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Sexta, 01 Agosto 2008 19:08

14º CONFUP


   Veja aqui as fotos da XIV CONFUP  
   Primeia Mão - edição 855 semana de 01 a 03/08/2008  
   Conheça o Regimento Interno do Congresso 
   Propostas deliberadas durante o Encontro Nacional dos Aposentados

Entre os dias 01 e 03 de agosto de 2008, petroleiros e petroleiras do Brasil se reunriam em Formosa, no Espírito Santo, para o XIV Congresso Nacional da Federação Única dos Petroleiros. Além de debater e deliberar sobre questões políticas e corporativas da categoria, os trabalhadores elegeram a diretoria da FUP para o período 2008-2010. O Congresso foi precedido por uma Plenária Estatuinte, que discutiu propostas de alteração no Estatuto da FUP.

Sob o tema Soberania, Saúde e Segurança, o XIV CONFUP tratou de uma das questões mais importantes da atualidade: a nacionalização e utilização dos recursos naturais em benefício do povo brasileiro.

"O Brasil é hoje auto-suficiente na produção de petróleo, com a expectativa de se tornar nos próximos anos uma das três maiores potências mundiais em reservas comprovadas de petróleo. Esta é uma vitória do povo brasileiro! Uma conquista de todos os trabalhadores e estudantes que foram às ruas, fizeram greves e que muitas vezes foram oprimidos por defenderem o petróleo do Brasil. A luta continua para que a utilização do petróleo seja em prol do desenvolvimento do país e melhoria da qualidade de vida de nossa população", destacou o texto de abertura do Congresso.


Conheça o calendário do XIV CONFUP:

  
Dia 31 de julho (quinta-feira)

9h às 17h. - Encontro Jurídico da FUP e Sindicatos
 
 
Dia 01 de agosto (sexta-feira)
 
8h às 14h - Credenciamento dos delegados

9h às 17h . - Plenária Estatuinte
 
20h. - Solenidade de abertura do XIV Confup 
 
Dia 02 de agosto (sábado)

9h. -  Aprovação do Regimento Interno e eleição da Mesa Diretora 

10h às 13h. - Apresentação das teses sobre conjuntura e eleição da tese guia
 
13h às 15h. - Almoço
 
14h às 15h. - Credenciamento dos delegados suplentes
 
15h ás 20h. - Debates dos grupos de trabalho
  
20h. - Jantar

Dia 03 de agosto (domingo)

8h às 11h. - Registro das chapas que irão participar da eleição 
 
8h às 13h. - Plenária Final e eleição da nova direção da FUP e do Conselho Fiscal

13h30. - Almoço de encerramento
 

Domingo, 15 Julho 2007 18:48

13º CONFUP

  Baixe AQUI o Relatório do 13 º CONFUP

Entre os dia 15 e 17 de junho de 2007, a categoria petroleira realizou o seu XIII Congresso Nacional, na cidade de Recife, em Pernambuco. Cerca de 200 delegados participaram deste CONFUP, que teve como tema Energia para o desenvolvimento e igualdade social. Os petroleiros elegeram o novo Conselho Fiscal da FUP, deliberaram sobre a pauta de reivindicações dos trabalhadores do setor privado e do Sistema Petrobrás e sobre diversas questões, como sindicalismo, previdência, saúde e segurança e o setor petróleo.

Este Congresso também discutiu o calendário e a qualificação da greve de cinco dias com parada de produção convocada pela FUP em resposta ao impasse criado pela Petrobrás em relação à negociação do novo plano de cargos e salários.

Anteriormente à abertura do CONFUP, os delegados, dirigentes sindicais e assessores participaram nos dias 14 e 15 de julho de 2007 dos encontros de Comunicação e Jurídico.

Juventude Petroleira 

O Encontro da Juventude Petroleira, que estava programado para o dia 15, foi adiado. Os organizadores do Encontro definiram uma nova data para o evento, cujo objetivo é discutir a organização e estruturação do coletivo de juventude da FUP.

