Gestão da Petrobrás tenta desqualificar o movimento, marcado para esta quinta (18/2), quando na verdade os trabalhadores vão parar por não terem nenhuma resposta da empresa sobre como será o processo de transição da venda da RLAM e com quem ficará os passivos trabalhistas, dentre outras questões legais.

[Nota da FUP e do Sindipetro Bahia à imprensa]

A greve dos petroleiros da Bahia, que será iniciada às 00h01 da próxima quinta-feira (18/2), é motivada por uma série de pendências trabalhistas não respondidas e não discutidas com a categoria petroleira no processo de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) para o Fundo Mubadala. Assim, ao contrário do que a gestão da Petrobrás tentou alegar em comunicado interno a seus trabalhadores, o movimento respeita toda a legislação brasileira relativa ao direito de greve, tanto pelas razões de sua realização como pelo cumprimento de todos os trâmites legais, reforçam os departamentos jurídicos do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-Bahia) e da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Na tarde dessa segunda-feira (15/2), representantes do Sindipetro-Bahia e da Gerência de Recursos Humanos da Petrobrás se reuniram para discutir a pauta de reivindicações que baseia o movimento paredista. O documento apresentado pelo sindicato à empresa, bem como as negociações que se iniciaram na reunião, deixam claro que o que está em questão não é a venda da RLAM em si, mas seus desdobramentos para trabalhadores próprios e terceirizados da Petrobrás, que não tiveram qualquer sinalização da empresa a esse respeito.

“São cerca de 900 trabalhadores próprios da Petrobrás e 1.700 terceirizados que não receberam da empresa qualquer atenção durante o processo de venda, não foram ouvidos, e agora não sabem como será seu futuro. A legislação diz que a empresa tem de negociar com o sindicato todas as questões que envolvam sua força de trabalho, mas a gestão da Petrobrás ignora isso e ainda tenta politizar uma greve que é legítima e justa pelos direitos dos trabalhadores”, explica o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Entre os pontos da pauta reivindicatória apresentada pelo Sindipetro-Bahia à Petrobrás estão as seguintes questões:

(i)        Com a venda da RLAM, como ficam o cronograma de transição da operação da unidade pela Petrobrás, os prazos de transferências de trabalhadores, seus critérios e prioridades;

(ii)       Quais regras a companhia vai utilizar para indenizar as transferências e sua caracterização, em todos os casos, como de interesse da empresa;

(iii)      Pelo fim das dobras de turno (os trabalhadores de turno já trabalham em turno de 12 horas diárias) e o fim das prorrogações de jornada, que só aumentam com a redução de trabalhadores por transferências e Programas de Demissão Voluntária (PDV);

(iv)      Tratar do efetivo mínimo nos diversos setores da empresa, em especial da RLAM, pois a empresa já trabalha com efetivo menor que o apresentado à Justiça em ação judicial em trâmite, o que tem exigido constante extrapolação da jornada;

(v)       Firmar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico da jornada de 12 horas diárias, já praticada desde 2020 e aprovada pela categoria em assembleia, mas sem ACT assinado. Além disso, a categoria reivindica o fim da exigência de quitação do passivo trabalhista anterior a fevereiro/2020 para firmar esse documento;

(vi)      Tratar de política efetiva de combate ao assédio moral nas unidades da Petrobrás;

(vii)     Apresentação, pela Petrobrás, do passivo ambiental, dos acidentes de trabalho, enfim, tudo que envolva agentes de riscos aos trabalhadores, seus compromissos de pagamentos e de seus sucessores;

(viii)    Tratar a situação das empresas contratadas, em especial dos contratos de trabalhos e direitos dos empregados terceirizados.

Por fim, o Sindipetro-Bahia e a FUP reforçam no documento que a deflagração da greve se dá pela manutenção dos empregos, próprios ou terceirizados; pela realização de tratativas verdadeiras com trabalhadores para discutir as contratações; pelo futuro dos atuais contratos de trabalho; pelo fim dos assédios aos trabalhadores; e pela garantia de salubridade no ambiente de trabalho.  


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Em seminário de qualificação de greve, realizado no sábado (13/02), os petroleiros baianos decidiram cruzar os braços a partir da zero hora e 1 minuto desta quinta-feira (18/02). A greve será por tempo indeterminado, em defesa dos empregos e dos direitos. O movimento é também um protesto contra o assédio moral e a insegurança nas unidades do Sistema Petrobras.

[Da Imprensa do Sindipetro Bahia]

A data do movimento paredista foi decidida no Seminário de Qualificação de Greve, que aconteceu no sábado (13). O evento reuniu a categoria petroleira, dirigentes do Sindipetro Bahia, do Sindipetro Minas Gerais e de outros sindipetros, além da Federação Única dos Petroleiros.

No seminário, que foi acompanhado pela assessoria jurídica do Sindipetro, foi decidida a estratégia da greve que será colocada em prática essa semana.

Dirigentes do sindicato ressaltam que, como sempre fez, a entidade irá cumprir rigorosamente o que está previsto na Lei de greve e que já encaminhou à Petrobras o documento de notificação do movimento paredista. Essa notificação também está sendo encaminhada ao Ministério Público do Trabalho e ao Tribunal Regional do Trabalho, na Bahia.

Um comunicado à sociedade baiana sobre a legitimidade, legalidade e importância da greve também foi publicado no jornal Correio da Bahia e no site Bahia Notícias.

