A queda estrutural do preço do gás natural depende do aumento da oferta e da ampliação de investimentos em infraestrutura, especialmente nas áreas de escoamento, processamento e transporte, bem como maior regulação do setor
[Da comunicação da FUP]
No entendimento da FUP, a proposta de adoção do programa federal de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Gas Release), isoladamente, não será capaz de reduzir os preços do gás natural e tende a ter um impacto limitado sobre a competitividade do setor.
Como destaca a coordenadora em exercício da FUP, Cibele Vieira, a queda estrutural de preços depende do aumento da oferta e da ampliação de investimentos em infraestrutura, especialmente nas áreas de escoamento, processamento e transporte do gás. “A simples redistribuição de volumes entre agentes não resolve o problema central do mercado brasileiro. O desafio está em fazer o gás chegar ao consumidor, o que exige investimento e planejamento”, afirmou.
Apesar do crescimento da produção nacional na última década, impulsionado pelo pré-sal, parte relevante do gás ainda não chega ao mercado por limitações de infraestrutura. Ao mesmo tempo, o país segue dependente de importações para atender a demanda interna. Portanto, medidas focadas apenas na desconcentração da comercialização de gás natural podem ampliar a fragmentação do mercado sem garantir redução de preços.
Trabalhadora da TBG, a diretora do Sindipetro Unificado, Maria Júlia, destaca que “a construção de um mercado competitivo passa por uma estratégia integrada, com expansão da infraestrutura e fortalecimento da coordenação da cadeia, além da manutenção do papel estruturante da Petrobrás”.
A FUP aponta ainda que as margens de lucro nos segmentos de transporte e distribuição têm crescido acima da inflação e defende maior atuação regulatória. Iniciativas como o Novo Mercado de Gás, derivadas da Lei nº 14.134/2021, apresentam resultados limitados até o momento, com pouca expansão da oferta, retração da demanda e aumento das tarifas finais.
O programa Gas Release, voltado à desconcentração do mercado e redução da participação da Petrobrás na oferta de gás natural, está em fase de estudos técnicos e de avaliação regulatória da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com apoio da FGV Energia. Não há ainda modelo definido nem regulamentação estabelecida para sua implementação no país.
A ANP está realizando consultas públicas e enviando questionários aos agentes do mercado para definir o funcionamento do programa. A intenção da agência é concluir a regulamentação do Gas Release até o fim deste ano.
