Uma setorial com os trabalhadores da turma A da Refinaria Landulpho Alves, na manhã dessa segunda-feira (22), deu início a uma série de setoriais que acontecem até a próxima sexta-feira (26) para debater sobre o atual momento pelo qual passam os funcionários da estatal, que após a suspensão do movimento paredista devido à reabertura das negociações com a Petrobrás, estão em estado de greve acompanhando as negociações do RH corporativo da Companhia com o Sindipetro Bahia.

Na setorial dessa segunda houve atraso de uma hora na entrada do expediente na unidade. A diretoria do Sindipetro informou sobre o que foi discutido na reunião de negociação que aconteceu hoje, através de aplicativo de videoconferência e também falou a suspensão da greve e a solidariedade dos petroleiros de outros estados que vieram para Salvador defender a pauta dos petroleiros da Bahia, se posicionando contra a venda da Rlam, em um grande ato que aconteceu no dia 18/02 em frente a refinaria, no município de São Francisco do Conde.

Nas setoriais, também está sendo discutida a recente mudança na alta administração da Petrobrás.

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

 

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Estivemos, pela manhã, em Cariacica, em frente ao Faça Fácil, para explicar os impactos que o Espírito Santo pode ter com a saída da Petrobrás do Espírito Santo. Fizemos a distribuição de um folder, com informações referentes aos preços abusivos dos combustíveis, com os constantes aumentos nos últimos dias.

As atividades serão retomadas nesta terça-feira, dia 23 de fevereiro. Estaremos atuando nas ruas da Vila Rubim, do Centro de Vitória e nas redondezas do Shopping Vitória, na Enseada do Suá.

Vamos seguir dialogando com a população capixaba, mostrando o quanto esses efeitos, nos valores do gás de cozinha, ou no litro da gasolina e do diesel, já são consequências dessa política de privatização que o Governo Federal impôs à Petrobrás. Vender a empresa e suas unidades vai piorar o que já está ruim!

Além disso, com a venda das unidades no Espírito Santo, todos os municípios capixabas serão atingidos, seja com redução na arrecadação de impostos, seja no impacto direto que a privatização vai acarretar na geração de empregos e de renda.

Vamos reforçar nossa luta! #PetrobrásFicaNoES

Saiba mais >> www.petrobrasficanoes.com.br/

[Da imprensa do Sindipetro ES]

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O Sindipetro/MG convoca a categoria petroleira a participar das assembleias para deliberar sobre a deflagração de greve por tempo indeterminado a partir do próximo dia 28, em defesa dos direitos dos petroleiros e da segurança nas unidades da Petrobrás em Minas Gerais. As assembleias serão realizadas entre os dias 21 e 25 de fevereiro, com os trabalhadores da Refinaria Gabriel Passos (Regap) e Usina Termelétrica de Ibirité (UTE-IBT).

O indicativo de greve está relacionado a uma pauta de reivindicações pleiteadas pela categoria, resultado de meses de desrespeito e ataques aos direitos e à vida da categoria petroleira.  

As pautas elencadas envolvem uma série de impasses sobre demandas não respondidas pela gestão da Petrobrás, que insiste em implementar um verdadeiro pacote de maldades à categoria. 

Confira abaixo a pauta de reivindicações: 

1-     Recomposição de efetivo

2 – Retorno ao número mínimo anterior ao O&M

3 – Manutenção das atividades executadas por trabalhadores próprios – Fim da terceirização das atribuições e tarefas inerentes aos cargos do quadro de trabalhadores próprios da Petrobrás

4 – Minuta da tabela de turno

5 – Não alteração de THM durante parada de manutenção

6 – Realização de periódico durante a jornada de trabalho

7- Anulação das punições aplicadas à trabalhadores em razão a participação da greve de fevereiro de 2020

8 – Regulamentação do teletrabalho

9 – Reembolso das horas indevidamente descontadas em janeiro 2021 em descumprimento do acordo realizado no TST decorrente da greve de fevereiro de 2020

10 – Falta de medidas adequadas de prevenção ao novo coronavírus em razão da aglomeração excessiva de trabalhadores próprios/terceirizados agravados pelas paradas de manutenção.

11 – Interrupção e estorno das cobranças abusivas realizada na AMS.