Pressão e assédio moral

O desmonte da Petrobras e sua iminente saída da Bahia vem provocando sérias consequências para o estado e os municípios produtores de petróleo, que têm nos impostos pagos pela estatal uma das suas principais fontes de receitas. Outro grande prejuízo vem se dando devido à opção da Petrobras pela redução do refino em seus parques e pela importação de produtos em detrimento dos que possuímos em solo nacional, tudo ancorado ao dólar alto e à elevação de preços dos combustíveis e outros derivados de petróleo.

Os petroleiros também vêm sendo afetados com essa decisão de venda das unidades da estatal. Na Bahia, o cenário é de terror, com a transformação do assédio moral em ferramenta de gestão, o que gerou adoecimentos e até morte. Soma-se a isso a redução acelerada dos quadros dos funcionários para menos de um terço do que havia poucos anos atrás e a continuidade dessas reduções com programas de demissão e transferências forçadas.

Já foram desmobilizados e vendidos diversos campos terrestres de petróleo e gás. Houve também a desocupação da Torre Pituba, hibernação e posterior arrendamento da FAFEN e, agora, a venda da Refinaria Landulpho Alves.

Além de lutar pela manutenção dos empregos, sejam dos próprios ou dos terceirizados – a maioria deles deve ser demitida com a venda da Rlam -,, pelo fim dos assédios aos trabalhadores e garantia de um ambiente laboral saudável, os petroleiros alertam que a entrega da Refinaria Landulpho Alves para a Mubadala, concretizará um monopólio privado regional onde, o fundo árabe, irá impor, cada vez mais, altas nos preços dos derivados de petróleo, gasolina, diesel e gás de cozinha.

A venda da Landulpho Alves (RLAM), para o Fundo Mubadala por US$ 1,65 bilhão, também está sendo contestada por economistas e especialistas no assunto. O
Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), usando o método de fluxo de caixa descontado, apontou que a refinaria valeria entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões.

Clique aqui para ler a notificação enviada à Petrobrás 

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Audiência pública da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás contou com a participação do diretor da FUP, Mário Dal Zot, que denunciou a gestão da Petrobrás por colocar à venda ativos estratégicos, como refinarias e campos de petróleo, “a preço de final de feira”, abrindo mão de lucros líquidos e certos enquanto aumenta absurdamente o valor dos combustíveis. O debate, realizado por videoconferência, foi transmitido ao vivo pelo Facebook da FUP

[Da Agência PT]

Parlamentares, especialistas e representantes dos trabalhadores da Petrobras culparam a política de preços da Petrobras, atrelada ao valor internacional do petróleo, como a grande responsável pelos consecutivos aumentos no preço dos combustíveis no País. O assunto foi debatido nesta sexta-feira (12) durante audiência pública convocada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, presidida pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), e que também contou com a participação dos deputados petistas Bohn Gass (RS) e Carlos Zarattini (SP). 

Durante a reunião, o coordenador-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e pesquisador da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Rodrigo Leão, explicou que é falsa a ideia disseminada pelo presidente Jair Bolsonaro de que o valor do ICMS cobrado pelos estados é o culpado pelo aumento dos combustíveis.

Segundo ele, a escalada de aumento nos preços dos combustíveis está totalmente ligada a mudança ocorrida desde 2016, quando no governo Temer, a Petrobras – comandada por Pedro Parente – decidiu adotar a Política de Preço de Paridade Importação (PPI), atrelando o valor dos produtos a variação no mercado internacional.

“Depois que o Brasil adotou o PPI, os preços passaram a oscilar de acordo com preços internacionais, com variações diárias. É como se a gente não tivesse petróleo e não tivéssemos capacidade de refino e precisássemos importar tudo. No final quem paga essa variação de preço é o consumidor, na ponta”, explicou.

Segundo o especialista, a onda atual de aumento dos combustíveis começou em maio do ano passado, com a conjunção do aumento do valor do petróleo no mercado internacional, aliado a desvalorização do real frente ao dólar. Ele explicou ainda que essa política de paridade de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras não encontra paralelo entre países que já são autossuficientes ou mesmo entre exportadores de petróleo.

“A Dinamarca, por exemplo, é autossuficiente em petróleo assim como o Brasil, e os Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita, exportadores, adotam uma política de preços diferenciada do Brasil”, citou. A Dinamarca tem uma política própria para manter os preços sobre controle, e os Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita, mantem seus preços desde o último ano congelados. “Já a Austrália, que importa petróleo, adota um PPI em relação a Singapura, que é comprador. Ou seja, adota o PPI apenas países que importam petróleo”, esclareceu.

Já o professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp) e coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, William Nozaki, ressaltou que além da política de preços atrelada ao mercado internacional, a redução da capacidade de refino da Petrobras e a importação de derivados também estimulam o aumento constante nos valores dos combustíveis.

Ele destacou que atualmente na Agência Nacional de Petróleo (ANP) existem mais de 300 importadoras cadastradas, a maioria delas a partir de 2016, e muitas ligadas a petrolíferas estrangeiras. “O que está ocorrendo no Brasil agora é uma política de substituição de importações ao contrário, com o Brasil deixando de produzir derivados a partir do refino para comprar lá fora, beneficiando produtores internacionais e importadores”, denunciou. Isso também, segundo William Nozaki, traz impactos aos consumidores, que adquirem combustíveis e derivados que acompanham o preço do mercado internacional de petróleo. 

Críticas à política de preços da Petrobras

O senador Jean Paul Prates alertou que o aumento atual no valor dos combustíveis no Brasil, além do componente da política de preços adotada pela Petrobras, também poderá ser agravado no futuro com a privatização da estatal e sua substituição por um monopólio privado do petróleo no País.

