updated 9:01 PM BRT, Aug 18, 2017
Sábado, 19 de Agosto de 2017

FUP lança informativo que explica déficit do PP-1

  • Publicado em PETROS

Desde a sua criação, em 1970, o Plano Petros-1 foi concebido para que a massa de trabalhadores do Sistema Petrobrás subsidiasse os benefícios daqueles que, no final da sua carreira, receberiam salários superiores ao teto de benefício pago pela previdência oficial (INSS). Durante décadas, os gestores da Petrobrás e da Petros esconderam os déficits do PP-1, para fazer parecer que o plano era sustentável, utilizando premissas atuariais defasadas e até mesmo falsas, distorcendo o valor real do seu passivo, referente ao montante de benefícios que o plano teria que pagar no futuro. O motivo sempre foi a redução das despesas da Petrobrás e demais subsidiárias com o PP-1. Esse custeio menor que o necessário, foi responsável pela formação dos sucessivos déficits do plano.

O problema se agravou em 1998, no governo FHC, com a aprovação da Emenda Constitucional 20 (EC-20), que estabeleceu a paridade contributiva nas empresas públicas e estatal, com o objetivo de reduzir os gastos dessas empresas e eliminar as dívidas com seus planos de previdência. Durante a implantação dessa nova legislação, a FUP e seus sindicatos foram as únicas entidades que se manifestaram perante os órgãos regulamentadores, denunciando que havia desequilíbrio e déficit no PP-1, que não estavam registrados contabilmente.

Através de uma Ação Civil Pública, cobraram as dívidas da Petrobrás e das demais patrocinadoras para eliminar esse déficit, antes que fossem obrigadas a cumprir a paridade contributiva prevista na EC-20. Essa Ação possibilitou à FUP e aos seus sindicatos negociarem nos anos seguintes o Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR), que reequilibrou o plano, corrigiu uma série de distorções históricas, através da repactuação do seu regulamento, implantou a paridade plena das patrocinadoras com os assistidos e garantiu os R$ 11 bilhões atualmente contabilizados em seu balanço patrimonial.

O PP-1 passou a registrar superávits seguidos, mas os problemas estruturais do plano que não foram resolvidos, a reviravolta na conjuntura econômica, a irresponsabilidade daqueles que demonizaram a repactuação, incentivando milhares de ações judiciais contra a Petros são alguns dos fatores que fizeram o plano voltar a ficar deficitário.

Em informativo distribuído esta semana aos trabalhadores e aposentados, a FUP explica os principais motivos do déficit do PP-1 e cobra um processo negocial amplo para discutir o seu equacionamento, a entrade de novos recursos no plano e a cisão de massas entre repactuados e não repactuados, para que haja o menor impacto possível para os participantes e assistidos. Baixe aqui o informativo da FUP

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