Na semana do seu aniversário de 63 anos, a Petrobrás foi vítima do maior ataque à soberania nacional desde a quebra do monopólio, em 1995. Nesta quarta-feira, 05 de outubro, os aliados do governo Temer na Câmara dos Deputados Federais aprovaram o PL 4567/16, tirando da estatal brasileira a exclusividade da operação do Pré-Sal, que passará agora a ser explorado pelas multinacionais.
Além disso, o projeto acaba com a participação mínima de 30% que a Petrobrás tem em todos os campos do Pré-Sal, subtraindo da empresa mais de 82 bilhões de barris petróleo que lhe estariam reservados, se levarmos em conta as estimativas de que esta região produtora tenha reservas de pelo menos 273 bilhões de barris, como revelam estudos recentes. Que empresa no mundo abriria mão desta garantia, ainda mais neste momento em que as petrolíferas passam por uma das maiores crises internacionais do setor?
A aprovação do PL 4567/16 coloca em risco não só a soberania do país, como significará o desmonte da política de conteúdo nacional, que tirou das cinzas a indústria naval e fomentou a cadeia produtiva local de petróleo e gás, gerando empregos e riquezas no nosso país. Desde a quebra do monopólio da Petrobrás, nenhuma das petrolíferas privadas que passaram a operar no Brasil encomendaram navios, plataformas ou equipamentos à indústria nacional ao longo destas duas décadas de abertura do setor.
O crime de lesa-pátria cometido nesta terça-feira é também o primeiro passo para acabar com o regime de partilha, que conquistamos a duras penas para que o Estado pudesse utilizar os recursos do petróleo em benefício da população. O legado do Pré-Sal – saúde, educação, tecnologia, emprego, renda, desenvolvimento – está totalmente comprometido.
Tudo isso acontece no rastro de recentes reuniões que Temer e seu ministro de Relações Exteriores, José Serra, tiveram com os presidentes da Shell e da Chevron, que estão há muito tempo de olho no Pré-Sal.
Em 2009, quando era pré-candidato à eleição presidencial, Serra já havia prometido à Chevron acabar com o regime de partilha, conforme revelou telegrama obtido pelo Wikileaks. Ao se eleger senador, sua primeira missão foi criar o PLS 131/2015, o embrião do PL 4567. Com muita resistência, a FUP e seus sindicatos, junto com outras categorias e com os movimentos sociais, conseguiram impedir por meses a fio a votação do projeto, o que só acontecendo em fevereiro deste ano.
Na Câmara dos Deputados, novos embates foram feitos, com os petroleiros dia e noite resistindo e segurando na marra a entrega do Pré-Sal, graças ao empenho de deputados comprometidos com a soberania nacional. Esses valorosos companheiros foram imprescindíveis nas árduas batalhas que travamos e continuarão sendo fundamentais na defesa da Petrobrás e do Estado brasileiro.
Nossa luta não termina aqui. Fazemos um chamado a todos os brasileiros e brasileiras para que não se calem diante desse ataque à soberania nacional. Não podemos permitir que o Pré-Sal, o passaporte para o futuro dos nossos filhos e netos, seja entregue de bandeja àqueles que sempre exploraram as nossas riquezas.
Fonte: FUP
