updated 10:42 PM BRT, Jun 28, 2017
Quinta-Feira, 29 de Junho de 2017

Enquanto os petroleiros vivem diariamente situações de insegurança nas unidades do Sistema Petrobrás, cujos efetivos próprios foram reduzidos em 20% em função dos PIDVs, os gestores da empresa impõem novos cortes de postos de trabalho nas refinarias, potencializando os riscos de acidentes. A irresponsabilidade da diretoria da Petrobrás é tamanha que na audiência de terça-feira, 27, na Justiça do Trabalho de Duque de Caxias, os advogados da empresa tiveram a desfaçatez de afirmarem que na Reduc há "pessoas que estão lá sem fazer nada” e que a sequência de acidentes na refinaria é devido a "procedimentos errados”, ou seja, a culpa é da vítima.

Está claro que a estratégia da gestão Pedro Parente é sucatear para privatizar, pouco se importando com a vida do trabalhador e a segurança das comunidades que estão no entorno das refinarias. Com um acidente após o outro, essas unidades estão à beira de uma tragédia anunciada de proporções catastróficas, como ocorreu nos anos 80 na Vila Socó, em Cubatão, e no início dos anos 2000, com os gigantescos acidentes ambientais e o afundamento da P-36.

Na Replan (SP), a maior refinaria do país, onde a Petrobrás anunciou o corte de 54 trabalhadores das áreas operacionais, o desmonte já causou uma sequência de acidentes desde o último dia 22, quando houve uma explosão em um soprador do Setor de Destilaria. No final de semana, dois trabalhadores do Coque foram atingidos por um vazamento de nafta pesado. Na Rlam (BA), que teve 63 postos de trabalho fechados, foram três acidentes em menos de três dias, sendo que duas ocorrências numa mesma unidade, onde um operador já havia sido queimado durante um vazamento.

Gestores descumprem ACT e legislação

Em todo o país, a direção da Petrobrás, unilateralmente, reduziu os efetivos operacionais das refinarias, descumprindo o Acordo Coletivo de Trabalho e violando normas de segurança. O desmonte obedece a lógica do atual governo golpista de reduzir o máximo possível a presença da estatal na indústria petrolífera, transferindo ativos estratégicos para o setor privado e abrindo toda a infraestrutura e logística da empresa para as multinacionais. O objetivo é fazer o que o governo Fernando Henrique não conseguiu nos anos 90: privatizar por completo o setor de energia. Vale tudo, inclusive sabotagem industrial. A gestão Pedro Parente já reduziu em quase 30% a carga processada das refinarias, fazendo a Petrobrás perder espaço no mercado doméstico de combustíveis para as suas concorrentes.

A resposta é greve

A única chance dos trabalhadores barrarem esse desmonte é através da luta organizada. Por isso, os petroleiros irão aderir à greve geral do dia 30, repetindo a grande atuação da categoria no dia 28 de abril. Os trabalhadores de todo o Sistema Petrobrás participarão da paralisação nacional no dia 30, denunciando o desmonte que Pedro Parente e sua turma vêm impondo à empresa.

Nas refinarias, a greve será por tempo indeterminado, com avaliações diárias da FUP e de seus sindicatos. Várias unidades já estão mobilização em defesa da via. A orientação é que os trabalhadores exerçam o Direito de Recusa, que é previsto no Acordo Coletivo de Trabalho, e também renunciem às Brigadas de Emergência. O desmonte do Sistema Petrobrás coloca em risco não só a soberania do país, como a vida de cada um dos petroleiros e a segurança das comunidades vizinhas às unidades operacionais.

FUP

Desmonte nas refinarias gera um acidente após o outro. Resposta é greve

Na manhã desta terça-feira, dia 27/06, os trabalhadores da Rlam participaram, juntamente com o Sindipetro, de mais um ato contra a redução do efetivo mínimo na unidade. Desta vez, foi a turma 3 da refinaria que teve a oportunidade de tirar suas dúvidas e ouvir explicações da diretoria a respeito de assuntos de interesse da categoria.

