Marcha da Classe Trabalhadora e dos Movimentos Sociais destaca necessidade de fortalecer o mercado interno para avançar com mais salário, emprego e direitos
CUT, por Leonardo Wexell Severo, de Brasília
Mais de 50 mil manifestantes tomaram a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta quarta-feira (6) para defender a pauta da classe trabalhadora, que enfatiza a necessidade de ampliar os investimentos públicos em infraestrutura e nas áreas sociais, fortalecer o mercado interno e redistribuir renda, execrando o receituário neoliberal de arrocho e precarização de direitos que tem vitaminado a crise nos países capitalistas centrais.
Contando com a participação de baterias de escolas de samba e bloco de baianas, a sétima Marcha das Centrais Sindicais e Movimentos Sociais por “Cidadania, Desenvolvimento e Valorização do Trabalho” homenageou o presidente venezuelano Hugo Chávez – falecido terça-feira – “pela sua abnegação em defesa da soberania e da integração latino-americana”, e a luta feminista, ainda mais reforçada às vésperas do Dia Internacional da Mulher, por “igualdade de salários e de direitos”.
Concentrados desde as primeiras horas da manhã em frente ao estádio Mané Garrincha, militantes da CUT, CGTB. CTB, Força Sindical, NCST e UGT se revezavam nos caminhões de som para defender sua pauta. “Estamos pressionando para que o governo e o Congresso melhorem sua relação com os movimentos sindical e social e cumpram seus compromissos com a sociedade, o que não está ocorrendo”, declarou a presidenta estadual da CUT Minas Gerais, Beatriz Cerqueira, à frente de uma caravana de 27 ônibus.
48 HORAS DE BUSÃO
Para cobrar atendimento às suas reivindicações, dezenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras encararam longas jornadas. Um dos tantos exemplos, a delegação da Federação dos Municipários do Rio Grande do Sul levou 48 horas de ônibus para somar sua voz. Na Marcha, uma das prioridades da categoria é a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que estabelece a negociação coletiva no serviço público. “Essa é uma das tantas demonstrações coletivas de compromisso com a luta que tão bem caracterizam a militância cutista. Sabemos que a conquista é fruto das batalhas e que mudanças estruturais como as que estamos propondo vão exigir muito empenho, unidade e mobilização da base”, declarou o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo.
AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE
Em frente às tendas das centrais, a coordenadora do Coletivo de Mulheres da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul), Cleunice Back, colhia assinaturas pela obrigatoriedade da licença-maternidade de seis meses a todas as mulheres trabalhadoras. “Precisamos alterar o conteúdo da Lei 11.770, que facultou a prorrogação da licença-maternidade por mais 60 dias para as trabalhadoras urbanas. Queremos que seja tornada obrigatória a concessão de licença maternidade pelo período de 180 dias para trabalhadoras urbanas e rurais”, disse Cleunice, apontando que a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) defende a necessidade desses seis meses iniciais de contato mãe e filho para assegurar uma vida mais saudável, o que também diminuirá os custos dos governos com o setor.
A secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, apontou a relevância “deste momento de luta para afirmar a pauta feminista”. Um dos projetos de lei prioritários para as mulheres cutistas, recordou, é o PL que prevê que as empresas privadas e públicas tenham comissões internas para discutir o tema das mulheres nos locais de trabalho. “Isso é chave para debatermos a questão da igualdade salarial, das condições de ascensão profissional, o fim do assédio moral e sexual. Mas há muita resistência do empresariado no Congresso Nacional”, denunciou.
Recepcionando as caravanas,o presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM), Paulo Cayres, avaliou que a realização de uma Marcha com tamanha magnitude “amplia infinitamente o poder de barganha dos trabalhadores”. “O foco dado ao fim do fator previdenciário, que é um estelionato nos ganhos do trabalhador que se aposenta, e na redução da jornada teve grande receptividade, mas é preciso ir além e lutar para que se ampliem os investimentos no nosso país e impedir que a redução dos juros sirva apenas para alimentar o lucro dos patrões. É preciso redistribuir renda”, acrescentou Paulão.
Para o coordenador do Coletivo dos Trabalhadores Indígenas do Mato Grosso do Sul, José Carlos Pacheco, a Marcha acertou em cheio ao unificar a atuação conjunta entre movimentos sindical e social, “pois amplifica lutas comuns, o que coloca pressão para que sejam atendidas mais rapidamente”.
Secretário Nacional de Juventude da CUT, Alfredo Santos Júnior acredita que bandeiras “como a redução da jornada de trabalho são essenciais para conciliar trabalho com estudo, assim como a luta pelos 10% do PIB para a educação e o trabalho decente”. “Hoje temos 67 milhões de jovens, com mais pessoas na população economicamente ativa do que na Previdência, tendência que deve se inverter em 2050. Então, é o momento de aproveitarmos este bônus geracional para pensar lá na frente, para valorizarmos a seguridade, para dar melhores condições para a Previdência pública”, ressaltou.