Agora é greve!

Em Minas, as assembleias para que os petroleiros e petroleiras se posicionem sobre o indicativo de greve serão realizadas entre os dias 21 e 25 de fevereiro, conforme tabela abaixo. Os encontros serão presenciais e seguirão protocolos de segurança contra o contágio da Covid-19. 

Participe das assembleias! O momento exige a participação de todos nas assembleias e na construção de mais uma forte mobilização da nossa categoria.

Leia aqui o edital retificado e completo: Edital de Convocacão de assembleia (retificado)

[Da imprensa do Sindipetro-MG]

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O Sindipetro Paraná e Santa Catarina convoca todos os trabalhadores da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul, para participarem de três sessões de assembleia, entre os dias 25 de fevereiro e 02 de março. 

Estará em pauta o debate e deliberação sobre o indicativo do Sindicato de aprovação de greve por tempo indeterminado caso não haja negociação da pauta corporativa, conforme o Comunicado Sindical (CS) Nº 19/2021 (vide arquivo anexo), protocolado junto à Gerência Geral da SIX no último dia 18. Também estará em discussão a aprovação de assembleias em caráter permanente. 

O documento cobra respostas convincentes por parte da gestão local para uma série de assuntos relacionados às condições de trabalho e garantia de direitos caso se confirme a privatização da unidade, bem como à segurança dos trabalhadores, instalações e comunidades do entorno da SIX. 

O CS também trata da manutenção da rede credenciada à AMS na região de São Mateus do Sul em um cenário de venda da unidade, já que muitos aposentados da Petrobrás residem no município. 

As sessões de assembleia para os trabalhadores do horário administrativo e grupos de turno serão realizadas de forma presencial, na Sede Regional do Sindipetro PR e SC. Já a reunião com os empregados em home office ocorrerá por meio de videoconferência.

Confira o calendário das assembleias:   

 

REGIME DE TRABALHO / GRUPO DE TURNO

LOCAL / PLATAFORMA DIGITAL

DATA

HORÁRIO

RESPONSÁVEIS

Grupos: 1, 2 e 3

SINDIPETRO PR/SC / Sede São Mateus do Sul*

25/02/2021

17h30

Rafael / Mário

Grupos: 4, 5 e ADM

SINDIPETRO PR/SC / Sede São Mateus do Sul*

01/03/2021

17h30

Rafael / Mário

Trabalhadores em Home Office

Plataforma Zoom

02/03/2021

17h30

Rafael / Mário

[Da imprensa do Sindipetro-PR/SC]

 

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Coordenadores da FUP e do Sindipetro Bahia e ex-governador da Bahia ingressam com Ação Popular, cobrando suspensão imediata da venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), negociada pela metade do preço de mercado, com prejuízos ao caixa da Petrobrás e aos cofres públicos. Petroleiros também protocolaram carta ao Fundo Mubadala alertando sobre os riscos do negócio.

[Nota da FUP à imprensa]

O valor de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) pela Petrobrás ao Fundo Mubadala, de US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 8,9 bilhões), abaixo do valor de mercado, motivou ação popular na Justiça Federal em Salvador contra o negócio. A ação foi proposta pelo senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, o coordenador geral do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), Jairo Batista. Simultaneamente, o Sindipetro-BA protocolou denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) por conta da privatização da RLAM por preço vil.

Tanto a ação judicial quanto a denúncia no TCU se baseiam em estudo de valuation do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), que mostra que o valor de mercado da RLAM estaria entre R$ 17 bilhões e R$ 21 bilhões. Já o BTG Pactual estipula uma venda 35% (R$ 5 bilhões) abaixo do mercado, o que daria à refinaria um valor de cerca de R$ 13,9 bilhões. Entretanto, a Petrobras vende a RLAM por cerca de R$ 8,9 bilhões.

A ação e a denúncia ao TCU apontam que a venda da refinaria pelo valor anunciado pela gestão da Petrobrás é absolutamente ilegal e lesiva aos cofres públicos. A ação compara o negócio à Operação Lava Jato, que “afirma ter devolvido RS 4 bilhões aos cofres da Petrobrás”, argumenta a Advocacia Garcez, que representa os autores da ação na Justiça.

