updated 8:52 PM BRST, Nov 21, 2017
Quarta-Feira, 22 de Novembro de 2017

FUP entra com dissídio coletivo para que Petrobrás negocie efetivos

Diante da recusa sistemática da gestão da Petrobrás em discutir com as organizações sindicais os efetivos de trabalhadores necessários para garantir a segurança nas unidades, a FUP e seus sindicatos ingressaram nesta quinta-feira, 29, com Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica, cobrando que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) intervenha e faça valer o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho pactuado com a empresa.

Os itens do ACT citados na Ação são a Cláusula 81, que trata de Excedente de Pessoal; a Cláusula 90, sobre Política de Admissão de Novos Empregados; a Cláusula 91, que garante o um Fórum para Discussão de Efetivos de Pessoal; a Cláusula 123, sobre Condições de Segurança e Saúde Ocupacional, e a Cláusula 132, que trata de Políticas de Saúde.

Desde a implantação da NR-20, em 2012, a FUP e seus sindicatos vêm cobrando a negociação de efetivos, em cumprimento à Norma e também às cláusulas do Acordo Coletivo. Mas a Petrobrás tem fugido de todos os debates. O Fórum de Efetivos que realizou serviu apenas para os gestores apresentarem o PIDV, um pacote que já chegou pronto para cortar custos e encolher em mais de 20% os quadros da companhia. Com a saída em massa de mais de 19 mil trabalhadores, os riscos de acidentes se multiplicaram. Imagine agora com os novos cortes nas áreas operacionais?

Estamos à beira de uma tragédia anunciada

A estratégia da Pedro Parente e sua turma é sucatear para privatizar, pouco se importando com a vida do trabalhador e a segurança das comunidades que estão no entorno das unidades da Petrobrás. Com um acidente após o outro, as refinarias estão à beira de uma tragédia anunciada de proporções catastróficas, como ocorreu nos anos 80 na Vila Socó, em Cubatão, e no início dos anos 2000, com os gigantescos acidentes ambientais e o afundamento da P-36. Além de descumprirem a legislação e o ACT, os gestores estão violando a Convenção 174 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Desde 2002, o Brasil é signatário da Convenção, que tem por objetivo garantir a segurança em instalações expostas a riscos de grandes acidentes industriais, envolvendo substâncias perigosas. As recomendações foram elaboradas pela OIT após a ocorrência em 1984 de duas tragédias decorrentes de medidas de gestão que precarizaram as condições de trabalho, causando milhares de vítimas. Uma delas foi o vazamento de instalações da Petrobrás em Cubatão, que incendiou Vila Socó, deixando centenas de mortos e mais de três mil desabrigados. O outro acidente foi em Bhopal, na Índia, onde um vazamento de gás altamente tóxico de uma multinacional matou cerca de 18 mil pessoas. Estamos novamente à beira de uma tragédia anunciada.

Greve começa à zero hora desta sexta

A única chance dos trabalhadores impedirem que acidentes como o de Vila Socó e Bhopal se repitam é através da luta organizada. Por isso, à zero hora desta sexta-feira, 30, os petroleiros irão parar em todo o país, fortalecendo a greve geral convocada pelas centrais sindicais e movimentos sociais para barrar as reformas que retiram direitos dos trabalhadores.

A categoria mais uma vez irá denunciar as mazelas do desmonte comandado por Pedro Parente e exigir que a gestão da Petrobrás suspenda as reduções de efetivos impostas nas refinarias, onde a greve será por tempo indeterminado, com avaliações diárias da FUP e dos sindicatos. Tod@s à luta! O que está em risco é a vida de cada um dos petroleiros e a segurança das comunidades vizinhas às unidades operacionais. Nenhum(a) trabalhador(a) a menos. Nenhum direito a menos. #SextaTemGreve

Acompanhe a cobertura da greve pelas mídias socias da FUP: @fupetroleiros (Facebook) @fupbrasil (Instagram)

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