Programação do XlII CONFUP

Quinta-feira 14/06/2007
Encontro Nacional das Secretarias de Comunicação e Imprensa

 09h às 13h - Debates com Joaquim Palhares, fundador da Agência de Notícias Carta Maior, e a jornalista Roseli Figaro, professora da USP e pesquisadora da receptividade da comunicação no mundo do trabalho;
 
14h30 às 19h - Debates e construção de propostas para aperfeiçoar a política de comunicação da FUP e Sindicatos;

Sexta-feira 15/06/2007
Seminário Jurídico - Relações de Trabalho no mundo do Petróleo e da Energia

09h - Panorama Institucional e Jurídico: O que esperar do Judiciário? - Debates com Raimundo César Brito, presidente do Conselho Federal da OAB, Lélio Bentes, ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Maurício Rands, deputado federal (PT/PE);
 
11h - Legislação do Trabalho Petroleiro e Petroquímico - Preocupações que deveriam ser contempladas em uma reforma da Lei 5.811/72 - Debates com os advogados Antônio Carlos Porto Jr. (CUT-RS),  Normando Rodrigues (FUP) e Marthius Sávio Cavalcante Lobato (CUT-DF);

15h - Negociações do Setor Privado - Propostas de qualificação e formação de quadros e instituição de uma política negocial nacional - Painel e debates coordenador pelo advogado Mário Sérgio Pinheiros (FUP);
 
16h - Segurança, Saúde e Meio Ambiente e Responsabilidade Civil - Painel e debates coordenados pelo advogado Alexandre Barenco Ribeiro (FUP);

12 às 20h -  Credenciamento dos delegados e convidados do XIII CONFUP

20h - Cerimônia de Abertura do XIII Congresso Nacional da FUP;
 
 
Sábado 16/06/2007

8h às 14h - Credenciamento;

8h às 13h - Apresentação das teses sobre conjuntura;
Eleição da tese guia;
Seminário de qualificação de greve;

13h - Lançamento do livro Aspectos psicossociais do trabalho dos petroleiros;
 
15h - Início dos trabalhos em grupo:
 
 Grupo 1
Sindicalismo: Balanço das campanhas, organização sindical e campanhas salariais;
 
 Grupo 2
Previdência e Benefícios: A Seguridade Brasileira - Previdência pública, complementar e seguridade social;
 
 Grupo 3
 Saúde, Segurança e Meio Ambiente: Políticas de SMS, de condições de trabalho e de efetivos;

 Grupo 4
Setor Petróleo: Legislação do setor petróleo, política de primeirização e terceirização, campanhas e pauta de reivindicação dos trabalhadores do setor privado;

 
Domingo 17/06/2007

8h às 13h - Plenária final e eleição do Conselho Fiscal

Energia Para o Desenvolvimento Com Igualdade Social 

Dieese/Sub-seção FUP

Recentemente o governo anunciou mais de uma centena de investimentos que serão realizados no setor energético nos próximos anos, visando garantir a oferta de derivados de petróleo, gás natural e demais energias necessárias ao crescimento da economia.
 
Entretanto, a experiência de crescimento vivenciada pelo Brasil durante o regime militar, principalmente ao longo da década de 70, mostra que o crescimento econômico, por si só, não resolve os problemas estruturais do país, podendo, inclusive, aprofundá-los, a depender do caminho escolhido. Por isto, as Centrais Sindicais brasileiras estão organizando uma grande jornada para discutirem desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho.
 
Se a aceleração do crescimento econômico provocará um aumento do consumo de energia acima da média observada nas últimas décadas, é possível prever que a adoção de uma agenda desenvolvimentista com distribuição de renda aumentará ainda mais este consumo. Quanto mais desenvolvido um país, maior tende a ser o seu consumo de energia, mesmo que a base deste desenvolvimento não seja o consumo desenfreado que caracteriza as sociedades desenvolvidas atuais.

O Brasil apresenta um grande diferencial em relação aos demais países do mundo no que se refere à matriz energética, isto porque a participação das fontes de energia renováveis em nossa matriz energética (45%) é mais que três vezes maior que a média observada no mundo (14%), com amplo potencial de crescimento, seja por meio da duplicação da oferta de energia elétrica, seja por meio da ampliação da energia obtida da biomassa, sem discuidar dos fatores ambientais.