Além do valor abaixo do mercado, o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, menciona outros fatores que tornam a venda da refinaria baiana ainda mais prejudicial para o caixa da Petrobrás e, por consequência, para o governo brasileiro e a sociedade brasileira.

“Além do preço absolutamente baixo, a RLAM foi crucial para minimizar os estragos da pandemia sobre os resultados financeiros da Petrobrás em 2020. Por vários meses a refinaria liderou a produção de óleos combustíveis da Petrobrás, sobretudo de bunker oil (para navios) com baixo teor de enxofre, que vem sendo muito demandado em todo o planeta. Foi o aumento da exportação desse produto que salvou os balanços financeiros da empresa. E isso vai ser perdido, com impacto sobre o caixa da Petrobrás e, de novo, com consequências para os cofres públicos e a população”, explica ele.

Se apenas a venda da RLAM já apresentaria um prejuízo maior à companhia, vale lembrar que a Petrobrás ainda pretende privatizar outras sete refinarias. Na avaliação da FUP e seus sindicatos, a alegação da gestão da Petrobrás para a venda dessas plantas, supostamente por determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), é falaciosa.

“A gestão da Petrobrás alega uma determinação do Cade que não houve, já que foi a própria administração da companhia que “ofereceu” vender ativos ao órgão de defesa após um simples questionamento. O ‘acordo’, inclusive, vem sendo questionado, tanto administrativamente como na Justiça, pela FUP e diversas outras entidades setoriais, como a Brasilcom, que reúne distribuidoras de combustíveis, e associações de caminhoneiros, entre outras”, detalha Bacelar.

Bacelar ainda reforça a importância do refino para o negócio da Petrobrás. Ao vender metade de suas refinarias, a empresa joga fora a verticalização e a integração de seus negócios, indo na contramão do que fazem as grandes petroleiras do mundo.

“Basta olhar os balanços operacionais da Petrobrás para ver que o refino é lucrativo e fundamental para os resultados financeiros da empresa. Logo, vender a RLAM e outras sete refinarias, como a atual gestão da empresa propõe, é entregar a ‘galinha dos ovos de ouro’ a preço de banana. É jogar fora a integração e a verticalização da Petrobrás, como são as grandes petroleiras mundiais, para fazer dela uma mera exportadora de petróleo cru”, finaliza. 

CARTA AO FUNDO MUBADALA

Na última sexta (19/2), os sindicatos filiados à FUP protocolaram, na Embaixada dos Emirados Árabes Unidos, carta ao Fundo Mubadala, que comprou a RLAM. No documento, apresentam os cálculos do valor real de mercado da refinaria

A carta expõe a ilegalidade dos termos de venda da RLAM, que estão sendo contestados na Justiça Federal e no TCU, e é também subscrita pela FUP e pela IndustriALL, entidade internacional representativa de trabalhadores em diversos setores, inclusive o petroleiro.

 

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Em nota à imprensa, FUP destaca que a saída de Castello Branco é a oportunidade da Petrobrás reforçar sua posição integrada e verticalizada, “do poço ao posto”, como são as grandes petroleiras do mundo. A desastrosa gestão de Roberto Castello Branco, que tentou beneficiar apenas os acionistas da Petrobrás, termina após manifestação de petroleiros contra a venda de refinarias e aumento nos preços dos combustíveis

[Nota da FUP à imprensa]

A demissão do presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, determinada pelo governo federal, acionista majoritário e controlador da empresa, poderia ser a chance de a maior companhia do Brasil retomar seu papel de locomotiva do desenvolvimento econômico e social do país, avaliam a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos. Para a Federação, no entanto, a indicação do general Joaquim Silva e Luna, atual diretor da Itaipu Binacional, como novo presidente da Petrobrás gera dúvidas sobre a condução da nova política de preços da empresa.

“De nada adianta a mudança na cadeira, se não houver mudança da política de preços desastrosa”, diz o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, lembrando que Castello Branco cai logo após os petroleiros realizarem manifestação contra a venda de refinaria e contra o aumento dos preços dos combustíveis.

