Muito se discute sobre as causas e conseqüências da crise mundial de alimentos. Esse assunto tem suscitado intensos debates e tem sensibilizado as diferentes camadas da população mundial. Isso se deve ao fato que esse tema atinge diretamente toda a sociedade. Tanto quem produz quanto quem consome são, invariavelmente, atingidos por essa intensa crise.Por isso temos consciência que para juntos iniciarmos a superar essa crise é necessário um forte investimento na agricultura familiar que hoje é responsável por 70% da produção brasileira de alimentos, reestruturando esse modelo de produção voltado ao mercado internacional.
A presente crise provou que a produção, processamento e distribuição não podem mais ficar ao bel-prazer do mercado. É necessária uma forte intervenção dos estados e nações regulando esse processo.Com essa idéia a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) está propondo o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) Mais Alimentos para produção de alimentos da Agricultura Familiar.
A produção de alimentos terá como prioridade as culturas de milho, leite, trigo, arroz, feijão mandioca, tubérculos e o cultivo de hortifrutigrangeiros, destinados prioritariamente para o mercado interno e garantindo a produção e pagando um preço justo para quem produz sem onerar os consumidores.
Comoações do PAC propomos estabilizar a renda dos agricultoresfamiliares no momento da comercialização de seusprodutos, através do Programa de Garantia de Preçospara a AgriculturaFamiliar (PGPAF), onde o Estado garante ao agricultor uma remuneraçãojustapelosseusprodutos. Também é necessáriomaisinvestimento no Pronaf, aumentando os valorespara 13 bilhõesem 2008, 14 bilhõesem 2009 e 15 bilhõesem 2010. O Pronaf deve evoluirpara o financiamento do conjunto das atividades da propriedade (Pronaf Sistêmico). No Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), propomos valores de R$ umbilhãoem 2008, doisbilhõesem 2009 e trêsbilhõesem 2010, sendo que 50% dos recursos sejam aplicados na merendaescolar.
Como a questão ambiental é um dos fatoresquenosleva a essa crise a nossaproposta é que seja criadoumprogramafederalespecíficoque estimule e compense os agricultoresfamiliaresque preservam as Áreas de PreservaçãoPermanentes – APPs e reservaslegais. A criação de umProgramaNacional de HabitaçãoRural considerando as diferentesrealidadesregionais, viabilizando a construção de 300 milcasasemtrêsanos. Reestruturar o Proagro Maiscomoseguroagrícolatambém está prevista no plano de talformaque permita ao agricultorfamiliarreceberindenizaçãosobresua produtividade média dos últimosanos das diferentesculturas, desvinculando o financiamento do seguro e permitindo que o agricultor receba porperdasparciais da suaproduçãoporquestões climáticas.
Sãonecessáriosinvestimentos na educaçãoruralcom a reestruturação da grade curricular, sãonecessáriosespecialmente do ensinomédio e superior, nas regiões de predominânciaagrícola, de talformaque valorize a atividaderural e prepare os filhos de agricultoresfamiliares a permanecer na atividadeagrícola. Outrofator de fundamentalimportância é a garantia da AssistênciaTécnica (ATER) pública, gratuita, exclusiva e permanentepara a agriculturafamiliar, comaplicação de umbilhão de reaisporanoaté 2010. É preciso a reestruturação do sistema CONAB, ampliando suacapacidadeoperacional e financeira, paraque possa formarestoquesreguladores e intervir na regulação e abastecimento no mercadointerno.
A agriculturafamiliarhoje abrange 20 milhões de pessoasque podem alimentar o povobrasileirosemexplorar o consumidor. Comestoquesreguladores, siloscomunitários e descentralizados, é possívelpensarem uma produçãoagrícoladiferente e sustentável. Portodosessesfatores estamos mobilizados emtodo o país, realizando manifestações e audiências públicas paradebater o tema. Também estamos em Brasília, colhendo apoios e realizando audiênciascomMinistériospara garantirmos efetivamenteavançosparaessesetor. Essa é uma luta de todostanto do campoquanto da cidade.