“Esse monopólio privado seria incontrolável. O Brasil não tem nem mesmo legislação para regular isso. Hoje, as refinarias da Petrobras atuam em um sistema onde uma complementa a produção da outra, e o que se propõe é que elas possam competir entre si, o que não existe em lugar nenhum do mundo. O Brasil, que é autossuficiente em petróleo, não pode ficar dependente da variação de preço internacional do petróleo. Esse tipo de política beneficia apenas quem compra os ativos da Petrobras na bacia das almas, fundos de investimentos e traders internacionais que lucram na compra de ações da companhia”, acusou.

Na mesma linha, o deputado Bohn Gass destacou que é preciso mobilizar a população contra os aumentos constantes nos combustíveis. “Estamos aqui para levantar a voz, tirarmos a população dessa anestesia, como disse o Lula, que ocorre desde o golpe, e tentarmos impedir que o monopólio privado acabe com a soberania energética brasileira, que é o que faz com que os combustíveis e derivados se tornem inviáveis para a população, como no caso da gasolina, em média, a R$ 5, botijão de gás a quase R$ 100, e o diesel a R$ 3,50, na média. E tudo isso influencia no preço dos alimentos, uma vez que os combustíveis incidem em até 12% no custo de produção da agricultura”, lembrou.

Já o deputado Carlos Zarattini, líder da Minoria no Congresso, classificou a política de preços da Petrobras para os combustíveis como “criminosa”. “Essa política de preços da Petrobras revela um claro interesse de favorecer as multinacionais do petróleo, fundos de investimentos que investem no setor e que lucram às custas do povo. A nossa luta é denunciar tudo isso, dizer que essa política de preços da Petrobras é criminosa, que vai levar ao empobrecimento do País e do povo brasileiro, e que tenta levar a Petrobras a ser propriedade de interesse financeiros de grandes empresas estrangeiras”, denunciou.

Trabalhadores contra a política de preços dos combustíveis

Os representantes dos trabalhadores da Petrobras afirmaram que vão se mobilizar contra o desmonte da companhia e enfrentar a política de preços em relação aos combustíveis. O representante da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Eduardo Henrique, disse que além a sua entidade, a Federação Única dos Petroleiros(FUP) e a CUT precisam se unificar nessa luta.

“É preciso unificarmos a nossa luta para retirarmos essa política da Petrobras que visa criar monopólios privados no petróleo. Se hoje já temos dificuldade com os preços dos combustíveis, imagine quando todo o mercado estiver em mãos da iniciativa privada. Não dá para esperarmos 2022, temos que organizar essa luta agora”, defendeu.

Na mesma direção, o representante da FUP, Mário Dal Zot, acusou o governo Bolsonaro de tentar entregar seus ativos como refinarias e poços terrestres “a preço de final de feira”, abrindo mão de lucros líquidos e certos enquanto aumenta absurdamente o valor dos combustíveis.

“O somatório dessas perdas chega a R$ 6 bilhões por ano, em um cálculo subestimado, porque pode ser muito mais”, destacou. Além da mobilização em defesa da Petrobras, Mário também propôs a realização de investigações sobre porque a empresa abre mão desse lucro, além de uma campanha pelo fim da atual política de aumento do preço dos combustíveis.

 

 

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“Opa meu amigo, hoje vou levar você para embarcar comigo pro mar, na plataforma em que eu trabalho. Eu preciso te mostrar por que nós estamos lutando por isso tudo, pela Petrobras. Pega aí o seu macacão laranja, seus equipamentos de proteção…e vamos lá. É aqui que muita gente já trabalhou e ainda trabalha para que a gente tenha produtos de qualidade, derivados do nosso petróleo, no seu carro, na minha casa, no trabalho... Tá vendo como é? E não é só aqui que a Petrobras atua…".

Assim, inspirado em histórias reais, a campanha Petrobrás Fica no Ceará lançou esta semana mais um mini documentário sobre a importância da petrolífera estatal para o estado cearense. Dessa vez, o curta mostra o dia a dia dos petroleiros das plataformas da região, que estão sendo entregues pela gestão Castello Branco, junto com vários outros ativos do Sistema Petrobrás no estado Ceará. O vídeo cativou os trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Petrobrás, que estão enfrentando as consequências do desmonte da empresa e lutando contra as privatizações de campos de produção, refinarias, terminais e plantas de produção de biocombustíveis e ernergia. 

"A Petrobrás ficou conhecida também por apoiar a cultura e proteger o meio ambiente, patrocinando filmes, teatro… ou mesmo projetos que salvaram espécies marinhas … Dava orgulho dizer EU SOU DA PETROBRAS. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram... Continuamos trabalhando, claro, mas, ao nosso redor, tudo parecia desmoronar. Os sonhados investimentos
que poderiam nos levar a mais empregos e maior produção não vieram. Pelo contrário… Boatos de venda foram se confirmando, aí vieram Hibernações, Demissões… Famílias de terceirizados passando necessidade, mas sem a gente quem vai fornecer os derivados do petróleo pro Brasil?", narra o petroleiro que conduz o vídeo.

"Parece que a intenção é mesmo importar de outros países e enfraquecer nossa soberania brasileira. Olha aí… o Brasil não era pra estar acima de todos? Estamos cada vez mais abaixo… Bem… Espero que você tenha gostado dessa visita, que tenha percebido a nossa importância e a até a beleza do nosso trabalho. Eu continuo por aqui e tenho esperança de que a Petrobras fica no Brasil e no Ceará também. Volte sempre, meu amigo”.