A população brasileira vem sofrendo com a manutenção, pela gestão Castello Branco, da nefasta política de Preço de Paridade de Importação (PPI). Uma política que reajusta gasolina, óleo diesel e gás de cozinha com base no preço internacional do petróleo e na cotação do dólar – mesmo quando esses combustíveis são produzidos no país, com óleo brasileiro. Resultado: combustíveis caros, fretes e alimentos em alta, inflação subindo.

Para a FUP, a saída de Castello Branco é a oportunidade de a Petrobrás reforçar sua posição integrada e verticalizada, “do poço ao posto”, como são as grandes petroleiras do mundo, fortalecendo suas operações nos diversos segmentos da cadeia de petróleo, gás natural e energia, gerando empregos, negócios e renda, investindo em alta tecnologia e na capacitação de seu corpo técnico, assim como fortalecendo a indústria brasileira fornecedora de bens e serviços.

Além disso, a gestão de Castello Branco, que aparentemente beneficiava os acionistas da Petrobrás, é desastrosa para a companhia em médio e longo prazos, com efeito futuro no seu valor de mercado.

Com a venda de ativos importantes para o negócio da Petrobrás, como a BR Distribuidora, a Liquigás, campos de petróleo e gás natural, transportadoras de gás natural, como a TAG, termelétricas e usinas eólicas, a gestão de Castello Branco transformava a Petrobrás numa mera produtora e exportadora de petróleo, reduzindo seu valor no longo prazo e seu papel na economia nacional.

O mais recente desastre econômico e financeiro cometido por Castello Branco foi a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, para o Fundo Mubadala, de Abu Dhabi, anunciada no início deste mês. A venda integra um programa de desinvestimento da empresa que abre mão de sua liderança no refino brasileiro alegando a criação de uma concorrência – o que é falacioso.

A venda da RLAM, fechada apressadamente e sem necessidade num momento de pandemia e crise econômica global, renderá à Petrobrás US$ 1,65 bilhão. No entanto, cálculos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) mostram que a planta vale entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões. O banco BTG também pontuou que a RLAM foi vendida por um valor pelo menos 35% menor do que valeria. Prejuízo para a Petrobrás e para o Brasil.

Com a queda de Roberto Castello Branco, a FUP e seus sindicatos esperam que a Petrobrás retome seu protagonismo na economia brasileira, sobretudo diante da incompetência do governo federal de adotar medidas justas e socialmente responsáveis para a retomada econômica do país em um momento tão grave quando o da pandemia de Covid-19.

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Assim como em junho de 2018, quando o então presidente da Petrobrás, Pedro Parente, caiu após a greve dos petroleiros denunciar os prejuízos impostos pela política de Preço de Paridade de Importação (PPI), agora foi a vez de Roberto Castello Branco. A queda daquele que assumiu a empresa avisando que seu objetivo era privatizar a companhia, ocorre em meio à luta da categoria contra a venda da Rlam e por preço justo para os combustíveis.

Mas, não basta apenas mudar o presidente da Petrobrás. É preciso alterar os rumos da maior empresa nacional, para que volte a cumprir o seu papel social de abastecer o país e ser o eixo do desenvolvimento nacional. A hora, portanto, é da categoria ampliar a luta contra o PPI e barrar as privatizações em curso na empresa.

A queda de Castello Branco ocorre um ano após a histórica greve de fevereiro de 2020, que colocou a categoria no centro do debate público, ao se levantar contra o fechamento da Fafen-PR, denunciando os impactos do desmonte do Sistema Petrobrás e apontando que é possível a empresa vender combustíveis a preços justos.

Novamente, os petroleiros são protagonistas de um momento histórico e têm pela frente novos enfrentamentos. É preciso deixar claro para a nova gestão da Petrobrás que a categoria não assistirá calada às privatizações que avançam com a entrega da Rlam pela metade do preço e a agenda acelerada de venda de pelo menos mais cinco refinarias (junto com terminais e redes de dutos) nos próximos meses.

Vamos reagir ao total descaso dos gestores com a vida e o destino de milhares de trabalhadores próprios e terceirizados, em plena pandemia da Covid-19. Vamos reagir às jornadas exaustivas, ao assédio moral, às condições cada vez mais inseguras de trabalho, às tentativas de desmonte da AMS e da Petros.

