha reivindicatória. Soma-se a isso, o fato da empresa tentar se ancorar na crise econômica mundial para não avançar nas conquistas e as campanhas paralelas da FUP de negociação do regramento das PLR futuras e a luta por uma nova Lei do Petróleo. Também não podemos deixar de fora desse contexto, o quadro de divisão da categoria, desde a saída dos sindicatos dissidentes, o que tem fortalecido muito a Petrobrás no embate com os trabalhadores.
A anistia das punições foi uma vitória importante nesse sentido, não foi?
A categoria acertou quando na I Plenafup definiu que a prioridade da campanha seria a resolução das punições, pois, se deixássemos os nossos batalhadores na berlinda, não conseguiríamos nos reorganizar e enfrentar as próximas batalhas que certamente teremos pela frente. Nesse sentido, o nosso êxito foi grande, pois, só para exemplificar, na resistência ao golpe militar de 1964, tivemos muitos punidos e demitidos que só conseguimos anistiar em 1985, juntamente com os punidos da greve de 1983 na Replan e na Rlam. Na greve de maio de 1995, só resolvemos de vez a situação dos punidos e demitidos, em 2005. Portanto, foi uma grande vitória termos conquistado na campanha a anistia dos punidos da greve de março, nove meses depois. Apesar das dificuldades de mobilizações, driblamos com inteligência e sabedoria as armadilhas impostas pela Petrobrás, indicando paralisações surpresa, atrasos e operações padrões, com não emissões de PTs (Permissões de Trabalho), que pressionaram as gerências.
Que repercussões a crise financeira mundial teve na campanha?
Nas negociações com a Petrobrás, desmontamos os argumentos da empresa um a um, ao demonstrarmos que, apesar da crise, o nosso setor estava de vento em popa, inclusive motivado pelas descobertas do pré-sal. A que ser registrado, que a mobilização de outras categorias, como bancários, também contribuíram para avançarmos, demonstrando que temos que procurar unificar nossas lutas através das centrais sindicais, como a CUT e CTB, e também dos movimentos sociais, nos somando à agenda da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais).
Como a FUP desenvolveu paralelamente três campanhas tão complexas, como a negociação do Acordo Coletivo, o regramento das PLRs futuras e ainda a luta por uma nova Lei do Petróleo?
Agimos com muita estratégia. A categoria aprovou nas assembléias de base que a prioridade seria a campanha do petróleo, mas a direção da FUP sabia que não podia deixar a campanha reivindicatória de lado, pois o Acordo em negociação valeria por dois anos. Assim, dividimos a direção da FUP em dois grandes grupos. Dos 14 diretores, sete coordenaram a campanha reivindicatória e do regramento da PLR, e os outros sete diretores ficaram encarregados de dar sequência à campanha por uma nova lei do petróleo. Eu, como coordenador, tive que me dividir entre essas duas grandes frentes de luta, de acordo com as demandas mais emergenciais. O curioso é que alguns diretores tinham receio de que essa forma de agir poderia esvaziar a campanha reivindicatória e o que ocorreu foi justamente o contrário. O protagonismo da categoria e da FUP na discussão da Lei do Petróleo é que nos credenciou enquanto atores políticos nos enfrentamentos que tivemos durante a negociação com a Petrobrás, como, por exemplo, a reversão das punições. A FUP envolveu a sociedade no debate da soberania nacional, através de mobilizações de rua, nas palestras nas Universidades, nas Câmaras Municipais, Assembléias Legislativas e tantos outros fóruns, além da disputa no Congresso Nacional, debatendo e defendendo o projeto dos movimentos sociais.
E a divisão do movimento petroleiro? Que dificuldades e desafios trouxe para as campanhas da categoria?