Assegurar o aumento da oferta de energia necessário para o desenvolvimento com inclusão social é um grande desafio que se coloca para o país nos próximos anos. A sociedade civil organizada, em especial o movimento sindical petroleiro, tem que participar deste debate, fazendo a discussão estratégica do modelo de desenvolvimento e da matriz energética necessária para possibilitar desenvolvimento com distribuição de renda, valorização do trabalho e minimização dos impactos ambientais.

Sexta, 28 Julho 2006 18:30

12º CONFUP

Entre 28 e 30 de julho de 2006, petroleiros de todas as bases do país participaram do XII Congresso Nacional da Federação Única dos Petroleiros, na cidade de São Paulo, que teve como tema Auto-suficiência, uma conquista dos trabalhadores. Além de eleger a nova diretoria da FUP para o próximo biênio, os delegados também discutiram temas relacionados à organização sindical, previdência, SMS, setor petróleo e conjuntura política. 

Programação do XII CONFUP

Dia 28/07 (sexta-feira)

 
12h às 20h. – Credenciamento
16h. – Aprovação do Regimento Interno e eleição da mesa diretora
20h. – Abertura 
 
Dia 29/07 (sábado)

8h às 14h. – Credenciamento
8h às 13h. – Apresentação das Teses sobre Conjuntura e Eleição da Tese Guia
13h às 15h. - Almoço
14h às 15h. – Credenciamento de suplentes
A partir de 15h. – Trabalhos em Grupo
A partir de 15h. – Trabalhos em Grupo 
 
Dia 30/07 (domingo)

8h às 13h. – Plenária Final e eleição da Direção Executiva e Conselho Fiscal e respectivos suplentes, e Encerramento;
às 11h – Registro de chapas
     11h às 11:30h – Defesa das chapas
     11:30 às 12:30 – Eleição da nova direção da FUP
     12:30 às 13h – Apuração, proclamação e posse dos eleitos
     12:30 às 13h – Apuração, proclamação e posse dos eleitos

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Sexta, 01 Julho 2005 18:28

11º CONFUP

  Relatório do 11º CONFUP

Com base no novo estatuto da FUP, que alterou o número de participantes de congressos não eleitorais, o XI CONFUP contou com a participação de 177 delegados. Realizado na cidade de São Paulo, de 01 a 03 de julho, o Congresso homenageou os dez anos da greve de maio de 1995. Entre as principais deliberações, destacam-se a instauração de uma comissão de ética para analisar as denúncias contra diretores do MTS/PSTU e do BASE de desrespeito sistemático aos encaminhamentos da FUP, descumprimento das resoluções dos congressos/plenárias da categoria e defesa da extinção da Federação.

O XI CONFUP também aprovou a realização de uma campanha nacional pela solução das pendências da Petros e revogou as resoluções dos congressos anteriores que defendiam a bandeira de luta Plano Petros BD para todos. Os delegados aprovaram também a realização de um seminário nacional para discutir propostas de mudanças no modelo de previdência complementar dos trabalhadores do Sistema Petrobrás. Outra resolução importante foi a continuidade da campanha nacional contra os leilões de áreas petrolíferas, com foco na realização de um plebiscito nacional que discuta alterações na legislação do setor petróleo.

Quinta, 17 Junho 2004 18:16

10º CONFUP

  Baixe AQUI o Relatório do 10º CONFUP

Realizado entre os dias 17 e 20 de junho de 2004, em Fortaleza, o X CONFUP comemorou os dez anos de lutas e conquistas da Federação Única dos Petroleiros. O Congresso convocou os petroleiros a fortalecer cada vez mais a organização nacional da categoria. Participaram do evento 343 delegados que aprovaram mudanças no estatuto da FUP, elegeram a nova direção colegiada para o biênio 2004-2006 e deliberaram sobre várias questões da categoria, entre elas a luta contra os leilões de blocos exploratórios de petróleo e gás. 

