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“A defesa da Petrobrás passa pela defesa do
estado democrático de direito que está sob ameaça”
“ Nós temos antes de tudo entender
Foto Agência Brasil
que nada justiica que em nome do combate
ao crime, se desrespeite o âmbito de direito de
defesa, se desrespeite o princípio do contradi
tório, se desrespeite a presunção de inocên - -
cia, porque o que está começando a vigorar
aqui no país, sobretudo a partir do julgamento
do chamado ‘mensalão”, é a presunção da
culpa. Ou seja, todos são culpados até que
provem o contrário e isso é inaceitável”.
“ Essas irregularidades na condu - -
ção da ação judicial são gravíssimas e
têm que ser denunciadas, inclusive in
ternacionalmente. Não se pode prender
pra depois investigar. Essa história de
delação premiada na prática está funcio -
nando como chantagem e como tortura.
Não é mais a tortura do pau de arara,
Wadih Damous, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB,
mas é a chantagem obtida à base da tro -
critica juiz da Lava Jato por violação da ordem jurídica
N o ato em Defesa da Petrobrás e da lei. Mas, no termos da lei. Esta é a Para ser advogado, além do di
ca subalterna do medo, da intimidação”.
“
do Brasil, realizado no último dia questão: não basta como está se fazen -
do hoje em dia, que é clamar por puni-
-
24, na ABI, o presidente da Co -
missão Nacional de
ções a rodo. As punições devem se dar ploma na faculdade de direito, tem que
Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous,
-
criticou a espetacularização da operação respeitando-se o devido processo legal’. passar no Exame de Ordem, que muita
gente teme. Olha, eu posso dizer a vo
Lava Jato e suas implicações jurídicas. cês: esse juiz (Sérgio Moro) e esse pro-
curador (Rodrigo Janot) se respondes-
“Esse juiz (Sérgio Moro) e esse procurador “ E tudo aquilo que eu ouço dos
-
(Rodrigo Janot), se respondessem a ques - meus colegas advogados que têm atu sem a questões do Exame de Ordem da
tões do Exame de Ordem da maneira como ado na defesa daqueles envolvidos na maneira como se comportam na condu -
se comportam na condução do processo, Operação Lava Jato, esses colegas me ção do processo, não seriam aprovados
não seriam aprovados e não teriam a cartei - dão notícias de uma série de irregulari e não teriam a carteirinha de advogado”.
-
rinha de advogado”. Ex-presidente da OAB/ dades praticadas na condução do pro-
RJ, Wadih é advogado trabalhista e autor do cesso. Nós não podemos aceitar o pro-
livro “Medidas Provisórias no Brasil: origem. cesso penal do espetáculo”. “ Então, meu senhores e minhas
Evolução e novo regime constitucional”. senhoras, acho que a defesa da Petro
-
Veja a íntegra de sua fala no ato Defender a brás hoje passa pela defesa da ordem
Petrobrás é defender o Brasil: “ Nós não podemos aceitar que -
jurídica do Estado democrático de di
“
em nome do combate à corrupção, se reito que está sob ameaça e nós não
-
afrontem direitos constitucionais, direipodemos admitir que essa ameaça se
Essa investida antipatriótica e an -
tinacional que se faz hoje contra a Pe- tos fundamentais, que foram duramente consolide. Vocês podem ter a certeza,
conquistados pelo povo brasileiro, que a Ordem dos Advogados do Brasil, os
trobrás e seus trabalhadores tem formal- foram conquistados nas ruas, que foram verdadeiros advogados, mais uma vez,
mente um instrumento concreto, que é conquistados por pessoas, que muitas estarão de pé e ombro a ombro com o
-
uma ação judicial. É claro que nenhum delas tiveram de pagar o preço da pró povo brasileiro, com os trabalhadores
de nós aqui bate palma pra corrupção, pria vida para que esses direitos tives- brasileiros para garantir a nossa demo -
-
nenhum de nós aqui aceita que se pra sem lá na Constituição. Eu não vi juiz, eu cracia tão duramente conquistada e, que
tique corrupção. Então é claro e óbvio não vi associação de magistrado, eu não agora, tenta-se através de uma ação ju -
que aqueles que tiverem praticado des - vi associação do Ministério Público nas dicial rasgar o que há de mais sagrado
vios no âmbito da Petrobrás e dos seus ruas combatendo a ditadura militar, mas na organização de uma sociedade que é
negócios devem responder nos termos nós advogados, estávamos lá”. a Constituição da República”.
estado democrático de direito que está sob ameaça”
“ Nós temos antes de tudo entender
Foto Agência Brasil
que nada justiica que em nome do combate
ao crime, se desrespeite o âmbito de direito de
defesa, se desrespeite o princípio do contradi
tório, se desrespeite a presunção de inocên - -
cia, porque o que está começando a vigorar
aqui no país, sobretudo a partir do julgamento
do chamado ‘mensalão”, é a presunção da
culpa. Ou seja, todos são culpados até que
provem o contrário e isso é inaceitável”.
