A proposta da FUP e movimentos sociais de controle público de todo o petróleo e gás do Brasil…
A proposta da FUP e movimentos sociais de controle público de todo o petróleo e gás do Brasil, através da Petrobrás 100% estatal, agora é projeto de lei também no Senado Federal. No último dia 04, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) anunciou que transformou em Projeto de Lei a proposta dos trabalhadores. O projeto ganhou o número no Senado de PL 531/2009.
O anúnciou foi feito na audiência pública que reuniu cerca de 500 pessoas no auditório Petrônio Portela. Sacudindo cartazes em defesa do monopólio estatal do petróleo e da Petrobrás 100% pública,trabalhadores, estudantes e militantes sociais coloriram de vermelho o maior auditório do Senado. Foi a sexta audiência realizada pela CDH para debater a proposta dos movimentos sociais para a nova lei do petróleo.
Ônibus com petroleiros de São Paulo, Duque de Caxias (RJ), Bahia e Minas Gerais chegaram cedo a Brasília para o debate. Cerca de 90 estudantes secundaristas do CEM 02, uma das maiores escolas públicas do Gama, município da periferia de Brasília, também compareceram à audiência, assim como representações sindicais de todas as bases da FUP, bancários, servidores públicos, trabalhadores agrícolas, militantes da UNE, do MST, do Mopede e de outros movimentos sociais.
Os senadores ouviram o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes; o representante do MST, Joba Alves; o dirigente da CUT-DF, Ismael José César; o dirigente da FUP e da CTB, José Divanilton Pereira; o dirigente da CGTB, Ubiraci Bras de Oliveira; representante do Conselho Federal da OAB, Marthius Sávio Lobato; e o dirigente do Sindipetro-RJ e representante da Aepet, Francisco Soriano. Todos foram unânimes em defender a urgência de uma nova lei do petróleo que garanta o controle estatal e social deste estratégico recurso.
"Petrobrás estatal é soberania nacional", "Petróleo para o resgate da dívida social", "Exigimos de Lula o fim dos leilões do petróleo", cobravam os estudantes e trabalhadores. A cada frase mais contundente em defesa da estatização do petróleo, eles se manifestavam com o coro "não tem jeito não, o monopólio é a solução". O estudante Romerick Gregório Miranda do Carmo, 16 anos, aluno do primeiro ano do segundo grau da escola CEM 02, participava animado das manifestações, levantando seu cartaz em defesa do petróleo para o povo brasileiro. "Temos que lutar pelo que é nosso", declarou, confessando que seu sonho é trabalhar na Petrobrás.
Ao final da audiência, o senador Paulo Paim (PT/RS), relator da Sugestão Legislativa apresentada pela FUP à CDH no dia 26 de agosto, anunciou que a proposta dos movimentos sociais agora é projeto de lei da Comissão e entrará em tramitação no Senado.
Os estudantes, sindicalistas e militantes sociais que lotavam o auditório comemoraram, cantando o Hino Nacional, com a certeza de que esta é mais uma etapa importante da luta histórica pela retomada do monopólio estatal do petróleo. Uma luta que deve ser travada tanto no Congresso Nacional, como nas ruas, mobilizando a população em defesa da soberania nacional.
Imprensa da FUP