Antônio Carrara foi reeleito para a Coordenação da Federação, através de uma composição política formada pela Articulação, CSC, CSD, FI e EDP, que obteve 65,7% dos votos. Entre as principais alterações estatutárias, foi aprovada por unanimidade a ampliação da direção colegiada da FUP de 13 para 15 membros, transformando em diretores os dois aposentados que até então só tinham direito a voz e não a voto na executiva da Federação. Também por unanimidade foi criada a Secretaria de Relações Internacionais e Setor Privado.


 

Quinta, 10 Julho 2003 18:14

9º CONFUP

  Baixe AQUI o Relatório do 9º CONFUP

Com o tema Petroleiros: 50 anos construindo a história da Petrobrás, a solenidade de abertura do IX CONFUP homenageou os 20 anos da greve de 1983, destacando as lutas da categoria ao longo destas cinco décadas de existência da Petrobrás. A solenidade também teve uma importância histórica para os trabalhadores que, pela primeira vez receberam no Congresso da categoria o presidente da Petrobrás e um Ministro de Estado: José Eduardo Dutra e Jacques Wagner (então ministro do Trabalho).

Realizado em Campinas (SP), entre os dias 10 e 13 de julho de 2003, o IX CONFUP contou com a participação de 331 delegados, que deliberaram sobre importantes eixos da campanha reivindicatória, entre eles, o fim das discriminações contra os trabalhadores do Sistema Petrobrás, a reintegração dos demitidos, a reabertura do Plano Petros e a primeirização das atividades permanentes, com recomposição do efetivo próprio. Os delegados também referendaram as propostas da CUT para as reformas da Previdência, Sindical e Trabalhista, além de aprovaram a realização de uma Plenária Estatuinte da FUP.

Quinta, 04 Julho 2002 18:12

8º CONFUP

  Baixe AQUI o Relatório do 8º CONFUP

Realizada entre os dias 04 e 07 de julho de 2002, em Salvador, a oitava edição do CONFUP ratificou o apoio dos petroleiros à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais e referendou a Carta ao Povo Brasileiro, documento onde foram expostos os principais eixos de sua campanha. Os 351 delegados do Congresso também aprovaram, junto com os delegados que participaram da Plenária Nacional da CNQ, um documento de contribuição à candidatura de Lula, onde foram relacionadas 26 bandeiras de luta dos trabalhadores do ramo. Não à ALCA, suspensão do Programa Nacional de Desestatização, redução da jornada de trabalho, reposição das perdas salariais, reforma agrária e geração de empregos foram alguns dos pontos enfocados pelo documento.

O VIII CONFUP também elegeu a nova diretoria da FUP, cujo coordenador geral passou a ser Antônio Carrara, coordenador do Sindipetro-Campinas e diretor na antiga gestão da Federação. Os delegados também votaram seis dos 11 artigos do estatuto da FUP que a Plenária Estatuinte realizada em janeiro de 2002 remeteu ao CONFUP. Foram alterados os artigos 4, 5, 6 e 7 do estatuto. Os delegados aprovaram também importantes resoluções sobre a campanha reivindicatória dos trabalhadores do Sistema Petrobrás e do setor privado, além da composição de uma chapa única do Comitê em Defesa dos Participantes da Petros (CDPP) para disputar as eleições para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros. No Plano de Lutas aprovado no VIII CONFUP foram incluidas mobilizações contra o Veto de FHC à anistia dos demitidos e atos contra a ALCA.

Sexta, 29 Junho 2001 18:09

7º CONFUP

 Baixe AQUI o Relatório do 7º CONFUP

 Com participação de 282 delegados, o sétimo Congresso Nacional dos petroleiros foi realizado em Porto Alegre, entre os dias 29/06 e 01/07/2001, sob o tema Privatizar faz mal ao Brasil. Uma das principais resoluções deste CONFUP foi o apoio a Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2002. Para os petroleiros, o fortalecimento da Petrobrás como empresa estatal deve estar inserido na construção de um novo projeto político para o país. O que só será viabilizado com um governo popular e democrático, comprometido com os interesses da classe trabalhadora.

