Negociação comandada por Pedro Parente, homem de MiShell Temer (PMDB) na presidência da Petrobrás, entrega o primeiro campo de Pré-Sal ao capital estrangeiro. Sem números convincentes para comprovar a mágica que iria promover para tirar o país da crise, o golpista busca cumprir a receita de vender patrimônio para fazer caixa. O problema é que a fórmula, fracassada nos anos 1990, tende a comprometer ainda mais o futuro do país.
No último dia 29, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a venda da participação no bloco exploratório BM-S-8 para a norueguesa Statoil Brasil Óleo e Gás por US$ 2,5 bilhões (R$ 8,5 bi) em mais um passo do plano de desinvestimento e sucateamento da companhia. Como será que votou a representante eleita pelos trabalhadores?
A área de Carcará, na Bacia de Santos, comprovadamente de alta produtividade, foi o primeiro campo do pré-sal negociado e tinha como operadores do consórcio Petrobras (66%), Petrogal Brasil (14%), Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás (10%) e Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (10%).
Na “justificativa” para a doação, os diretores Ivan Monteiro e Solange Guedes tentam explicar o inexplicável, pois nada justifica entregar um campo de petróleo que, por baixo, renderia à Petrobrás R$ 22 bilhões pelo valor de R$ 8,5 bilhões.
Segundo o coordenador-geral da FUP, José Maria, o verbo ‘vender’ deve ser substituído por outro mais adequado nessa negociação. “O verbo que deve ser usado é doar. Com o desaquecimento da atividade de óleo e gás do mundo, todas as operadoras tiveram de refazer seu plano de investimento, porque o petróleo caiu de US$ 140 para US$ 50 e chegou a bater US$ 20 o barril. Muitas estão colocando ativos à venda e, quando você tem oferta muito grande, o preço cai e você tem hoje US$ 1 trilhão em ativos sendo vendidos pelas empresas, o que derruba o preço. O momento não é de vender, porque você corre o risco de entregar na bacia das almas, como comprova a negociação do campo de Carcará”, explica.
Preparar o terreno
Apesar de o campo de Carcará ser parte do Pré-Sal, ele foi leiloado em 1999 e estaria fora da lei de partilha. Porém, a medida visa preparar também o clima para a votação do projeto de retirada da Petrobras como operadora principal da riqueza.
O PL 4567/2016 (antigo PLS 131/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), e que está prestes a ser votado na Casa), tira a obrigatoriedade da Petrobrás de ser a operadora única do Pré-Sal e a participação mínima de 30% nos campos licitados.
A alteração rasga o regime de partilha (lei 12.351/2010) aprovado durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo da medida era garantir que 50% do lucro com os royalties fossem destinados para um fundo social, de onde o governo tiraria recursos para aplicar em educação (75%) e saúde (25%).
Carcará significa ave de rapina. Assim, fica a pergunta: será que os atuais gestores da Petrobrás estão a raptar o patrimônio do povo brasileiro?
É extremamente importante lembrar que as primeiras declarações do presidente interino da Petrobrás, Pedro Parente, foram: 1-Afirmando que a Petrobrás não precisa de recursos do governo. 2- em apoio à revisão da Lei de Partilha, que retira a obrigatoriedade da Petrobrás ser operadora única e ter o mínimo de 30% em cada bloco dos investimentos na exploração do Pré-Sal; 3- a favor da venda de ativos.
Desta forma, está claro ou ainda é preciso desenhar a missão dele?
Com informações da CUT.