A mobilização começou por volta das 7h e terminou às 14h, quando os trabalhadores entraram andando na unidade, configurando assim o interstício total e colocando em prática o que foi aprovado durante assembleia realizada com a turma.

O coordenador do Sindipetro Bahia, Deyvid Bacelar, afirmou que as mobilizações que vêm acontecendo na Rlam – turmas 1ª,  2ª, 3ª, 4ª e adm – estão sendo bastante positivas e de forma gradativa fortalecem a categoria, dando uma dimensão de como será a greve nacional por tempo indeterminado que acontece a partir do dia 30/06 nas refinarias do Sistema Petrobrás.

Ele lembrou que a redução do efetivo mínimo foi o primeiro passo dado para a privatização das refinarias e falou sobre as inúmeras atividades que vêm sendo realizadas para barrar essa política de desmonte do governo golpista, com uma boa participação da categoria, como as cirandas de turno, o corte de rendição após as mobilizações, atrasos na entrada do expediente e até mobilizações que acabaram impedindo a entrada da alta gestão da empresa em unidades como a Rlam e a Transpetro.

Deyvid informou ainda que a FUP e sindipetros estão impetrando ações criminais contra os gestores das refinarias, que estão colocando a vida dos trabalhadores em risco, após a redução do efetivo mínimo. E que também há ações questionando o descumprimento da cláusula 91 do ACT.

Durante o ato, que teve comidas juninas e um cantor de forró, a diretoria do Sindipetro e a categoria traçaram estratégias para a greve e concordaram que deve haver coesão, principalmente porque a gestão da empresa não está preocupada com a segurança dos trabalhadores dentro das unidades ou mesmo durante o transporte para a casa.

Uma prova disto é o que a Rlam está pretendendo fazer para evitar o interstício total, tentando atrasar a apanha do pessoal do turno de 21h e chegada à refinaria ás 23h para que esta seja iniciada às 00:30h, com o objetivo de que a frota chegue à Rlam às 02:00h.
             
Outro ponto a ser ressaltado é que as Turmas que deveriam sair às 7h30 e ficam na refinaria até quase 14h, se retornarem à RLAM entrarão às 02:00h, sem cumprir o interstício total, e a turma que sairia às 23h30, com isso sairá às 02:30h, chegando em suas residências quase às 04:00h, correndo os mesmos riscos de vida, numa estrada, onde há altos índices de assaltos.  

O diretor Radiovaldo Costa afirmou que “é preciso construir a unidade independente do local de trabalho de cada um, pois todo o Sistema Petrobrás, está em cheque, está sendo desmontado e os trabalhadores correm grandes riscos com perdas de direitos, fechamento de postos de trabalho e aumento de acidentes com a redução do efetivo, portanto, a luta é de todos”.    

Além do coordenador, Deyvid Bacelar e dos diretores do Sindipetro, Radiovaldo Costa, Agnaldo dos Anjos, Gilson Morotó, Moisés Rocha estavam presentes os diretores recém-eleitos, Ivo Saraiva e João Nunes.

Via Sindipetro-BA

Manhã de luta na Rlam, em esquenta para a greve do dia 30

[Atualizado às 19h27]

Os petroleiros da Reduc compareceram em massa à 6ª Vara da Justiça do Trabalho, em Duque de Caxias, na tarde desta terça-feira, 27, quando a FUP e o Sindipetro Caxias participaram de audiência para exigir dos representantes da Petrobrás a manutenção do número mínimo de trabalhadores que era praticado na refinaria antes da reestruturação feita pela empresa. A pressão surtiu efeito e os trabalhadores conseguiram prorrogar por mais um mês a liminar que suspende a redução de efetivos imposta unilateralmente pelos gestores. Nova audiência com representantes do sindicato e da Petrobrás será realizada no dia 21 de julho. Até lá, a empresa deve manter o quadro atual de trabalhadores da Reduc.

