Seminário Direitos Humanos e Empresas – Impactos Socioambientais e trabalhistas da Mineração e Energias Renováveis na Região Nordeste será realizado de 4 a 6 de novembro em Recife (PE)
[Da redação da CUT nacional]
As CUTs do Nordeste, Federações e Sindicatos da Mineração, Setor Elétrico, Metalúrgico e Rurais Entidades sindicais participam de um seminário para a organização e unificação das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras e sindicatos nos territórios da região Nordeste impactados pela ação das empresas, especialmente as transnacionais do setor eólico e da mineração.
O Seminário “Direitos Humanos e Empresas – Impactos Socioambientais e trabalhistas da Mineração e Energias Renováveis na Região Nordeste”, que será realizado de 4 a 6 de novembro em Recife (PE), terá ainda a participação de representantes dos ministérios do Trabalho, Minas e Energia, Secretaria- Geral da Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Direitos Humanos – este último a confirmar.
Também será realizada uma audiência pública, com entrada livre a todos os interessados, no dia 4 de novembro (segunda-feira) sobre o tema na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no Auditório Ênio Guerra – Rua da União 397, 4º andar – Recife, a partir das 10h.
O seminário tem o propósito de fazer uma reflexão, organização e unificação das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras e sindicatos nos territórios da região Nordeste impactados pela ação das empresas, especialmente as transnacionais do setor eólico e da mineração.
Estas empresas têm atuado aumentando a exploração, concentrando cada vez mais a renda e a riqueza, gerando empregos precários e/ou com baixos salários, provocando a desterritorialização e atingindo a agricultura familiar, além graves dos impactos socioambientais nos territórios.
O Portal CUT tem publicado uma série de reportagens sobre esses impactos para a população e o meio ambiente dos locais onde os parques de energia renováveis estão sendo instalados.
Leia mais – Parte 1 – Empresas transnacionais violam direitos humanos e tomam terras para instalar eólicas
Leia mais – Parte 2 – Implantação de energia renovável desmata, arruína plantações e a saúde da população
Leia mais – Parte 3 – Eólicas: instituição da Arquidiocese de Natal alerta para perda da posse da terra
Leia mais – Parte 4 – Eólicas provocam insegurança alimentar e morte de animais, alertam entidades .
Para os organizadores do seminário, são fundamentais a organização e a unidade dos sindicatos para resistir às violações e à ofensiva do capital nesta região, assim como para construir diálogos institucionais mais consistentes com o Consórcio do Nordeste e com os ministérios e setores do Governo Federal que tem responsabilidade pela política em relação à mineração e as energias renováveis.
Este Seminário pretende ainda dar continuidade ao debate em âmbito internacional e no Brasil sobre Direitos Humanos e Empresas, Leis de Devida Diligência, Litígio Estratégico e a introdução dos Direitos Humanos nas pautas de reivindicação e na negociação coletiva como instrumentos de luta da classe trabalhadora.
O seminário é organizado pela Friedrich Ebert Stiftung, LNESC, Dieese e Solidarity Center. As inscrições já atingiram a marca de mais de 100 e foram encerradas.
Serviço:
Seminário Direitos Humanos e Empresas – Impactos Socioambientais e trabalhistas da Mineração e Energias Renováveis na Região Nordeste
Data: 4, 5 e 6 de novembro de 2024
Local: Centro de Formação e Lazer em Recife
Programação
4 de novembro – 16h00 – início do credenciamento dos participantes
18h00 – Abertura do seminário
Saudação das entidades organizadoras e convidadas
Apresentação dos Objetivos e da Programação do seminário
Perspectiva da CUT para uma Transição Justa – Rosalina Amorim – Secretaria de Meio Ambiente da CUT
20h00 – jantar
05 de novembro
Mesa 1
8h30 – 10h50 – Mineração e Energias Renováveis na Região Nordeste: emprego e renda, organização do trabalho, negociação coletiva, perspectivas.
