Em reunião com o ministro da Minas e Energia, Eduardo Braga, no último dia 16, a FUP denunciou a insegurança crônica que coloca em risco diariamente os trabalhadores da indústria de petróleo e gás no Brasil. A Federação ressaltou a urgência de ações fiscalizadoras e preventivas por parte dos órgãos públicos para impedir que acidentes como o que recentemente matou 09 trabalhadores no Espírito Santo continuem acontecendo.
Neste sentido, a FUP apresentou ao Ministério das Minas e Energia a proposta de uma Comissão Fiscalizadora Interministerial do Trabalho Petroleiro para coordenar atividades relativas à segurança, saúde e meio ambiente nas unidades de trabalho, de forma a garantir o cumprimento e o aprimoramento da legislação e das normas regulamentadoras nas atividades petrolíferas. O objetivo é que o MME unifique ações de fiscalização através de uma força-tarefa com diversos órgãos federais, como ANP, IBAMA, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Saúde e Ministério da Defesa.
A proposta da FUP é que a Comissão Interministerial tenha “por objeto a promoção da eficácia das normas públicas brasileiras, no que relativo à saúde e segurança do trabalho, meio ambiente, vigilância sanitária, segurança operacional, transporte aéreo, busca e salvamento, e normas da autoridade marítima, em todas as atividades da indústria do petróleo e gás natural, em território nacional, ou águas sob jurisdição brasileira, incluídas as respectivas atividades subterrâneas ou submarinas”.
O ministro Eduardo Braga foi bastante receptivo à ideia da FUP e comprometeu-se a avaliar detalhadamente a proposta. Além de dirigentes da FUP, a reunião contou com a participação do representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, Deyvid Bacelar, do deputado federal Chico D`Angelo (PT/RJ) e de representantes do Sindipetro-AM.
Fonte: FUP