Todos estes ataques são parte do mesmo projeto de privatização do Sistema Petrobrás. De norte a sul do país, a empresa está sendo desmontada, com várias unidades já privatizadas e diversas outras com a venda anunciada. O primeiro recado foi dado na última quinta-feira, 18, quando os petroleiros e petroleiras atenderam ao chamado da FUP e dos sindicatos e realizaram atos em apoio à greve dos companheiros da Bahia. As mobilizações mostraram a força da resposta coletiva da categoria. Além da queda de Castello Branco, a gestão da empresa, que até então se recusava a responder aos questionamentos do Sindipetro-BA, recuou e abriu um canal de interlocução, levando os trabalhadores a suspenderem temporariamente a greve, durante o processo de negociação. 

É no coletivo que está a força da categoria petroleira. E é no coletivo que precisamos reagir. Por isso, o Conselho Deliberativo da FUP, reunido no último dia 17, aprovou uma agenda nacional de luta em defesa dos empregos e dos direitos que estão sob ataque da gestão privatista do Sistema Petrobrás. É preciso reagir já. Não há tempo a perder. O desmonte da empresa está diretamente associado ao desmonte dos nossos direitos. A única resposta possível é lutar, lutar e lutar, de forma coletiva.

Assembleias para decidir sobre indicativo de greve

Conforme decisão do Conselho Deliberativo, a FUP orienta os sindicatos a realizarem assembleias até o dia 25 de fevereiro com o indicativo de greve para a categoria petroleira, a ser iniciada a partir de primeiro de março.

Mobilizações imediatas

O Conselho Deliberativo da FUP também aprovou um calendário de paralisações pipoca, envolvendo todas as bases, de forma escalonada. As mobilizações começaram nesta sexta-feira, 19, com atos no Terminal de Guararema, em São Paulo, e no Polo de Guamaré, no Rio Grande do Norte, e prosseguem até o dia 28 de fevereiro.

Confira a agenda:

Dia 19/02 - SP e RN

Dia 20/02 - MG e AM

Dia 21/02 - ES e Caxias

Dia 22/02 - CE e PE/PB 

Dia 23/02 – BA, PR/SC e SP

Dia 24/02 - NF e RS

Dia 25/02 - SP

Dia 26/02 - MG, PE e Caxias

Dia 27/02 - PR/SC e RS

Dia 28/02 - NF e ES

Combustíveis a preços justos

A FUP e seus sindicatos continuarão dialogando com a sociedade organizada sobre a urgência de uma nova política de preços para os derivados de petróleo, que retome o papel social da Petrobrás na garantia do abastecimento nacional, com preços justos para os combustíveis. Novas ações de subsídio do gás de cozinha e da gasolina serão realizadas, bem como debates e articulações junto com as diversas frentes políticas e de movimentos sociais, em defesa da Petrobrás e da soberania energética do país.

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Atos em defesa do Sistema Petrobrás, contra a política de preços dos combustíveis e por empregos foram impulsionados após os trabalhadores baianos iniciarem greve. Categoria cruzou os braços após anúncio de venda da RLAM 

[Da imprensa do Sindipetro-PR/SC]

Na manhã desta quinta-feira (18), o Sindipetro PR e SC promoveu protestos em frente à Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR), e na Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul (PR). As manifestações são em solidariedade aos petroleiros baianos que entraram em greve nessa madrugada após confirmação, no último dia 8, da venda da Refinaria Landulpho Alves-Mataripe (RLAM), em São Francisco do Conde (BA). 

De acordo com cálculos do Ineep (Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a RLAM está avaliada entre US$ 3 e US$ 4 bilhões. Porém, a política entreguista de Castello Branco e do governo federal nega o real valor da refinaria e promove um verdadeiro assalto ao patrimônio nacional. Através de uma negociata, a unidade foi arrematada pela metade do seu preço de mercado ao grupo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes. 

Os protestos também chamam atenção para os impactos das privatizações nas economias locais e as alternativas para a atual política de preços – Preço de Paridade de Importação (PPI), principal responsável pelo constante aumento nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. 

Durante os atos nacionais, as principais centrais de trabalhadores, como a CUT e a CTB, além de deputados, senadores e do governador baiano, demonstraram compromisso e apoio aos petroleiros da RLAM. No Paraná, a Frente Brasil Popular participou do ato na Repar. 