Assista o mini doc e entenda por que a luta para que a Petrobras Fique é de cada um de nós: 

 Conheça a campanha

Em parceria com a Nigérias Filmes, o Sindipetro-CE/PI está produzindo curtas audiovisuais sobre a importância da Petrobrás para o estado e para o povo cearense. São vídeos distribuidos nas redes sociais que mostram a relação que a estatal tem com a sociedade brasileira, o desenvolvimento nacional e regional, bem como com a história de vida das pessoas.

Assista, curta, compartilhe: CONHEÇA AQUI A CAMPANHA #PETROBRÁSFICA 

Acesse o canal do Sindipetro no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCRQsVWjmuHAXbYwPz5tP5oA/featured

[Imprensa da FUP, com informações do Sindipetro-CE/PI]

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Com as frases “Patriota de verdade defende a petrobrás” e “#ImpeachmentJá”, o Sindipetro CE/PI colocou dois outdoors em Fortaleza, seguindo a campanha #PetrobrásFica, com o objetivo de defender a Petrobrás contra as medidas privatistas de Paulo Guedes, Castelo Branco e Bolsonaro. 

Sobre a campanha #PetrobrásFica: o Sindipetro CE/PI já fez camisas (modelo uniformes) e está lançando vídeos curtos em parceria com a Nigéria Filmes.  

133 RUA ISRAEL BEZERRA POR TRAS DA OAB- DIONISIO TORRES, FORTALEZA 

117 ROTATORIA AGUANAMBI BR 116

[Do Sindipetro-CE/PI]

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O vazamento na plataforma de Enchova, que foi vendida pela Petrobrás para a Trident Energy, é o segundo acidente do tipo envolvendo em menos de um mês, o que comprova as péssimas condições de operação e trabalho implantadas pela empresa. Em 17 de janeiro, houve vazamento também na plataforma P-65, no campo de Pampo, também adquirido pela Trident da Petrobrás.

[Comunicado da FUP à imprensa]

O vazamento de água oleosa da Plataforma Central de Enchova 1 (PCE-1), da Trident Energy, na Bacia de Campos, ocorrido nessa quinta (11/2), é mais um fato que confirma a precarização das operações, da segurança e das condições de trabalho, bem como o aumento substancial dos riscos para o meio ambiente, causados pela privatização de ativos de produção de petróleo e gás natural que a Petrobrás vem promovendo sistematicamente, não apenas na Bacia de Campos, mas em outras regiões do país.

Desde o início do chamado “processo de desinvestimentos” promovido pela atual gestão da Petrobrás, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos vêm denunciando que os novos proprietários desses ativos – grande parte deles sem qualquer experiência com as operações do setor de óleo e gás – promovem cortes drásticos de pessoal e de investimentos em segurança que colocam em risco as unidades, os trabalhadores e a população em geral.


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“Muitos dos compradores desses ativos são investidores, sem nenhuma experiência operacional no setor, e que estão interessados apenas em obter retorno máximo de seus investimentos em curto espaço de tempo. Com isso, promovem cortes drásticos do que chamam de ‘custos’, quando, na verdade estão reduzindo investimentos essenciais para a operação. O vazamento na PCE-1 é o mais recente exemplo disso”, explica o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

O vazamento na PCE-1 é o segundo acidente do tipo envolvendo a Trident Energy em menos de um mês, o que comprova as péssimas condições de operação e trabalho implantadas pela empresa. Em 17 de janeiro, houve vazamento também na plataforma P-65, no campo de Pampo, também adquirido pela Trident da Petrobrás.

A operação precarizada da Trident Energy é tão grave que, em dezembro, a ANP interditou quatro plataformas da empresa – além da PCE-1 e da P-65, também a P-8 e a PPM-1 – por riscos operacionais e aos trabalhadores. Entretanto, a empresa reverteu a interdição poucos dias depois.


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Em complemento à denúncia da FUP e do Ineep de que a Rlam foi negociada pela Petrobrás com o Mubadala, fundo de investimentos do Emirados Árabes, pela metade do seu valor real, entidades representantivas dos engenheiros divuglam manifesto condenando a privatização e desmentindo os argumentos da gestão Castello Branco para tentar justificar a negociata

[Da redação do site Petronotícias]

Depois das graves denúncias feitas pelos petroleiros em relação ao preço da refinaria vendida pela Petrobrás nesta semana ao Fundo Mubadala, agora foi a vez do Clube de Engenharia do Brasil e do Conselho Regional de Engenharia do Rio de Janeiro (CREA-RJ), se manifestarem de maneira clara e dura em relação a decisão da Petrobrás. As duas instituições divulgaram uma carta pública conjunta acusando a direção da Petrobrás de “usar falácias” como argumentos para a venda, acusando a direção da companhia, representada pelo Presidente Roberto Castello Branco,  “de enfraquecimento da soberania brasileira.”

Para lembrar, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) apresentou um estudo que indica que o valor real da Refinaria Landulpho Alves ( RLAM), na Bahia, está entre US$ 3 e US$ 4 bilhões, mas que a refinaria foi vendida por apenas US$ 1,65 bilhão. Por isso, os petroleiros já iniciaram um movimento grevista como protesto ao que chamam de “absurdo”.

O coordenador da Federação, Deyvid Bacelar, chegou a  lembrar que “A RLAM recebeu investimentos de R$ 6 bilhões somente em hidrotratamento nos últimos dez anos. No entanto, a refinaria está sendo vendida por pouco mais que isso, num momento economicamente ruim em todo o mundo. E não é apenas da planta de refino que está sendo vendida a preço de banana, mas toda a infraestrutura de armazenamento e escoamento da RLAM.