Na audiência desta terça, o sindicato também garantiu o direito de estudar detalhadamente o plano dos gestores para reestruturação dos efetivos da refinaria. A Petrobrás, portanto, terá que fornecer ao sindicato toda a documentação referente os estudos feitos. "Ficou claro na audiência que este plano da empresa é uma fraude, pois foi elaborado para ser aplicado em um modelo de refinaria que corresponde à realidade da Petrobrás.  A Reduc, por exemplo, é uma refinaria velha, cheia de problemas em seus sistemas de automação, que não passaram por qualquer mudança que justifique reduzir efetivos", explicou o diretor da FUP e coordenador do Sindipetro Duque de Caxias, Simão Zanardi Filho.

Entenda o fato

No dia 14 de junho, após denúncias feitas pelo Sindipetro Duque de Caxias, o Ministério Público do Trabalho concedeu liminar obrigando a Petrobrás a apresentar ao Sindicato o documento oficial do estudo para redução do efetivo da Reduc e suspender a sua implantação até o dia 19 de junho, data que estava agendada reunião da FUP com a empresa. Desde então, os turnos da refinaria voltaram a apresentar o número mínimo de trabalhadores que tinham antes dos cortes efetuados pela Petrobrás. Como a reunião com a FUP foi suspensa pela empresa, o Sindipetro conseguiu prorrogar a manutenção dos efetivos mínimos até esta terça-feira, 27, quando conquistou mais uma vitória, ao manter em suspenso a redução dos efetivos da Reduc até a próxima audiência que será realizada em 21 de julho.

Mudanças feitas pela Petrobrás aumentam riscos de acidentes

Em todo o país, a direção da Petrobrás, unilateralmente, reestruturou o modelo operacional das refinarias, fechando postos de trabalho, descumprindo o Acordo Coletivo de Trabalho, violando normas de segurança e expondo os trabalhadores e as comunidades vizinhas a sequências diárias de acidentes que evidenciam os riscos cada vez maiores de uma grande tragédia anunciada. A atual gestão da empresa age de forma deliberada para sucatear essas unidades e, assim, facilitar a privatização.

O desmonte das refinarias obedece a lógica do atual governo golpista de reduzir o máximo possível a presença da Petrobrás na indústria petrolífera, transferindo ativos estratégicos para o setor privado e abrindo toda a infraestrutura e logística da empresa para as multinacionais. O objetivo é fazer o que o governo Fernando Henrique não conseguiu nos anos 90: privatizar por completo o setor de energia. Vale tudo, inclusive sabotagem industrial. É o que vem fazendo Pedro Parente e sua turma, que já reduziram em quase 30% a carga processada das refinarias, fazendo a Petrobrás perder espaço no mercado doméstico de combustíveis para as suas concorrentes.

A resposta é greve

A única chance dos trabalhadores barrarem esses ataques é através da luta organizada. Por isso, os petroleiros irão aderir à greve geral do dia 30, repetindo a grande atuação da categoria no dia 28 de abril. O indicativo da FUP é de que todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás participem da paralisação nacional no dia 30, denunciando o desmonte que Pedro Parente e sua turma vêm impondo à empresa.

Nas refinarias, a greve será por tempo indeterminado, em defesa da vida. A FUP e seus sindicatos farão avaliações diárias do movimento junto com os trabalhadores. Várias unidades já estão em processo de mobilização. O que está em risco não é só o destino do Sistema Petrobrás e dos direitos da categoria, é também a vida de cada um dos petroleiros e a segurança das comunidades vizinhas às unidades operacionais.

FUP

 

Petroleiros da Reduc ocupam Justiça do Trabalho e garantem manutenção dos efetivos

Os petroleiros da Refap, no Rio Grande do Sul, estão desde a última sexta-feira, 23, mobilizados contra a redução dos efetivos mínimos que a Petrobrás vem implementando nas unidades de refino. No sábado, 24, à tarde, os trabalhadores começaram a cortar a rendição dos turnos, intensificando a luta em defesa da vida. Em cada grupo de turno, os trabalhadores coletavam assinaturas pelo exercício do Direito de Recusa, como garante o Acordo Coletivo de Trabalho.

