[Da comunicação do Sindipetro MG]
No dia 29/05, o Sindipetro/MG realizou a primeira assembleia do calendário que vai até 6/06 para avaliar propostas da Petrobrás. Conforme prevê o indicativo nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP), acatado pela Diretoria Colegiada do Sindipetro/MG, as assembleias de petroleiros de Minas Gerais foram definidas com dois pontos de pauta: proposta de acordo para o teletrabalho e de abono. A Diretoria do Sindicato defende o indicativo de aceitação de ambos os acordos.
Conforme previsto em edital, o tema do teletrabalho seria votado apenas pelos trabalhadores elegíveis a esse regime. De maneira a garantir que a pauta do teletrabalho fosse votada antes do prazo máximo estabelecido pela Petrobrás para assinatura deste acordo (30/05), o Sindicato agendou a assembleia com os trabalhadores do regime administrativo – maior e principal público elegível ao regime híbrido de teletrabalho – para o dia 29/05.
Entretanto, nesta primeira assembleia, uma parcela dos trabalhadores do regime especial (turno) se manifestou como elegível ao regime eventual do teletrabalho e, portanto, decidiram por votar sobre a pauta. Essa interpretação foi validada pela assembleia, sem qualquer objeção por parte dos trabalhadores presentes.
Como resultado desta votação, a proposta da empresa para o teletrabalho foi rejeitada com o seguinte placar: 17 votos favoráveis, 33 contrários e 27 abstenções (incluindo votos de trabalhadores do regime de turno). Quanto ao abono, a proposta da empresa foi aprovada, por 72 votos favoráveis, 27 contrários e 8 abstenções.
Portanto, diante da rejeição da proposta na assembleia destinada ao público administrativo e do limite do prazo estabelecido pela empresa, o Sindipetro/MG não assinará acordo sobre o teletrabalho em Minas Gerais.
As demais assembleias seguirão até o próximo dia 6/06, prazo máximo para assinatura do termo de acordo relacionado ao abono. Os trabalhadores terão a possibilidade de debater e deliberar sobre os pontos de pauta previstos no edital, apesar do fim do prazo limite para a assinatura do acordo de teletrabalho e dos condicionantes para eventual pagamento do abono.
A Diretoria Colegiada do Sindicato entende que, diante das implicações do resultado da primeira assembleia e das condicionantes e prazos impostos pela empresa, os trabalhadores precisarão construir saídas para os impasses colocados à categoria.
O Sindipetro/MG tem acompanhado os resultados das assembleias em todo o país e recebido uma série de questionamentos sobre a atual situação. Por isso, o Sindicato reforça a convocação de todos para participar das próximas assembleias para construir junto à categoria os próximos passos em Minas Gerais.