A manifestação do Clube de Engenharia do Brasil, uma instituição de referência, que abriga os mais proeminentes profissionais da engenharia nacional, é presidido pelo engenheiro Pedro Celestino, profissional muito respeitado dentro de sua classe. O CREA-RJ, que também assina o manifesto, é presidido por Francis Bogossian, também uma referência da engenharia brasileira. Eles usam termos duros e se aliam praticamente à indignação manifestada pelos petroleiros da Petrobrás. Para eles, a política de preços de combustíveis precisa mudar e “impedir a silenciosa destruição da Petrobrás em curso é vital a preservação do interesse nacional.”

 Veja o texto do manifesto na Íntegra:

 A PETROBRÁS E O INTERESSA NACIONAL

“A administração da Petrobrás  estabeleceu, em seu Programa de Desinvestimentos, a venda de 8 refinarias que, em conjunto, totalizam uma capacidade de processamento de 1,1 milhão de barris de petróleo por dia, cerca da metade da capacidade de refino da empresa. O Clube de Engenharia, por decisão unânime de seu Conselho Diretor, se manifesta contrário a essa operação, lesiva aos interesses nacionais, pelas razões apresentadas a seguir:

As unidades à venda estão situadas notadamente na Região Nordeste (RENEST, RLAM, LUBNOR) e na Região Sul (REFAP REPAR e SIX). As duas outras estão em Minas Gerais (REGAP) e no Amazonas (REMAN), o que resulta na indução de monopólios regionais, provavelmente estrangeiros. Essa fragmentação e polarização regional de fornecedores de produtos essenciais, como os derivados de petróleo e petroquímicos, é vetor de enfraquecimento até da soberania e da unidade nacionais.

As justificativas da venda pela necessidade de, por um lado, reduzir as dívidas da Petrobrás, e por outro, reduzir os preços dos derivados, são falaciosas, porque a empresa nunca apresentou dificuldade de caixa ou de liquidez, seja porque serão introduzidos fornecedores cuja meta prioritária será maximizar os lucros, seja porque a Petrobrás apresenta agora, com a produção do Pré-Sal, uma perspectiva de excelentes resultados econômicos e uma capitalização saudável da empresa.

Ademais, a venda das refinarias para abatimento de dívidas é focada em uma visão estreita de resultados financeiros. Não alcança os benefícios operacionais, nem o endividamento sob o prisma estratégico empresarial, de efetividade econômica  e social de seus resultados e investimentos. A primeira é focada na autonomia brasileira da produção e distribuição de combustíveis, na manutenção e ampliação da cadeia produtiva de óleo e gás sob o comando nacional, incentivando o conteúdo local em benefício da indústria aqui instalada. A efetividade social se  traduz na geração de empregos qualificados em todo país e na diversificação de fontes alternativas de produção, incluindo quando for o caso, a adaptação das refinarias para os objetivos de desenvolvimento sustentável.

A operação pretendida constitui apenas uma troca de proprietários de ativos já existentes, não aumenta a capacidade de refino no país e constitui, de um lado, a entrega de praticamente  metade do mercado interno a fornecedores estrangeiros, e de outro, o desmonte irracional e criminoso da empresa. A alienação transforma a Petrobrás, empresa de âmbito nacional, em negócio circunscrito ao eixo Rio-São Paulo, pondo em risco os objetivos fundamentais da política brasileira  de combustíveis: qualidade, garantia de suprimento e menores custos, para os consumidores e a sociedade.

Por oportuno, vale registrar que o Clube de Engenharia considera também indispensável a revisão da política de preços dos combustíveis, de paridade de importação, adotada pela Petrobrás nos últimos anos. Essa política faz com que os consumidores brasileiros paguem muito mais caro pelos combustíveis produzidos no país, em especial a gasolina, o diesel e o gás de cozinha, e atende unicamente ao interesses de importadores de derivados e petroquímicos ( as multinacionais do petróleo privadas), provoca ociosidade nas refinarias, o que leva a empresa a exportar petróleo bruto, sem agregar valor. A política de preços da Petrobrás, desde a sua fundação, pautou-se por assegurar preços mínimos aos consumidores. Hoje, quando somos autossuficientes em petróleo, tornamos a ser dependentes do exterior no suprimento de insumos essenciais ao nosso desenvolvimento. Impedir a silenciosa destruição da  Petrobrás em curso é vital a preservação do interesse nacional.”


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Em artigo esta semana, o editor do Brasil 247, o jornalista Leonardo Attuch, foi categórico: "O golpe contra Dilma e a prisão de Lula tiveram como motivo principal a mudança no modelo de exploração do petróleo no Brasil, com o objetivo de esmagar o produtor brasileiro e premiar as petroleiras e os investidores internacionais"

[Por Leonardo Attuch, no Brasil 247]

Por que a ex-presidente Dilma Rousseff foi derrubada? Por que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi preso? Terá sido porque a elite do atraso brasileira não gosta de ver pobre em aeroporto? Ainda que isso seja parcialmente verdade, é simples demais para explicar a destruição da democracia brasileira. O motivo real pode ser encontrado em algumas notícias desta semana, que estão todas relacionadas. A começar pelo aumento de 6,2% no diesel e 8,2% na gasolina, a partir da manhã desta terça-feira. O "despresidente" Jair Bolsonaro bem que ameaçou reagir à atual política de preços da Petrobrás, que indexa os combustíveis ao valor internacional do barril e à cotação do dólar, mas foi rapidamente enquadrado pelas forças de mercado. Na noite de ontem, ao apresentar o ex-presidente Fernando Collor como seu novo assessor para temas econômicos, disse que os preços dos combustíveis não podem ser tabelados no Brasil. Antes disso, um de seus ministros havia dito que os caminhoneiros precisam "desmamar" do governo.