Nesta segunda-feira, 26, pela manhã, os petroleiros da operação e da manutenção protocolaram junto ao RH da refinaria os termos assinados, evocando o Direito de Recusa, já que as reduções drásticas de efetivos impostas unilateralmente pela Petrobrás colocam em risco os trabalhadores.

Segundo o diretor da FUP e presidente do Sindipetro-RS, Fernando Maia, a situação na Refap, assim como nas demais refinarias, é grave, pois coloca todos em risco: trabalhadores, as unidades e as comunidades no entorno. “Estamos há tempos denunciando que a refinaria vem trabalhando com efetivos abaixo do necessário e a redução do número de trabalhadores em alguns setores é uma irresponsabilidade que pode ter consequências trágicas”, revelou. "Frente ao alto grau de risco de uma refinaria, qualquer emergência que não tenha o número mínimo de trabalhadores para atuar de forma imediata pode resultar em graves acidentes", alertou.

Com informações do Sindipetro-RS

 

 

Em defesa da vida, petroleiros da Refap protocolam termos de exercício do Direito de Recusa

Os petroleiros voltam a cruzar os braços no dia 30 de junho, durante a greve geral convocada pelas centrais sindicais. Mais uma vez, a categoria denunciará à sociedade o desmonte do Sistema Petrobrás, que agora atinge também as refinarias, através de uma política deliberada de sabotagem industrial que pode levar a um grande acidente ampliado, nas proporções de Vila Socó, em Cubatão, e de Bhopal, na Índia, que resultaram em centenas de mortos nos anos 80.

Desmonte faz da Petrobrás fábrica de acidentes

A atual gestão da Petrobrás age de forma deliberada para sucatear as refinarias e, assim, facilitar a privatização. Unilateralmente, a direção da empresa reestruturou o modelo operacional, fechando postos de trabalho, descumprindo o Acordo Coletivo de Trabalho, violando normas de segurança e expondo os trabalhadores e as comunidades vizinhas a sequências diárias de acidentes que evidenciam os riscos cada vez maiores de uma grande tragédia anunciada.

Por isso, nas refinarias a greve será por tempo indeterminado, com avaliações diárias, conforme definiu o Conselho Deliberativo da FUP, em reunião quinta-feira, 22. A greve em defesa da vida foi amplamente aprovada pelos trabalhadores do refino em assembleias realizadas nas últimas semanas. O movimento terá início à zero hora do dia 30, quando toda a categoria petroleira estará mobilizada na greve geral contra o desmonte dos direitos trabalhistas e do Sistema Petrobrás.

Os exemplos de Vila Socó e Bhopal

24 de fevereiro de 1984. Um incêndio de proporções gigantescas, que durou até o dia seguinte, dizimou a comunidade de Vila Socó, em Cubatão, matando centenas de pessoas - oficialmente, foram divulgadas 93 vítimas, mas acredita-se que esse número chegue a 508. Mais de três mil famílias ficaram desabrigadas. O fogo começou no final da noite, após um vazamento em um dos dutos que ligam a RPBC ao Terminal de Alemoa. Cerca de dois milhões de litros de gasolina teriam vazado, alimentando labaredas monstruosas que incendiaram os 600 barracos da comunidade. Foi uma tragédia anunciada, pois os petroleiros denunciavam a falta de manutenção e o sucateamento da refinaria.

03 de dezembro de 1984. Um vazamento de gás altamente tóxico da fábrica de agrotóxicos Union Carbide, na cidade de Bhopal, região central da Índia, matou em questões minutos cerca de três mil pessoas. Calcula-se, que outros 15 mil morreram nas semanas e meses seguintes. Mais de 150 mil pessoas foram intoxicadas e ainda hoje centenas de indianos sofrem os efeitos deste que é considerado um dos maiores desastres industriais do planeta. Por trás de mais esta tragédia anunciada, estão drásticos cortes de custos e redução dos efetivos de trabalhadores a menos da metade. Na sala de controle, por exemplo, apenas um trabalhador monitorava mais de 70 painéis.