“ Essas irregularidades na condu - -
ção da ação judicial são gravíssimas e
têm que ser denunciadas, inclusive in
ternacionalmente. Não se pode prender
pra depois investigar. Essa história de
delação premiada na prática está funcio -
nando como chantagem e como tortura.
Não é mais a tortura do pau de arara,
Wadih Damous, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB,
mas é a chantagem obtida à base da tro -
critica juiz da Lava Jato por violação da ordem jurídica
N o ato em Defesa da Petrobrás e da lei. Mas, no termos da lei. Esta é a Para ser advogado, além do di
ca subalterna do medo, da intimidação”.
“
do Brasil, realizado no último dia questão: não basta como está se fazen -
do hoje em dia, que é clamar por puni-
-
24, na ABI, o presidente da Co -
missão Nacional de
ções a rodo. As punições devem se dar ploma na faculdade de direito, tem que
Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous,
-
criticou a espetacularização da operação respeitando-se o devido processo legal’. passar no Exame de Ordem, que muita
gente teme. Olha, eu posso dizer a vo
Lava Jato e suas implicações jurídicas. cês: esse juiz (Sérgio Moro) e esse pro-
curador (Rodrigo Janot) se respondes-
“Esse juiz (Sérgio Moro) e esse procurador “ E tudo aquilo que eu ouço dos
-
(Rodrigo Janot), se respondessem a ques - meus colegas advogados que têm atu sem a questões do Exame de Ordem da
tões do Exame de Ordem da maneira como ado na defesa daqueles envolvidos na maneira como se comportam na condu -
se comportam na condução do processo, Operação Lava Jato, esses colegas me ção do processo, não seriam aprovados
não seriam aprovados e não teriam a cartei - dão notícias de uma série de irregulari e não teriam a carteirinha de advogado”.
-
rinha de advogado”. Ex-presidente da OAB/ dades praticadas na condução do pro-
RJ, Wadih é advogado trabalhista e autor do cesso. Nós não podemos aceitar o pro-
livro “Medidas Provisórias no Brasil: origem. cesso penal do espetáculo”. “ Então, meu senhores e minhas
Evolução e novo regime constitucional”. senhoras, acho que a defesa da Petro
-
Veja a íntegra de sua fala no ato Defender a brás hoje passa pela defesa da ordem
Petrobrás é defender o Brasil: “ Nós não podemos aceitar que -
jurídica do Estado democrático de di
“
em nome do combate à corrupção, se reito que está sob ameaça e nós não
-
afrontem direitos constitucionais, direipodemos admitir que essa ameaça se
Essa investida antipatriótica e an -
tinacional que se faz hoje contra a Pe- tos fundamentais, que foram duramente consolide. Vocês podem ter a certeza,
conquistados pelo povo brasileiro, que a Ordem dos Advogados do Brasil, os
trobrás e seus trabalhadores tem formal- foram conquistados nas ruas, que foram verdadeiros advogados, mais uma vez,
mente um instrumento concreto, que é conquistados por pessoas, que muitas estarão de pé e ombro a ombro com o
-
uma ação judicial. É claro que nenhum delas tiveram de pagar o preço da pró povo brasileiro, com os trabalhadores
de nós aqui bate palma pra corrupção, pria vida para que esses direitos tives- brasileiros para garantir a nossa demo -
-
nenhum de nós aqui aceita que se pra sem lá na Constituição. Eu não vi juiz, eu cracia tão duramente conquistada e, que
tique corrupção. Então é claro e óbvio não vi associação de magistrado, eu não agora, tenta-se através de uma ação ju -
que aqueles que tiverem praticado des - vi associação do Ministério Público nas dicial rasgar o que há de mais sagrado
vios no âmbito da Petrobrás e dos seus ruas combatendo a ditadura militar, mas na organização de uma sociedade que é
negócios devem responder nos termos nós advogados, estávamos lá”. a Constituição da República”.
