Leia a nota da FUP sobre a decisão do governo Temer de alterar as regras de conteúdo local para o setor de óleo e gás:
A FUP falou, a FUP avisou
Mesmo com a chiadeira das Federações e associações de indústrias, que nas últimas semanas entraram em campo às pressas para tentar impedir o desmonte da política de conteúdo local, o governo Temer sacramentou o que a FUP e seus sindicatos já vinham alertando: o compromisso dos golpistas é com o capital internacional. Depois de liberarem a operação do Pré-Sal para as empresas estrangeiras, acabando com a participação mínima da Petrobrás nos blocos exploratórios, agora reduziram em 50% a exigência de conteúdo local para a contratação de equipamentos e serviços pela indústria de petróleo.
As novas regras valerão para as próximas licitações da ANP e beneficiarão diretamente as multinacionais petrolíferas que poderão contratar bens e serviços no exterior, gerando renda e emprego em seus países de origem, às custas da exploração do nosso petróleo. A Fiesp, a Firjan e outras entidades empresariais que apoiaram o golpe colhem o que plantaram. No rastro do desmonte da Petrobrás e da entrega do Pré-Sal, a indústria nacional é a maior impactada, gerando um efeito cascata sobre os trabalhadores e o povo brasileiro, que sofrem com o desemprego e a recessão imposta pelos golpistas.
Desde o início do processo de impeachment da presidente Dilma, os petroleiros afirmavam que o objetivo do golpe era escancarar todo o setor petróleo para as empresas estrangeiras. As multinacionais sempre deixaram claro que queriam se apropriar não só do Pré-Sal, como de toda a sua cadeia produtiva.
Aviso não faltou. A FUP cansou de alertar que os ataques contra a Petrobrás tinham como pano de fundo a entrega do Pré-Sal e refletiriam diretamente sobre a indústria nacional, gerando desemprego em massa e o esvaziamento tecnológico da cadeia produtiva do setor de óleo e gás.
No documento Pauta pelo Brasil, uma série de alternativas que os petroleiros apresentaram em 2015 para que a Petrobrás supere a crise sem ter que abrir mão de ativos e investimentos estratégicos, a FUP destaca a importância de uma reserva significativa de conteúdo local nos contratos firmados pela empresa.
As propostas dos trabalhadores chegaram a ser discutidas com a área estratégica da Petrobrás e a própria direção da empresa, após a greve de novembro de 2015, onde os petroleiros pararam suas atividades por mais de dez dias em protesto contra a redução de investimentos e o anúncio na época de ativos que seriam colocados à venda.
A Pauta pelo Brasil tem um capítulo inteiro dedicado ao fortalecimento da política de conteúdo local, que se mostrou positiva tanto para a indústria nacional, quanto para a própria Petrobrás, que, ao adquirir máquinas e equipamentos no Brasil, passou a ter acesso à assistência técnica local e maior segurança na garantia de fornecimento, com acompanhamento da fabricação desses bens e mais independência em relação à política externa.
No documento, são elencados os ganhos que o conteúdo local trouxe para o país, como maior geração de empregos e renda, diversificação e crescimento sustentável da economia, desenvolvimento da capacidade produtiva local, ambiente seguro para atração de investimentos e, consequentemente, aumento da arrecadação de impostos.
A FUP também propõe mudanças para aperfeiçoar a política de conteúdo local, como premiação para as iniciativas que buscam o aumento do nível de nacionalização dos equipamentos e alternativas para que as punições aplicadas às empresas que descumprem os índices exigidos não gerem uma “indústria de multas” que em nada contribui para o fortalecimento da indústria nacional. Essas e outras propostas da Pauta pelo Brasil podem ser acessadas aqui.
Os petroleiros seguirão na luta em defesa do Sistema Petrobrás e de uma política afirmativa para a indústria nacional, pois entendemos que as exigências de conteúdo local para o setor petróleo são fundamentais na geração de emprego e renda para o povo brasileiro, bem como para o desenvolvimento tecnológico do nosso país. Enquanto os empresários que hoje criticam as medidas do governo apoiavam o golpe, a FUP e seus sindicatos estavam nas ruas defendendo a democracia e a soberania nacional. Nós avisamos que a conta do pato seria alta e atingiria toda a nação brasileira.
Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2017
Federação Única dos Petroleiros