Um dia antes, a Petrobrás, que está sendo privatizada aos pedaços, sem nenhuma transparência e sem nenhum controle do Tribunal de Contas da União, anuncia a venda de uma de suas maiores refinarias, na Bahia, a um fundo árabe. Segundo os petroleiros, por um valor subfaturado em pelo menos 50%. Coisa de bilhão de dólares, que podem ter escoado para algum paraíso fiscal. Mais grave do que isso, no entanto, é a formação de um monopólio regional privado no refino de combustíveis.

Todas essas duas notícias se conectam com o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff, que, como todos sabem, não foi derrubada por "pedaladas fiscais". Caiu porque pretendia fazer do pré-sal brasileiro um passaporte para o desenvolvimento, com a geração de recursos para investimentos em saúde e educação. Mas países que não têm "café no bule", como disse o ex-presidente Lula, ao se referir à incapacidade nuclear brasileira, ou não têm apreço pelo conceito de soberania nacional, nem deveriam se aventurar no mundo do petróleo, que tantas guerras provocou ao longo dos anos. Como o pré-sal foi a maior descoberta de óleo e gás do mundo nos últimos cinquenta anos, rapidamente despertou a cobiça das petroleiras internacionais. E foi assim que começou a ser planejada a guerra contra o Brasil.

De um lado, a Operação Lava Jato destruiu a imagem e a reputação da Petrobrás. De outro, o PSDB pressionava pela mudança no modelo de exploração do petróleo e pela volta das concessões às empresas internacionais. Numa das falas mais sintomáticas após sua delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, que antes defendia mais refinarias no Brasil, declarou que "a política de preços" do governo Dilma causou mais danos à estatal do que a corrupção em si. Foi este o pedágio que Paulo Roberto Costa teve que pagar ao discurso neoliberal. Não por coincidência, nesta terça-feira, o jornal O Globo publica editorial em defesa da política de preços determinada pelo tucano Pedro Parente na Petrobrás após o golpe de 2016.

Mas o que era a política de preços da Petrobrás do governo Dilma? Uma política que simplesmente libertava a economia brasileira da volatilidade das cotações do petróleo e da taxa de câmbio. Os preços eram corrigidos a cada três meses, de acordo com uma média desses fatores – o que garantia maior previsibilidade à economia. E por que esta política foi alterada? Porque o objetivo principal do golpe foi justamente garantir a entrega do pré-sal e dos principais ativos da Petrbrás aos operadores internacionais, seguindo o modelo de "Petrobrax", que já era defendido no final do governo Fernando Henrique Cardoso. Também por isso, não há nenhuma surpresa no fato de FHC jamais ter sido molestado pela Lava Jato, apesar de os procuradores terem encontrado batom na cueca nos pedidos financeiros de seu instituto para a Odebrecht.

O que os caminhoneiros ainda não entenderam é que da derrubada de Dilma em 2016 ao aumento de hoje do diesel, passando pela prisão de Lula em 2018 e a venda de uma refinaria da Petrobrás no dia de ontem, tudo se conecta. O Brasil descobriu a maior reserva de petróleo do mundo, mas foi impedido por forças nacionais e internacionais de usá-lo em benefício da sua população. O petróleo bruto é exportado pelas cotações internacionais, os derivados são cada vez mais importados, plataformas que poderiam ser produzidas no Brasil são encomendadas no exterior, refinarias são liquidadas, fundos de investimentos internacionais são premiados e os caminhoneiros, assim como os trabalhadores nacionais, são penalizados. Será que um dia o Brasil acordará deste pesadelo?

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Petroleiros baianos realizaram uma paralisação de quatro horas na manhã desta quarta-feira, 10, em protesto contra a venda da Rlam. Mobilização foi "esquenta para a greve", que já está aprovada pela categoria e está sendo organizada pelo Sindipetro Bahia, junto com os trabalhadores

[Com informações da imprensa Sindipetro Bahia e do Ineep | Fotos: Pedro Henrique Caldas]

O Trevo da Resistência, via de acesso à Refinaria Landulpho Alves (Rlam), no município de São Francisco do Conde, na Bahia – palco de grandes manifestações da categoria petroleira -, foi tomado por milhares de trabalhadores na manhã dessa quarta (10). Em protesto à venda da Rlam, anunciada pela direção da Petrobrás, petroleiros do turno, do administrativo e também trabalhadores terceirizados cruzaram os braços, atrasando em quatro horas a entrada no expediente.

“A manifestação, organizada pelo Sindipetro Bahia, foi uma prévia do que podemos esperar para a greve, já aprovada, e que deve começar a qualquer momento. Tivemos uma grande participação da categoria – cerca de 1.500 pessoas – e isso foi muito importante, pois mostra a disposição para a luta e a unidade dos petroleiros”, afirmou o coordenador do Sindipetro, Jairo Batista.

Também marcaram presença no ato, representantes de diversas entidades sindicais como a APUB, UEB, UNE, CTB, Sitticcan, UJS, MPJ Disparada e Unegro. Além do coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, do vice-presidente da CUT Bahia, Leonardo Urpia e do metalúrgico e diretor da CTB, Aurino Pedreira.

O deputado federal Joseildo Ramos e o deputado estadual Rosemberg Pinto (ambos do PT) declararam total apoio à luta dos petroleiros e ressaltaram a importância da Refinaria Landullpho Alves para a economia da Bahia.