Confira o vídeo da manhã de protestos dos petroleiros:   

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Em entrevista à TV 247, o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, avalia que Jair Bolsonaro é refém das forças que patrocinaram o golpe de 2016 e mudaram a política de preços da Petrobrás

[Da redação do Brasil 247 |Foto: Pedro Henrique Caldas]

O coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP) participou do programa Bom Dia 247 e afirmou que não acredita na demissão do presidente da Petrobrás por Jair Bolsonaro. Em live nesta quinta-feira (18), Bolsonaro sinalizou  uma possível demissão de Roberto Castello Branco após a recorrentes altas do preço da gasolina e Diesel. Segundo o sindicalista, tal demissão não será concretizada.

“Se Bolsonaro alterar a política da Petrobras, ele irá mexer com aqueles que apoiaram o golpe de 2016 e ajudaram a financiar sua campanha em 2018. Bom seria, mas acho muito difícil que ele altere a atual política da Petrobras e demita o presidente da estatal”, avaliou Bacelar. 

Ele completa sua análise dizendo que Bolsonaro "iria bater de frente com os acionistas internacionais que estão arrematando a preço de banana uma série de ativos, não somente na Petrobras mas, de uma série de outras empresas estatais”. 

O petroleiro explicou também que “o governo é o acionista majoritário da Petrobras e não deveria permitir que a empresa atenda apenas a acionistas minoritários  internacionais”. 

Assista a integra da entrevista: 

Saiba mais 

Em 2016, Michel Temer chegou ao poder após o golpe de estado e uma de suas primeiras ações foi mudar a política de preços da Petrobras para um conceito conhecido como “paridade de importação”, que calcula quanto custaria a venda, no mercado brasileiro, de combustível comprado nos Estados Unidos.  

A ação de Temer foi fundamental para agradar o mercado financeiro e promover a alta do preço dos combustíveis, além do gás de cozinha, sacrificando ainda mais a renda do brasileiro. 

Desde janeiro de 2021, o preço da gasolina vendida pela Petrobras acumula alta de 34,7%. O diesel subiu 27,7% no mesmo período. Nas bombas, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), os repasses elevaram o preço da gasolina em 6,8% e o do diesel, em 4,6%. 


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Em audiência pública realizada no último dia 12, a FUP e o Ineep frisaram a importância de uma nova metodologia de reajuste de preços dos derivados

[Imprensa da FUP, com informações do Ineep e da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras]

Pela sexta vez neste ano, a diretoria da Petrobras decidiu aumentar o preço do diesel e pela quinta vez, o da gasolina. A partir desta sexta-feira (19), os derivados sofrerão novo reajuste nas refinarias: o disel subirá cerca de 15% e a gasolina aumentará 10%. De janeiro de 2021 até agora, o acumulado de reajustes foi de 34,4% para a gasolina e 27,7% para o diesel. O último aumento ocorreu há dez dias, em 8 de fevereiro.

"Enquanto o Preço de Paridade de Importação (PPI) estiver no centro da política de reajustes da Petrobras para os derivados do petróleo, os preços dos combustíveis vão subir com frequência para o consumidor final. Esta é uma política com diversos efeitos colaterais para os interesses nacionais e já expressa tensões entre os envolvidos no setor. No entanto, é possível reduzir estes impactos se outros fatores, como os custos de produção da Petrobras e a capacidade interna de refino, tiverem um peso maior na política de preços da estatal". Estas foram algumas das conclusões a que chegaram os coordenadores técnicos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Rodrigo Leão e William Nozaki, em palestras durante audiência pública realizada no último dia 12 pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras. 

Durante o evento, que teve participação da FUP e de seus sindicatos, o senador Jean Paul Prates (PT/RN), coordenador da Frente, destacou ser possível uma nova política de preços que não seja nociva aos diferentes segmentos da sociedade. E, fazendo coro com os demais presentes, defendeu a abertura de CPIs para os preços dos combustíveis e para a venda dos ativos da Petrobras, além da discussão de um novo marco regulatório para os preços dos combustíveis. “O Brasil, que é autossuficiente em petróleo, não pode ficar dependente da variação de preço internacional do petróleo. Esse tipo de política beneficia apenas quem compra os ativos da Petrobras na bacia das almas, fundos de investimentos e traders internacionais que lucram na compra de ações da companhia”, acusou.