Os delegados presentes ao VII CONFUP também discutiram as principais questões relacionadas a segurança, jornada de trabalho, terceirização, Petros e ALCA. O enfoque dos debates esteve sempre relacionado ao processo de privatização da Petrobrás e suas conseqüências para os trabalhadores, como flexibilização e extinção de direitos, acidentes, perdas salariais, precarização das condições de trabalho, ataque à organização sindical, entre outras mazelas.

O Congresso definiu também um plano de lutas com manifestações de solidariedade às viúvas dos petroleiros mortos na P-36, mobilizações contra a ALCA e atos contra a privatização da Petrobrás e em defesa da FAFEN-SE e da FAFEN-BA, além de uma semana de mobilizações pela campanha reivindicatória. Em relação à Petros, os delegados do VII CONFUP aprovaram a realização de uma campanha nacional em defesa dos participantes com o tema Não à migração e sim à conquista da gestão. O Congresso foi encerrado com um emocionante ato político na porta da REFAP em defesa da refinaria e contra a privatização da Petrobrás.
Sexta, 16 Junho 2000 18:06

6º CONFUP

  Baixe AQUI o Relatório do 6º CONFUP

A sexta edição do CONFUP ocorreu entre 16 e 18 de junho de 2000, em Belo Horizonte (MG), contando com a participação de 400 trabalhadores de empresas do setor petrolífero. Além de empregados do sistema Petrobras (incluem-se aí as subsidiárias Petroquisa, Gaspetro e Braspetro), estavam presentes também petroleiros de empresas privadas, como Refinaria de Manguinhos, Refinaria Ipiranga, Prosint, entre outras.

A eleição da nova diretoria da FUP (gestão 2000/2001) que reelegeu Maurício França Rubem para a coordenadoria da Federação - aconteceu no último dia do Congresso, após os participantes definirem uma série de prioridades e encaminhamentos.

Entre as principais resoluções, podemos destacar a luta contra o rebaixamento dos direitos da categoria. A organização dos trabalhadores de todas as companhias que estão atuando hoje na indústria brasileira de petróleo é um dos principais desafios da FUP. Por isso, os delegados presentes ao 6º CONFUP salientaram a importância da Federação continuar buscando junto com os sindicatos a implementação de um contrato coletivo de trabalho que abranja todas as empresas do setor.

A recuperação do poder de compra, através das reposições salariais e do aumento por produtividade, foi outra prioridade de luta defendida neste Congresso. O arrocho salarial vem a cada ano ganhando proporções maiores no governo Fernando Henrique Cardoso, com os petroleiros acumulando perdas de mais de 30% desde o início do Plano Real. Por isso, os trabalhadores definiram que a pauta de reivindicações para as campanhas salariais de 2000 deveria ter como âncora a recomposição salarial e o aumento real.

Outros pontos definidos para a campanha reivindicatória dos empregados da Petrobras foram melhores condições de saúde e segurança no trabalho; garantia no emprego, com base na convenção 158 da OIT; reintegração dos trabalhadores demitidos nas greves de 1994 e 1995, entre outras.

Sexta, 23 Julho 1999 17:51

5º CONFUP

 Baixe AQUI o Relatório do 5º CONFUP

 Mais de 300 delegados participaram do 5º CONFUP, realizado entre 23 e 25 de julho de 1999, na Praia do Leste, no Pontal do Paraná. Os petroleiros fizeram uma homenagem ao MST do estado do Paraná pela coragem e resistência à operação de guerra promovida durante 60 dias pelo então governador Jaime Lerner na repressão às manifestações de protesto dos trabalhadores sem-terra contra o governo FHC. Um dos encaminhamentos deste Congresso foi a participação da categoria no Fórum Nacional de Luta por Terra, Trabalho e Cidadania (movimento integrado pela CUT, MST, CMP, UNE, CNBB, entre outras instituições).

Os delegados definiram como principais ítens da pauta das campanha reivindicatórias dos petroleiros da Petrobras reposição da inflação e das perdas salariais acumuladas no Plano Real; reintegração dos trabalhadores demitidos nas greves de 1994 e 1995, garantia no emprego; igualdade de direitos entre novos e antigos trabalhadores da Petrobras, entre outros.
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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