Primeira refinaria do Sistema Petrobrás e segunda do país em capacidade de processamento, a Landulpho Alves tem hoje cerca de 900 trabalhadores próprios e aproximadamente 1.700 terceirizados, que se dizem revoltados com a venda da refinaria, além de estarem apreensivos em relação ao que os aguarda em um futuro próximo, ou seja, “o desemprego e a retirada de direitos”.

O Sindipetro Bahia e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) há anos vêm realizando ofensivas nas áreas jurídica, sindical e politica para evitar a venda da Rlam e das outras unidades do Sistema Petrobrás. “Somos contra a privatização da Petrobrás por uma questão de soberania, de preservação do bem estar da população brasileira que não aguenta mais pagar valores altíssimos pelo gás de cozinha, diesel e gasolina. A Petrobrás não pode ser vendida e muito menos entregue a preço de banana como vem acontecendo. A Rlam, por exemplo, de acordo com cálculos divulgados pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), vale entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões e está sendo entregue por US$ 1,65 bilhão”, denuncia o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar.

O diretor de comunicação do Sindipetro, Radiovaldo Costa, afirmou que o sindicato vai continuar resistindo e lutando para defender os interesses da Petrobrás, do povo brasileiro e da categoria petroleira. Ele também lembrou da importância da Rlam para a economia da Bahia e de diversos municípios que dependem dos royalties, ISS e ICMS pagos pela refinaria. “Em seus 70 anos, a Rlam alavancou o desenvolvimento econômico e industrial da Bahia, contribuindo para a ascensão social de muitos trabalhadores de diversas categorias. Sua operação também possibilitou o desenvolvimento do primeiro complexo petroquímico planejado do país e maior complexo industrial do Hemisfério Sul, o Polo Petroquímico de Camaçari, na Bahia”.

Greve

Os petroleiros se preparam agora para dar início à greve já aprovada em assembleia. O movimento paredista em defesa dos empregos, dos direitos e da soberania, está sendo organizado através de setoriais que acontecem na quinta (11) e sexta(12), quando a categoria dará sugestões sobre a melhor forma de conduzir a greve.

Já no sábado (13), acontece o Seminário de Qualificação de Greve, quando a diretoria do Sindipetro e a categoria analisam as sugestões, organizam e escolhem o melhor dia para dar iniciar ao movimento paredista. Em seguida, a diretoria do Sindipetro irá notificar a Petrobrás com antecedência de 72 horas do início da greve, como determina a lei.

Venda pela metade do preço

O valor da venda da RLAM comprova que a privatização da unidade está sendo feita a perço de banana, num momento de crise econômica global. Segundo cálculos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), com base no método de fluxo de caixa descontado, o valor da refinaria estaria avaliado entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões. No enanto, a Rlam foi vendida pela metade deste valor.

“A RLAM está sendo vendida a preço de banana. Só em hidrotratamento, a refinaria recebeu investimentos de R$ 6 bilhões nos últimos dez anos, mas está sendo vendida por pouco mais que isso, num momento economicamente ruim em todo o mundo. E não é apenas a planta de refino que está sendo vendida a preço de banana, mas toda a infraestrutura de armazenamento e escoamento da RLAM. São quase 700 quilômetros de dutos, fora os tanques de armazenagem. É um péssimo negócio para a Petrobrás, para a Bahia, para o Nordeste e para todo o Brasil”, aponta Bacelar.

Junto com a refinaria, estão sendo vendidos para o Fundo Mubadala 669 quilômetros de oleodutos, que ligam a RLAM ao Complexo Petroquímico de Camaçari e ao Terminal de Madre de Deus, que também está sendo vendido no pacote, junto com outros três terminais da Bahia – Candeias, Jequié e Itabuna.

Além disso, desde o ano passado a FUP e seus sindicatos vem denunciando que a venda da RLAM vai criar um monopólio regional no estado e em toda a região Nordeste, com combustíveis mais caros e risco de desabastecimento para os consumidores. Tal problema foi constatado por estudo da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, encomendado pela Associação das Distribuidoras de Combustíveis – Brasilcom, que avaliou ainda outras cinco refinarias que estão à venda e indicou o mesmo risco para todas as plantas.

Empregos em risco

A venda da RLAM ainda causa incertezas para quem trabalha na unidade. Atualmente, a refinaria conta com 900 trabalhadores próprios da Petrobrás e cerca de 1.700 trabalhadores terceirizados.

“Os mais afetados serão os trabalhadores terceirizados. Esses devem perder seus empregos e poucos serão recontratados. Os funcionários concursados serão transferidos para outros estados ou devem aderir ao Plano de Demissão Voluntária oferecido pela Petrobrás, mesmo sem ter tempo suficiente para aposentadoria. Será um grande baque para todos, inclusive com a fuga de capital para outros estados”, lamenta Radiovaldo Costa, diretor de Comunicação do Sindipetro Bahia.

Deyvid Bacelar, da FUP, ressalta a importância e o papel estratégico da refinaria na cadeia produtiva da Petrobrás. “A RLAM é responsável pela produção de 30% de todo óleo combustível e óleo bunker que está sendo exportado pela Petrobrás e vem desempenhando um papel crucial para garantir a flexibilidade e resiliência da companhia nesse momento conturbado de pandemia”, explica.

História

Primeira refinaria da Petrobrás, a RLAM foi criada em 1950, antes mesmo da fundação da empresa, em outubro de 1953, e foi impulsionada pela descoberta do petróleo na Bahia, a partir do campo de Candeias, e pelo sonho de uma nação independente em energia.

