Com apoio de várias entidades e movimentos sociais, o 2° Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC) começa nesta sexta-feira, 10/04, em Belo Horizonte. O evento contará com a participação de vários especialistas internacionais, movimentos sociais, entidades, sindicatos e ativistas que defendem a democratização e o acesso à comunicação. O calendário faz parte da Semana Estadual pela Liberdade de Expressão, pela Democratização e pelo Direito à Informação, instituída pela Lei Estadual 20.813/13.
Segundo os organizadores, o objetivo é estimular a reflexão sobre experiências de países que avançaram na revisão e atualização dos marcos legais como, por exemplo, a Argentina e Uruguai. O encontro vai debater o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, elaborado pelos movimentos sociais brasileiros.
“A atual conjuntura, em que a disputa política está cada vez mais acirrada, confirma novamente a importância de haver democracia nos meios de comunicação brasileiros, de forma a que todas as vozes e todos os segmentos da sociedade tenham espaço para expor e defender suas ideias e não somente, como hoje, um pequeno grupo de megaempresários que tenta conduzir a opinião pública. Por isso esse encontro em Belo Horizonte é extremamente importante”.
Além do Ministro das Comunicações Ricardo Berzoini, participarão do encontro o assessor de comunicação do ex-presidente do Uruguai José Mujica, o jornalista e pesquisador da Argentina, Martín Bacerra e Toby Mendel, pesquisador em comunicação e consultor internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação também contará com a presença de representantes do Ministério Público Federal e da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações e do Comitê Gestor da Internet no Brasil ( CGI.br). A regulamentação do Marco Civil da Internet e o Plano Nacional da Banda Larga serão debatidos por cerca de 40 ativistas.
Fonte: CUT
