O coordenador-geral, Deyvid Bacelar, e a diretora de SMS, Miriam Cabreira, estiveram em Brasília para acompanhar o evento, que também contou com o lançamento do Observatório Nacional de Transição Energética
[Da comunicação da FUP]
O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, e a presidente do Sindipetro-RS e diretora de SMS da federação, Miriam Cabreira, participaram do lançamento da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), realizada nesta segunda-feira (26), no auditório do Ministério de Minas e Energia, em Brasília.
Aprovada em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e formalmente lançada pelo presidente Lula e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a PNTE estabelece um plano de ação com participação social, incluindo representantes do movimento sindical, com o objetivo de guiar o Brasil na transição para uma economia verde.
Segundo o governo federal, ela tem um potencial estimado de R$ 2 trilhões em investimentos ao longo dos próximos dez anos e contará também com o Observatório Nacional de Transição Energética, que monitorará o progresso da transição no país, cujo lançamento ocorreu também nesta segunda.
Miriam Cabreira afirmou que a PNTE vai ter a presença forte do movimento sindical. “Essa política nacional vai ter um plano de ação e um fórum com a presença do movimento sindical que estará acompanhando de perto todos os debates sobre este tema”, disse a diretora da FUP
Já Deyvid Bacelar destacou as duas propostas inscritas pela FUP e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Plano Clima Participativo: a criação de um Fundo Soberano para a Transição Energética e outra proposta na transição energética centrada no trabalho. “Precisamos do apoio da população nessas duas propostas para garantir que a transição seja justa e beneficie todos os brasileiros”, afirmou Bacelar.
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Durante seu discurso, o presidente Lula expressou indignação com a privatização da Eletrobras, criticando o que chamou de “crime de lesa pátria”. “Eu sonhei um dia que a Eletrobras seria tão importante quanto a Petrobras. E foi com muita tristeza que volto à Presidência da República e encontro a Eletrobras privatizada. Na verdade, não privatizaram, cometeram um crime de lesa pátria contra a sociedade brasileira, entregando uma empresa dessa magnitude”, afirmou Lula.
O presidente também defendeu a descentralização da renda e criticou a disparidade no preço do gás de cozinha. “Muito dinheiro nas mãos de poucos significa pobreza, miséria e falta de oportunidade. O dinheiro não pode ficar apenas em dólar, não apenas em títulos, o dinheiro tem que circular”, disse o presidente. Ele também ressaltou a necessidade de tornar o gás de cozinha mais acessível: “O gás hoje tem que ser um instrumento da cesta básica do povo brasileiro, que muitas vezes não consegue comprar o botijão de gás que sai da Petrobras a R$ 36 e é vendido nos estados a R$ 140.”
Ainda durante a solenidade, o presidente Lula assinou cinco documentos importantes, entre eles:
- Decreto que revoga o Decreto 9.928, de 2019, que instituiu o Comitê Técnico Integrado para Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis e Demais Derivados do Petróleo e Biocombustíveis;
- Decreto de alteração do Decreto 10.712, de 2021, que regulamenta a Lei 14.134, relativa ao transporte, escoamento, estocagem e comercialização de gás natural;
- Mensagem ao Congresso Nacional encaminhando a Medida Provisória que altera a Lei 14.871, de 2024, para dispor sobre depreciação acelerada para navios-tanques, visando ampliar investimentos em logística para indústrias de petróleo e derivados e reduzir as oscilações de preço com afretamento de embarcações;
- Mensagem ao Congresso Nacional encaminhando o Projeto de Lei do Conteúdo Nacional, que visa possibilitar a transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos vigentes de exploração e produção de petróleo e gás;
- Mensagem ao Congresso Nacional encaminhando o Projeto de Lei que cria nova modalidade de operacionalização do Auxílio Gás, direcionada a famílias inscritas no Cadastro Único com renda igual ou inferior a meio salário mínimo, ampliando o alcance do programa.