Sua operação possibilitou o desenvolvimento do primeiro complexo petroquímico planejado do país e maior complexo industrial do Hemisfério Sul, o Polo Petroquímico de Camaçari.

Na RLAM, são refinados, diariamente, 31 tipos de produtos, das mais diversas formas. Além dos conhecidos GLP, gasolina, diesel e lubrificantes, a refinaria é a única produtora nacional de food grade, uma parafina de teor alimentício, utilizada para fabricação de chocolates, chicletes, entre outros, e de n-parafinas, derivado utilizado como matéria-prima na produção de detergentes biodegradáveis.

Segunda maior refinaria do país em capacidade de processamento – são 323 mil barris diários –, a RLAM tem posição estratégica, pois sua localização é próxima a um terminal marítimo. Em 2018, a refinaria foi responsável por 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) baiano e por 20% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do estado.

Ao longo dos 70 anos de seu funcionamento, a refinaria foi ampliada e recebeu bilhões de reais em investimentos, chegando a ser responsável pela produção de 30% da demanda do país e garantindo hoje o abastecimento da Bahia e outros estados do Nordeste.

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Publicado em Petrobrás Fica

Mobilização integra a agenda de luta do Sindipetro-BA contra a venda da Rlam, oficializada esta semana pela direção da Petrobrás, e será um “esquenta para a greve”

[Da imprensa Sindipetro Bahia]

Um ato, intitulado “esquenta para a greve”, foi realizado no início da manhã desta quarta-feira (10), no Trevo da Resistência, na BA 523, via de acesso à Refinaria Landulpho Alves (Rlam). Participam da mobilização, os trabalhadores próprios e terceirizados da refinaria. Também foram convidados moradores, comerciantes e parlamentares das cidades de São Francisco do Conde, Candeias, Madre de Deus e São Sebastião do Passé, que terão a sua economia duramente afetada com a venda da refinaria.


Veja as fotos do ato no final do texto (fotos Pedro Henrique Caldas/Sindipetro BA)


O ato antecede a greve da categoria e é uma das mobilizações programadas em protesto à venda da RLam, oficializada pela direção da Petrobrás na segunda (8).

Greve

Diante do anúncio da conclusão das negociações para a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), localizada no município de São Francisco do Conde (Recôncavo Baiano), a categoria petroleira se prepara para dar início a uma greve por tempo indeterminado. O movimento paredista já havia sido aprovado pelos petroleiros da Bahia em assembleias que aconteceram em dezembro de 2020.

Nessas assembleias, a categoria autorizou o Sindipetro Bahia a organizar e iniciar a greve caso a Rlam fosse realmente privatizada. Fato que pode acontecer agora com a conclusão da rodada final da fase vinculante do processo de venda da refinaria, que será adquirida por um conglomerado árabe, o Mubadala Capital, pelo valor de US$ 1,65 bilhão.

Mas é importante ressaltar que apesar da conclusão das negociações, a venda da Rlam ainda não é um fato concretizado. A assinatura do contrato de compra e venda ainda está sujeita à aprovação dos órgãos competentes.

Com o objetivo de defender os direitos e empregos dos petroleiros próprios (concursados) e terceirizados, a data da greve ainda está sendo definida mas deve acontecer em breve.

A diretoria do Sindipetro está organizando um seminário de qualificação de greve para, juntamente com a categoria, planejar e escolher a melhor forma para encaminhar o movimento. Antes disso, o sindicato realizará setoriais com todas as turmas do administrativo e turnos da Rlam, assim como irá mobilizar os trabalhadores das outras unidades do Sistema Petrobrás.

Em cumprimento à lei de greve, o Sindipetro também irá notificar a Petrobras com antecedência de 72 horas do ínicio do movimento paredista.

Junto com a Rlam estão sendo entregues 669 quilômetros de oleodutos, que ligam a refinaria ao Complexo Petroquímico de Camaçari e ao Terminal de Madre de Deus, que também está sendo vendido no pacote que inclui ainda outros três terminais da Bahia (Candeias, Jequié e Itabuna).

Prejuízos

O coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, chama a atenção para os prejuízos ocasionados pela venda da Rlam “ será uma grande perda para a Bahia e para os municípios que têm nos royalties pagos pela refinaria uma das suas principais fontes de receita”.

Já o diretor de comunicação do Sindipetro, Radiovaldo Costa, ressalta as perdas para a categoria petroleira. “Os mais afetados serão os trabalhadores terceirizados, que hoje são aproximadamente 1.700. Esses devem perder seus empregos e poucos serão recontratados. Já os funcionários concursados, cerca de 900, serão transferidos para outros estados ou devem aderir ao Plano de Demissão Voluntária, oferecido pela estatal, mesmo sem ter tempo suficiente para aposentadoria. Enfim, será um grande baque para todos, inclusive com a fuga de capital para outros estados”, lamenta.

O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, que é funcionário da RLAM, ressalta a importância e o papel estratégico dessa refinaria na cadeia produtiva da Petrobras. “A Rlam é responsável pela produção de 30% de todo óleo combustível e óleo bunker que está sendo exportado pela estatal e vem desempenhando um papel crucial para garantir a flexibilidade e resiliência da Petrobras nesse momento conturbado”.

Ao longo dos 70 anos de seu funcionamento, a Refinaria Landulpho Alves foi ampliada e recebeu bilhões de reais em investimentos, chegando a ser responsável pela produção de 30% da demanda do país e garantindo hoje o abastecimento da Bahia e outros estados do Nordeste.

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.