Ao falar sobre por que os preços dos combustíveis estão aumentando no Brasil, Rodrigo Leão fez um histórico da política de reajustes de preços desde o Governo Temer, quando foi adotada a PPI (forma de cálculo pela qual que os preços do mercado interno variam com as cotações do petróleo no mercado internacional, com as oscilações do dólar e com as importações) aos dias atuais. Para ele, o principal responsável pelas variações dos preços ao consumidor está nos reajustes da parcela referente à realização da Petrobras e dos importadores, sujeitos aos valores do petróleo no mercado externo e à variação cambial. 

Segundo Nozaki, cuja exposição girou em torno dos atores do mercado de combustíveis no Brasil, a política de paridade de importação surgiu simultaneamente à redução da carga de refino (saiu de 95%, em 2015, para 73% em dezembro de 2019, situando-se acima de 80% nos últimos meses), refletindo a decisão da Petrobras de reduzir custos de investimentos na atividade do refino. Com isso, abriu-se um espaço para um dos atores deste mercado, os importadores de derivados, justificando a política de paridade com os preços internacionais. 

Na opinião de Leão, trata-se de uma política de preços que não se justifica no Brasil, tendo em vista que o país é produtor de petróleo e tem refinarias que atendem à quase totalidade da demanda interna. “Os preços internacionais são importantes, mas não parece ser adequado que eles sejam o fator central do reajuste da Petrobras”, acrescentou ele. “Qualquer especialista de petróleo saberia que os preços do petróleo que desabaram no início da pandemia iriam subir mais para frente. É o que está ocorrendo, e não vimos nenhuma ação coordenada, de nenhuma natureza, para lidar com este processo e tentar conter o movimento de alta, prejudicial à população, comentou Leão.

Se privatizar as refinarias, preços serão controlados por monopólios privados

Um estudo da PUC Rio, que analisou os efeitos da privatização de seis das oito refinarias colocadas à venda pela direção da Petrobras, apontou que a venda das unidades, ao contrário do que a empresa e o mercado defendem, não aumentará a competitividade e sim a concentração do setor. Segundo o estudo, das refinarias que estão à venda, as que têm maior potencial para formação de monopólios regionais são a Rlam, a Reman, a Refap e a Regap. 

Durante os atos que FUP e seus sindicatos realizaram nesta quinta contra a venda da Rlam e os preços abusivos dos combustíveis, os dirgentes sindicais tornaram a alertar a sociedade para o fato de que a privatização das refinarias vai aumentar o desemprego, os riscos de acidentes e de impactos para o meio ambiente, a perda de soberania e fazer disparar os preços já elevados dos derivados de petróleo. “Estamos denunciando os impactos negativos para a população das privatizações de refinarias, terminais e sistemas logísticos que a atual gestão da Petrobrás está promovendo. A venda da RLAM e de outras refinarias pode criar monopólios regionais, e isso vai aumentar ainda mais os preços dos combustíveis. A política de preços da atual gestão da Petrobrás, que já reajustou gasolina e diesel em torno de 30% somente este ano, é nefasta, mas os preços subirão ainda mais com a venda dessas refinarias, já que os investidores que adquirirem esses ativos vão poder cobrar o preço que bem entenderem. Sem falar no risco de desabastecimento, se o dono da refinaria optar por exportar combustíveis em vez de vender no mercado brasileiro”, explicou o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar.

O senador Jean Paul Prates também vem alertando que o aumento atual no valor dos combustíveis no Brasil poderá ser agravado no futuro com a privatização das refinarias da Petrobrás e sua substituição por monopólio privados de petróleo que atuarão regionalmente no país. “Esse monopólio privado seria incontrolável. O Brasil não tem nem mesmo legislação para regular isso. Hoje, as refinarias da Petrobras atuam em um sistema onde uma complementa a produção da outra, e o que se propõe é que elas possam competir entre si, o que não existe em lugar nenhum do mundo", declarou, durante a audiência pública da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás, no último dia 12. 

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.