SABOTAGEM + SUCATEAMENTO = PRIVATIZAÇÃO

O sucateamento das refinarias obedece a lógica do atual governo golpista de reduzir o máximo possível a presença da Petrobrás na indústria petrolífera, transferindo ativos estratégicos para o setor privado e abrindo toda a infraestrutura e logística da empresa para as multinacionais. O objetivo é fazer o que o governo Fernando Henrique não conseguiu nos anos 90: privatizar por completo o setor de energia. Vale tudo, inclusive sabotagem industrial. É o que vem fazendo Pedro Parente e sua turma.

Em uma ação casada, ele alterou a política de preços de combustíveis e reduziu drasticamente a carga processada das refinarias, fazendo a Petrobrás perder espaço no mercado doméstico de combustíveis para as suas concorrentes. Segundo dados da ANP, cerca de 20% do mercado já é hoje abastecido por produtos importados.

O desmonte é tamanho que o parque de refino da estatal está operando com pouco mais de 70% de sua capacidade. Com isso, o Brasil deixa de processar quase meio milhão de barris de petróleo por dia, o que beneficia diretamente as tradings multinacionais que concorrem com a Petrobrás. Só nos primeiros quatro meses do ano, as importações subiram 41,4% em relação ao mesmo período de 2016. É o maior volume desde 2000.

A resposta é greve

A única chance dos trabalhadores barrarem esse desmonte é através da luta organizada. Por isso, os petroleiros irão aderir à greve geral do dia 30, repetindo a grande atuação da categoria no dia 28 de abril. O indicativo da FUP é de que todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás participem da paralisação nacional no dia 30, denunciando o desmonte que Pedro Parente e sua turma vêm impondo à empresa.

Nas refinarias, a greve será por tempo indeterminado, em defesa da vida. A FUP e seus sindicatos farão avaliações diárias do movimento junto com os trabalhadores. Várias unidades já estão em processo de mobilização. O que está em risco não é só o destino do Sistema Petrobrás e dos direitos da categoria, é também a vida de cada um dos petroleiros e a segurança das comunidades vizinhas às unidades operacionais.

Fonte: FUP

Petroleiros reforçam greve geral dia 30 e paralisam refinarias para barrar desmonte

A gestão Pedro Parente já está em fase final para entrega do Campo de Azulão às multinacionais. O campo, 100% Petrobrás, é localizado na Bacia do Amazonas e “representa uma oportunidade para desenvolver uma descoberta de gás natural, perto de infraestrutura já existente, bem como de linha de transmissão de energia”, como anunciou a empresa em fato relevante divulgado nesta quarta-feira, 21. 

O processo de venda do Campo de Azulão está na chamada "fase vinculante", que é quando os gestores da Petrobrás enviam cartas convite aos potenciais compradores habilitados na fase anterior. Além deste campo, Pedro Parente colocou também à venda em maio o Campo de Juruá, na Bacia do Solimões.  

Esses dois campos, com valores significativos de gás natural, pertencem integralmente à estatal brasileira e agora estão na iminência de serem apropriados pelas multinacionais, que há muito tempo estão de olho nos recursos da região amazônica.

Além de se apossarem desses ativos valiosos, as empresas estrangeiras terão a seu dispor toda a logística construída pela Petrobrás na região, podendo, inclusive, utilizar os dutos que interligam o polo produtor de Urucu a Manaus.

Pedro Parente, que assumiu a presidência da estatal pelas mãos de Michel Temer para entregar o petróleo brasileiro aos grupos econômicos que financiaram o golpe, não tem legitimidade alguma para continuar no comando da Petrobrás, doando as riquezas do povo brasileiro. A FUP e seus sindicatos estão em luta para que ele e sua diretoria sejam afastados da companhia e que todas as medidas desta gestão golpista sejam anuladas. 

Parente acelera venda de campo de gás no Amazonas

A direção do Sindipetro Unificado de São Paulo comunica que a greve de 48 horas contra a redução do efetivo mínimo nas áreas operacionais será deflagrada no início da madrugada desta sexta-feira (23.06). A mobilização foi aprovada pelos trabalhadores da base, em assembleias realizadas entre os dias 4 e 18 de abril.

