As mazelas e os perigos do oligopólio privado dos fertilizantes no Brasil


Uma verdadeira bomba relógio. Assim pode-se definir a unidade de Araucária do oligopólio Bunge-Fosfertil. Essa indústria petroquímica é enquadrada como grau de risco 3 (um dos mais altos), armazena mais de 10 mil toneladas de amônia, entre outros produtos químicos altamente tóxicos, e, ainda por cima, opera fora das regras de segurança impostas pela Norma Regulamentadora nº 13, que prevê prazos periódicos para a inspeção de equipamentos que operam sob pressão. A empresa adiou sistematicamente a parada programada para manutenção, prevista para março de 2007 e só a realizou em fevereiro de 2008, de forma rápida e precária, depois de denúncia do Sindiquímica-PR junto à Superintendência Regional do Trabalho.

Com essa política administrativa de precarização dos equipamentos, a Bunge-Fosfertil privilegia-se da continuidade operacional, com a evidente finalidade de auferir lucro, em detrimento da segurança dos trabalhadores, das comunidades vizinhas e do meio-ambiente. Não estamos parafraseando Nostradamus e fazendo previsões catastróficas, pois o descumprimento da legislação de segurança dessa empresa gerou, em 1998, uma das maiores explosões de equipamentos de grande porte de Araucária, um dos municípios mais industrializados do Paraná. Felizmente essa imprudência não custou a vida de trabalhadores, mas isso só porque a explosão aconteceu num equipamento situado há mais de 30 metros de altura, no entanto, mesmo assim, gerou pânico naquela unidade e também nas indústrias vizinhas, como a Petrobrás, por exemplo.

O pior de tudo é que a Bunge-Fosfertil não aprendeu nada com o grave acidente, muito pelo contrário, segue repetindo os erros do passado. Não bastasse tamanha imprudência, essa empresa pratica várias outras irregularidades. As relações com seus trabalhadores são as piores possíveis. Ganhos reais de salário estão descartados há tempos. Também não há Plano de Cargos e Salários, tampouco uma política de reconhecimento por tempo de serviço. Em janeiro os funcionários da unidade de Araucária realizaram uma greve de cinco dias para reivindicar segurança, melhores salários e condições de trabalho. Ao invés de negociar com os trabalhadores, o oligopólio fez seu tradicional jogo sujo e burlou o direito de greve da categoria, uma vez que trouxe mais de 40 funcionários de outra unidade e chegou até a transportar fura-greves de helicóptero para dentro da indústria. Tudo isso ocorreu às vésperas do anúncio do lucro de 2007 da Fosfertil: crescimento de 93% em relação a 2006, fechando o ano com R$ 443 milhões. Já o lucro do grupo Bunge, que também inclui alimentos, faturou R$ 18,2 bilhões em 2006 no Brasil.

Engana-se quem pensa que as atrocidades da Bunge-Fosfertil atingem apenas seus funcionários e as comunidades vizinhas. Além dos crimes contra a segurança, o meio-ambiente, e à organização dos trabalhadores, existem ainda graves delitos contra a economia nacional. Recentemente o Ministério da Agricultura, após quatro meses de investigação sobre a conduta de empresas e o comportamento do mercado, divulgou diagnóstico sobre a multinacional Bunge. O resultado foi temerário: a empresa montou um oligopólio no setor brasileiro de fertilizantes e é responsável pelos altos custos de produção de lavouras, principalmente a da soja, que responde por 33% da produção agrícola nacional. Desse modo, é possível afirmar que todos os brasileiros todos estão à mercê da Bunge-Fosfertil. Sofrem os pequenos produtores, que agora são obrigados a cumprir cotas na compra de fertilizantes, que estão cada vez mais caros, e padecem os consumidores, que vêem os preços nas gôndolas dos supermercados subirem incessantemente. Tudo isso é reflexo das privatizações realizadas nos anos 90. Até 1992 a Petrobrás controlava o mercado de fertilizantes através da Fosfertil, privatizada no ano seguinte. A partir daí, o oligopólio Bunge-Fosfertil começou a tomar o país. Uma a uma, as empresas de médio e grande porte do setor foram sendo adquiridas, até que se chegou ao nível atual: a Bunge controla 98% da produção de ácido fosfórico, 94% do superfosfato triplo, 88% da demanda de cloreto de potássio, 87,2% da demanda de sulfato de amônia, 76% da produção de rocha fosfáltica, e 69% da produção de ácido sulfúrico. Em outras palavras, detém o controle absoluto do mercado de fertilizantes do país.

Com o oligopólio formado, o terreno para os altos preços ficou aberto e, por ironia, muito ‘fértil’. O custo no Brasil do concentrado fosfático, essencial para os produtores agrícolas, era de US$ 47,5 em 1993. No início do ano 2000 chegou a US$ 71,3. Nos Estados Unidos, país sede da Bunge, o processo ocorreu ao contrário: de US$ 46,8 (1993) passou para US$ 37,4 (2000).

Em suma: crimes contra a economia, a organização sindical, a segurança, e ao meio-ambiente. Assim atua a Bunge-Fosfertil em nosso país. Já passou da hora de dar um basta nisso tudo! Com essa finalidade, os movimentos sociais do Paraná se reuniram numa plenária muito representativa e formaram o Comitê de Solidariedade aos Trabalhadores da Fosfertil. A CUT-PR entrou nessa luta e vai mobilizar suas entidades filiadas para também se integrarem. Estão juntos nessa: a Coordenação dos Movimentos Sociais, a Via Campesina, o MST, diversas ong’s e parlamentares da bancada dos trabalhadores. A primeira grande ação já está traçada: convocar uma audiência pública com a finalidade de estender os debates ao Congresso Nacional e realizar um ato público para marcar os 15 anos da privatização da Fosfertil (15/06). Além disso, vamos levar esse debate para toda sociedade, realizaremos seminários e oficinas, e pautaremos nossa imprensa sindical e popular.

Trabalhadores do campo e da cidade, sociedade civil organizada, autoridades políticas: uni-vos contra o oligopólio privado dos fertilizantes no Brasil!