VAGNER: “CHÁVEZ ESTÁ PRESENTE!”
Diante de um mar de faixas e bandeiras que cobriram a frente do Congresso Nacional, o presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas, fez uma saudação especial ao presidente Hugo Chávez, que junto com Lula lutou para construir uma integração inclusiva, com base na soberania e na autodeterminação de nossos países e povos, e não na submissão a quem quer que seja. Em frente ao caminhão de som convertido em palanque a CUT ergueu uma grande faixa com o rosto do presidente venezuelano e os dizeres “Hugo Chávez, presente!”.
Em sua saudação, Vagner Freitas lembrou que todas as conquistas obtidas pelos trabalhadores no último período, como a política nacional do salário mínimo, se deveram à atuação unitária das centrais, mais do que nunca afinadas pela redução da jornada para 40 horas semanais, o fim do fator previdenciário, 10% do PIB para a educação, negociação coletiva no setor público, reforma agrária, 10% do orçamento da união para a saúde, combate à demissão imotivada, valorização das aposentadorias, salário igual para trabalho igual entre homens e mulheres, correção da tabela do Imposto de Renda e mais investimentos.
“A CUT afirma em alto e bom tom: a ação conjunta fortalece o nosso protagonismo. Hoje não vamos apenas entregar nossa pauta à presidenta Dilma, mas defender que se consolide um processo de negociação perene com o governo, como se fosse uma grande Campanha Nacional Unificada das centrais, que garanta avanços, fundamentais para a sustentação do projeto democrático e popular que ela representa”, declarou Vagner Freitas. Na avaliação do dirigente da CUT medidas como a desoneração da folha de pagamento sem contrapartidas sociais acabam atendendo apenas o capital, sem contemplar as necessidades dos trabalhadores.
Várias confederações, federações e sindicatos cutistas também empunharam bandeiras contra a MP 595, “em defesa do patrimônio público nacional, dos empregos e dos direitos dos portuários” e contra os leilões do petróleo, anunciados pelo governo para os próximos meses.
Distribuído amplamente em Brasília, o jornal das centrais manifestou sua solidariedade com os trabalhadores portuários e petroleiros, “mobilizados em defesa do patrimônio público nacional, diante das ameaças de privatização e das concessões em curso”. Tais medidas governamentais, alertam as centrais, “permitem que as transnacionais – vitaminadas com financiamentos públicos via BNDES – avancem sobre setores estratégicos da nossa economia, comprometendo o desenvolvimento soberano do país”.
O presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra, ressaltou o empenho da CUT no enfrentamento aos graves problemas criados pela MP 595, e listou cinco pontos prioritários para serem resolvidos: a isonomia entre portos públicos e privados; a contratação dos trabalhadores via Órgão Gestor da Mão de Obra (OGMO); impedir a privatização das atividades portuárias; manter a guarda portuária e garantir maior autonomia aos Estados.
O avanço do salário mínimo de um patamar de 54 dólares para mais de 300 dólares, lembrou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, é resultado da unidade e da mobilização das centrais. “Se hoje a economia teve um pequeno crescimento ainda, é graças à atuação do sindicalismo, que conseguiu aumento real”, frisou Paulinho.
Saudando a unificação das bandeiras do povo brasileiro, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah destacou que “além de mostrar a força das centrais, a Marcha demonstra sinergia e compromisso com os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras”. Uma das nossas prioridades, sublinhou Patah, “é o fim do fator previdenciário, uma indignidade que penaliza o trabalhador que deu sua vida, sangue e suor com um redutor de 40% quando mais precisa”.
A unidade da classe trabalhadora também foi apontada como um instrumento estratégico de “luta e de conquista” pelo presidente da Central Geral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira), que reiterou ser necessário “ampliar os investimentos públicos para que o país avance de forma significativa no caminho do desenvolvimento, com mais salários, empregos e direitos”. “A defesa do nosso mercado interno, da nossa indústria, dependem de maior investimento público e da prioridade do governo para as empresas genuinamente nacionais”, asseverou Bira.
Para o presidente da Nova Central SIndical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos, “essa não foi uma simples marcha, mas a marcha da integração nacional, que sublinhou a necessidade da valorização dos salários como alavanca propulsora da economia do país”. Calixto defendeu uma ação redobrada do movimento sindical brasileiro contra as terceirizações e a precarização do trabalho.
O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, enfatizou que é hora do Congresso Nacional votar questões de interesse do povo brasileiro, do trabalho e não só do capital. Destacando a importância de uma maior pressão sobre o governo e o parlamento, Wagner lembrou a atuação destacada de senadores como Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), em especial pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário.