 

Na segunda-feira (19), a Replan efetivou a redução do efetivo no turno das 15h30, com a eliminação de nove postos de trabalho. Diante da medida unilateral e da situação de insegurança, os trabalhadores iniciaram, nesta tarde, a vigília controlada.

 

O movimento será suspenso, de acordo com o Sindicato, assim que a empresa aceitar as condições estabelecidas no ofício, que propõe um calendário de avaliação do estudo, enviado na tarde de hoje ao gerente geral da refinaria.

 

A declaração do Direito de Recusa, que deve ser preenchida pelo trabalhador e entregue uma cópia ao supervisor, está disponível no site do sindicato. 

Contra redução de efetivo, Sindicato entra com denúncia e ação na Justiça

O Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP) encaminhou, nesta semana, uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho e entrou com uma ação de tutela cautelar na 1ª Vara de Paulínia contra a Replan, que reduziu de forma arbitrária e unilateral o efetivo mínimo operacional da unidade. Na segunda-feira (19), os trabalhadores do turno da tarde foram surpreendidos com a implementação da medida, que eliminou nove postos de trabalho de cada grupo, totalizando 54 cortes na refinaria.
A denúncia ao MP foi apresentada pelos advogados do Unificado na segunda-feira, após a empresa efetivar os cortes, e ainda não tem uma conclusão. O documento requer providências, que a gerência da Replan cumpra com as determinações da legislação, bem como do Acordo Coletivo de Trabalho vigente e suspenda, imediatamente, a redução do efetivo, recompondo o número anterior.

O pedido de tutela foi ajuizado nesta terça-feira (20), na 1ª Vara de Paulínia. Na ação, é solicitado que a Petrobrás apresente à direção sindical a íntegra dos estudos realizados para a implantação do novo efetivo mínimo. É requerido também que a empresa volte a operar com os mesmos números de trabalhadores do dia 18 de junho, até que sejam encerradas eventuais negociações e tratativas previstas em acordo coletivo, a fim de possibilitar que os trabalhadores voltem a cumprir seus turnos de trabalho regulares.                        

A redução do efetivo mínimo na refinaria, que já operava no limite, aumenta os riscos de acidentes e torna ainda mais preocupante as condições de segurança dos petroleiros, das instalações e do entorno da refinaria. A direção do Sindicato tem insistido na abertura de um canal de negociação com a empresa, sem sucesso, e espera, a partir de agora, que a situação seja restabelecida por meio da justiça.

Fonte: Sindipetro Unificado de São Paulo

Replan reduz efetivo e petroleiros comunicam greve de 48h a partir de sexta

A Petrobrás, de forma unilateral, reduziu o efetivo mínimo (de referência) em suas unidades operacionais, em total afronta a NR 20 do Ministério do Trabalho e à previsão de um acordo em um fórum com a participação dos trabalhadores como determina o ACT, estabelecido entre a própria empresa e as Entidades Sindicais.

Segundo o coordenador do Sindipetro Bahia, Deyvid Bacelar, a redução do efetivo mínimo na Refinaria é arbitrária, unilateral, viola a Cláusula 91ª do ACT 2015/2017 e causa graves consequências ao ambiente de trabalho nas unidades, deixando @s trabalhador@s inseguros e expostos a acidentes e doenças ocupacionais pela sobrecarga de trabalho. 

Para agravar ainda mais a situação, a empresa não respondeu às solicitações formais do Sindicato para entregar o seu “estudo” para redução de efetivo e as ações concretas e números desta redução. Como na Petrobrás não existe limite ao absurdo, eles começaram a reduzir o efetivo com ordens verbais de superiores aos seus subordinados, atitudes dignas de “casa de farinha” do período imperial.