Esta questão provavelmente foi a que mais atrapalhou. Os sindicatos que investiram na divisão, ao se desfiliarem da FUP, chegaram a acenar com a hipótese de unidade na luta, mas, com o tempo, percebemos que isso não passava de retórica. Os sindicatos dissidentes construíram pauta de reivindicação e calendários de luta totalmente separados e fora da realidade da categoria. Eles chamaram três greves e não fizeram nenhuma. Mesmo tendo dado indicativo contrário à aceitação da proposta da Petrobrás, os dissidentes foram os primeiros a assinarem o Acordo. Antes mesmo que a FUP e os seus sindicatos. Ainda por cima, deixaram o sindicato de São José dos Campos, o único dos dissidentes que rejeitou a proposta da Petrobrás, sozinho na hora de assinar o Acordo. Todos esses erros reafirmam que a verdade unidade da categoria se dá, de fato, através da FUP. Portanto, mais do que a divisão, o que atrapalhou mesmo a campanha reivindicatória foram os erros cometidos pelas direções dissidentes, que poderiam ter levado a categoria a fechar prematuramente a campanha com a primeira proposta apresentada pela Petrobrás. Com responsabilidade, mobilização e articulações políticas importantes, a FUP conseguiu arrancar da empresa uma quarta proposta, com avanços importantes como a anistia das punições, ganho real, auxilio ensino superior, pagamento de 20 horas extras do Carnaval para os trabalhadores de regimes especiais, entre outras conquistas. Se o Acordo não contempla todas as reivindicações aprovadas na I Plenafup, ele certamente representou um avanço importante na correlação de forças que conseguimos estabelecer nessa campanha.
Como está a tramitação, na Câmara e no Senado, da proposta da FUP e movimentos sociais para a nova Lei do Petróleo?
Na Câmara dos Deputados, o nosso projeto (PLC 5831/2009) foi apreciado pelo relator da Comissão Especial que discutiu o projeto do governo federal de contrato de partilha para o pré-sal. O relator, deputado Henrique Alves, do PMDB-RN, rejeitou nosso projeto no relatório final. Aguardaremos o momento oportuno para reapresentar o projeto novamente na Câmara. Já no Senado Federal, nossa sugestão legislativa foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e virou o projeto PLS 531/2009, que tramitará normalmente na Casa. Nosso projeto, portanto, poderá apensar ou ser apensado ao do Executivo, que será apresentado ao Senado, após aprovação na Câmara, o que está previsto para acontecer no inicio de 2010. Ao defendermos o controle estatal e social do petróleo no Congresso Nacional demonstramos para os poderes constituídos que os movimentos sociais, além de pressionar com mobilizações, têm também propostas. Temos a convicção de que nosso projeto de lei é o melhor para o país, mas sabemos que a correlação de forças no Congresso é muito desfavorável ao povo. Somente a pressão popular pode reverter isso.
O que a FUP e os movimentos sociais propõem para a distribuição dos recursos financeiros que serão gerados a partir do pré-sal?
A FUP e os movimentos sociais defendem que todo o excedente gerado pelo petróleo seja aplicado para a resolução definitiva dos problemas sociais. O Fundo Social Soberano que defendemos, além de ter controle da sociedade, será investido no combate à pobreza, através de áreas estratégicas, como saúde, educação e reforma agrária, além do desenvolvimento de fontes de energia limpas e renováveis. Portanto, excluindo-se as necessidades de investimento e reinvestimento na indústria nacional de petróleo, todo o restante dos recursos gerados será transferido para as questões sociais.
Em 2010, quais serão os desafios para a categoria petroleira e para o movimento sindical?
A disputa pela nova Lei do Petróleo continuará pautando a FUP e seus sindicatos. Permaneceremos empenhados para que a proposta dos movimentos sociais seja o balizador de uma nova legislação que garanta a soberania popular sobre o estratégico setor de energia e petróleo. As questões corporativas da categoria ainda não resolvidas no âmbito do Acordo Coletivo, como aposentadoria especial, pendências do PCAC, extraturno pleno, continuarão em pauta nas nossa lutas, assim como a definição dos critérios e parâmetros das PLRs futuras, conforme a proposta aprovada pelos trabalhadores em assembléias. As eleições gerais serão também um momento importante de atuação da nossa militância, pois sabemos que será fundamental no processo de disputa da hegemonia na sociedade elegermos políticos comprometidos com os interesses da classe trabalhadora. A nossa categoria aprendeu, com anos de organização e lutas, que o processo eleitoral é um divisor de águas entre vitórias e derrotas para a classe trabalhadora. Outra questão que deve balizar a nossa atuação é a busca incessante da unidade entre os trabalhadores, questão essa que foi abalada pelos sindicatos que se desfiliaram da FUP e que lutaremos para traze-los de volta.