Apresentação e debate sobre as atividades de mineração e energia renovável no nordeste brasileiro e os desafios para uma transição justa.
Refletir sobre as características e a qualidade dos empregos gerados com a ampliação das atividades econômicas relacionadas às energias renováveis.
Energias Renováveis – Milena Prado – Dieese
Mineração – Micaela Kemi Aramaqui – Dieese
Mesa 2
11h00 às 13h00 – Agricultura Familiar e Soberania Alimentar no Nordeste
Um processo de desterritorialização tem ocorrido nas áreas de instalação dos parques de energias renováveis através da apropriação dos territórios, privatização das terras e despossessão das famílias
Alteração do uso e ocupação da terra tem levado a mudança da função social da terra, interferindo na produção de alimentos e podendo comprometer a soberania alimentar das populações desses territórios.
- Milena Prado – Dieese
- Contag
- Patrícia Mourão – Ministério do Desenvolvimento Agrário –
Coordenadora do Programa Quintais Produtivos
Almoço – 13h00 às 14h00
Mesa 3
14h00 às 17h00 – Diálogos Institucionais
Apresentação e debate sobre propostas e programas do Governo Federal e do Consórcio do Nordeste para enfrentar os impactos das renováveis e da mineração no Nordeste.
- Fabio Tomás e Thais Feher – Secretaria Geral da Presidência da República – Coordenação da Mesa de Diálogo Energia Renovável:direitos e impactos.
- Jarbas Vieira – Secretaria Geral da Presidência da República –
Coordenação da Mesa de Diálogos sobre a Mineração no Brasil.
- Ministério de Minas e Energia – Alexandre Freitas
- Ministério do Trabalho – Luiz Henrique Ramos Lopes
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (a confirmar)
- Consórcio do Nordeste (a confirmar)
- Cassio Cardoso Carvalho – Instituto de Estudos Socioeconômicos
Mesa 4
17h00 às 19h00 – Mineração e Renováveis na perspectiva dos trabalhadores
Apresentação das principais tendências e problemas enfrentados pelos sindicatos do setor elétrico, metalúrgico e da mineração na transição energética.
Fabíola Latino Antezana – vice-presidenta da CNU – Confederação Nacional dos Urbanitários.
Álvaro Luiz – Diretor da Fitem – Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Prospecção, Pesquisa, Extração e Beneficiamento de Minerais e secretário do Meio-Ambiente da CNQ – Confederação Nacional dos Químicos.
Iraílson Nunes – Presidente da CUT/RN e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio Grande do Norte.
20h00 – Jantar com noite cultural
06 de novembro
Mesa 5
8h30 às 11h00 – Direitos humanos e empresas, negociação coletiva e litígio estratégico.
Apresentação e debate sobre instrumentos políticos, jurídicos e organizativos que podem ser utilizados pelo movimento sindical no enfrentamento às violações de direitos humanos pelas empresas transnacionais.
- Ivan Gonzalez – CSA – Central Sindical das Américas
- Patrícia Pelatieri – Dieese
- Felipe Vasconcelos e Antônio Megale – Assessoria Jurídica da CUT
Mesa 6
11h00 às 13h00
Salvaguardas Socioambientais e Trabalhistas na Transição Energética Apresentação das Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável construídas pelo Nordeste Potência e debate sobre a construção de salvaguardas trabalhistas para mineração e energia renovável.
- Cecilia Oliveira – Nordeste Potência
- Jandyra Uehara – Secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT Nacional
- Rárisson Sampaio – Professor da URCA – Universidade Regional do
Cariri e consultor em direito socioambiental na transição energética
13h às 14h almoço
Mesa 7
14h às 16:30h
Plenária final para encaminhamento de propostas de organização e atuação sindical para enfrentar as violações de direitos humanos por empresas transnacionais que operam na transição energética.
16h30 às 17h00 – Encerramento