@s trabalhador@s merecem respeito, os supervisores e responsáveis diretos pela operação não podem suportar e assumir tantos riscos sem a formalidade de seus superiores, isso só aumenta a insegurança e agrava as consequências cíveis e penais dos responsáveis. O Sindipetro utilizará todos os instrumentos legais e instâncias judiciais e administrativas para punir todos os envolvidos.

Em assembleias, realizadas pela direção do Sindipetro Bahia no período de 13 a 16\06 na RLAM, 100% d@s trabalhador@s decidiram pela greve por tempo indeterminado pelo cumprimento da Cláusula 91ª, do ACT 2015-2017, que trata do direito de defesa da vida d@s petroleir@s. @s trabalhador@s aprovaram, ainda nas assembleias, propostas para serem executadas a partir da implantação da redução do efetivo mínimo. Confira:

1- Operação Para Pedro (Operação Padrão):

- Emitir somente PTs para serviços relacionados à segurança e continuidade operacional.

- Exigir a observância das normas, padrões e procedimentos à risca para todas as atividades.

- Preencher a LV de Análise de Criticidade, no PDA, antes de TODA e QUALQUER manobra.

2 - Renúncia da Brigada de Emergência. (vide formulário elaborado pelo Jurídico do Sindicato).

3- Não assinar ou dar ciência aos procedimentos que forem revisados pelo Gerente, CTO e/ou Supervisor, reduzindo o efetivo mínimo da unidade de processo.

4- Registrar, no BDEMQ (relatório de turno), a redução do efetivo mínimo da unidade e os riscos associados a essa redução.

5- Exercer o Direito de Recusa, quando constatar risco à vida ou integridade física sua ou de outrem, ao assumir o turno com efetivo mínimo reduzido na unidade de processo (vide formulário elaborado pelo Jurídico do Sindicato).

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CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O TERMO DO DIREITO DE RECUSA 

 

Petroleiros da Rlam iniciam Operação Para Pedro, com direito de recusa e renúncia da brigada

Enquanto as gerências implementam de forma unilateral cortes de efetivos operacionais nas refinarias, descumprindo escancaradamente a Cláusula 91 do Acordo Coletivo, o RH da Petrobrás, pressionado pela greve que está sendo aprovada pelos trabalhadores, enviou à FUP um documento evasivo, com apenas três linhas, convidando para uma reunião no próximo dia 20 “para tratar de efetivo”.

Desde a implantação da NR-20, em 2012, a FUP e seus sindicatos vêm cobrando sistematicamente a negociação de números mínimos de trabalhadores nas refinarias e terminais, em cumprimento à Norma e também à Cláusula 91. A cláusula garante um fórum bilateral para discutir os efetivos da Petrobrás, mas sempre foi descumprida pelas gerências das unidades, que, à revelia dos trabalhadores e até mesmo do próprio RH, vêm há tempos agindo de forma unilateral, alterando regimes e jornadas e agora impondo uma redução drástica nos quadros mínimos das refinarias, que já estão no limite e até mesmo abaixo do número necessário para garantir a segurança operacional.

A afronta é tamanha que os trabalhadores das refinarias estão sendo comunicados que a redução dos quadros será implementada entre junho e outubro. Essa tem sido a conduta da gestão da Petrobrás, atropelando a Cláusula 91 e a NR-20, ao se negar a debater com as organizações sindicais critérios e parâmetros para definição dos efetivos.

É de se estranhar, portanto, que agora, em meio às assembleias para aprovação de uma greve por tempo indeterminado nas refinarias, o RH convide a FUP para “tratar de efetivo”. Em resposta, a Federação propôs que, se de fato o objetivo da empresa for cumprir a Cláusula 91, que então suspenda as reestruturações de efetivos feitas unilateralmente pelas gerências. Caso contrário, a FUP não participará de uma reunião cujo caráter, pelo que tudo indica, é legitimar um fato consumado.

“O que parece pretender a empresa – numa longa tradição segundo a qual o RH nacional alega nada saber sobre o que fazem as gerências gerais e vice e versa – é legitimar um fato consumado. Se é assim, a FUP não participará da referida reunião”, reiterou a Federação em documento enviado à Petrobrás.

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