A campanha reivindicatória dos petroleiros já se apresenta como uma das mais complexas e desafiadoras da história da categoria. O momento político e econômico que o país atravessa, com a economia em frangalhos, desemprego em massa, graves crises institucionais, é o resultado de um golpe que sangra, dia após dia, os trabalhadores. A conta cada vez fica mais cara e seus financiadores têm pressa. Cobram a toque de caixa as privatizações e as benesses que terão com destruição de direitos e de conquistas sociais.
E, em meio a todas as contas do golpe, os petroleiros pagam uma das mais altas. A privatização em curso do Sistema Petrobrás passa, necessariamente, pelo desmonte do Acordo Coletivo. Os ataques que já ocorrem, via reduções de efetivos e insegurança, tendem a se multiplicar, com a terceirização das atividades-fim e a contrarreforma trabalhista, que entra em vigor no dia 11 de novembro. Ao prorrogar o ACT até a véspera desta data, a gestão Pedro Parente deixa claro o que está por vir.
A tática da empresa, e de todas as negociações que os patrões farão daqui em diante, é ameaçar os empregados. O conceito básico da legislação trabalhista foi invertido pela contrarreforma, que passa a proteger os empresários, em vez dos trabalhadores. A Petrobrás, assim como qualquer outra empresa, terá instrumentos legais para demitir, terceirizar e fazer contratações individuais, com condições de trabalho, salários, benefícios e outros direitos rebaixados. É uma das mais perversas contas do golpe, que pode piorar ainda mais, com o fim da Previdência Social.
É fundamental que a categoria petroleira se engaje profundamente na campanha reivindicatória, participando das assembleias e debatendo com os sindicatos estratégias de enfrentamento a esse desmonte que está por vir. As assembleias já começam esta semana. Os trabalhadores irão analisar os indicativos da FUP de aprovação de um Termo Aditivo à Pauta de Reivindicações, com salvaguardas para combater os efeitos da contrarreforma trabalhista e da terceirização, e de desconto assistencial para subsidiar a campanha.
Só a luta garantirá os direitos da categoria. Luta que para ter êxito precisa estar associada à defesa do Sistema Petrobrás como empresa integrada, livre das privatizações.
Acesse aqui a Pauta de Reivindicações apresentada à Petrobrás e suas subsidiárias
Acesse aqui o Termo Aditivo submetido às assembleias
FUP
