Artigo originalmente publicado no Jornal do MST
As eleições presidenciais mostraram mais uma vez, para quem ainda nutria ilusões, que a mídia oligárquica é uma grande inimiga do povo brasileiro. Ela fez de tudo para garantir a vitória de José Serra, o candidato da direita neoliberal. Produziu factóides, difamou reputações, estimulou os piores preconceitos religiosos e morais – em síntese, realizou uma das campanhas mais sujas da história do país. Apesar das manipulações, o povo derrotou o demotucano e sua mídia venal.
Agora, é preciso extrair as lições desta contenda. A direita perdeu a batalha, mas não desistiu da guerra. Ela continuará tentando manipular corações e mentes. Para evitar futuras derrotas, o povo precisará avançar na sua politização, mobilização e organização. Uma frente decisiva neste rumo é exatamente o da luta pela democratização dos meios de comunicação. Enquanto persistir o latifúndio da mídia, controlado por de meia dúzia de famílias, a nossa luta será bem mais difícil.
O direito universal à internet
Nesse processo de acumulação de forças, ganha destaque a batalha pela imediata implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) para garantir a universalização do direito à internet de alta velocidade para toda a sociedade. Fruto da pressão social, o governo Lula anunciou recentemente investimentos de R$ 13,2 bilhões num plano com a meta de atingir 40 milhões de casas conectadas com banda larga até 2014 – com um custo unitário que varia de R$ 15 a R$ 35.
O plano tem suas limitações, mas representa um enorme passo para democratizar a informação e a cultura. O acesso à banda larga estimulará meios alternativos de comunicação, garantirá maior interatividade entre as pessoas e pode ajudar a despertar o senso crítico na sociedade. Na batalha eleitoral, a internet já serviu como contraponto à manipulação dos barões da mídia. No mundo atual, quem não tiver acesso à internet será um novo tipo de marginalizado – o excluído digital.
A violenta resistência dos poderosos
As corporações que dominam a mídia já perceberam o perigo do PNBL. Por razões econômicas e políticas, as multinacionais da telefonia (Claro, OI, Vivo, Telefônica) e os feudos da radiodifusão (TV Globo e outras) já declararam guerra ao plano do governo. Eles não aceitam a Telebrás, uma estatal recriada para garantir o acesso às fibras óticas da internet. Temem perder seus lucros, sua audiência e seu poder político de manipulação da sociedade.
As empresas capitalistas não têm qualquer compromisso com o povo, com a real democratização da informação e da cultura. A internet no Brasil é uma das piores do mundo – cara, lenta e de má qualidade. Até o final de 2009, somente 21% das residências possuíam acesso à internet no país. As operadoras enganam o consumidor, anunciando velocidades que não entregam. O custo é dos mais elevados. Na Rússia, ele corresponde a 1,68% da renda per capita; no Japão, a 0,5%; já no Brasil, o seu custo suga o equivalente a 4,5% da renda mensal. Um verdadeiro roubo!
A urgência da pressão social
Apesar das evidências do atraso do Brasil no acesso à internet, as poderosas empresas não estão dispostas a perder seus privilégios. Elas não têm qualquer compromisso com a inclusão digital, com a garantia da universalização deste direito. Farão de tudo para barrar o PNBL, para sabotar a Telebrás e para manter o serviço como fonte de lucro, destinado às elites. Para os capitalistas, a internet é mercadoria e só terá acesso a ela quem tiver grana para pagar. O povo que se dane!
Para os movimentos sociais, a luta pelo PNBL ganha relevo. Ele permite democratizar os meios de comunicação, possibilita estimular o desenvolvimento cultural e impulsiona a luta contra a exclusão social – e digital. A exemplo de outras batalhas estratégicas, como a da reforma agrária, a luta pela banda larga se encaixa na mobilização pela ampliação da democracia. Ela é decisiva no processo de acumulação de forças dos movimentos sociais contra a exploração e opressão.