A gestão bolsonarista da Petrobrás segue com sua missão de destruir a empresa aos poucos. A última informação divulgada pela empresa no dia 22 de março é que entra na fase vinculante, ou seja, venderá sua participação de 90% nos Campos de Albacora e Albacora Leste na Bacia de Campos. Os demais 10% pertencem à Repsol Sinopec Brasil.

Com isso a Petrobrás vai ceder os direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, previsto no Decreto 9.355/2018 desses dois Campos produtivos para a empresa.

Essa gana entreguista da atual gestão vai impactar ainda mais na perda de empregos na região e deixar milhares de pessoas à margem. Só Macaé e Campos dos Goytacazes juntas perderam 41.548 postos de trabalho de 2014 a 2019.

Outro provável impacto será na distribuição de royalties e participações especiais. De 2014 a 2019 a cidade de Campos já teve uma perda de 84%  e Macaé perdeu 28,1% desses recursos que são uma contrapartida pela exploração de petróleo e gás natural na região.

“Ao seguir com seu programa de desinvestimento e venda de ativos na Bacia de Campos, a gestão bolsonarista dá mais um duro golpe no mercado de trabalho e no patrimônio da empresa” – comenta o Coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.

Em novembro de 2020 a empresa anunciou a venda de 50% de sua participação nas concessões de Marlim, Voador, Marlim Leste e Marlim Sul, Campos altamente produtivos e localizados em águas profundas na Bacia de Campos. Para Tezeu Bezerra é preciso que a sociedade e a categoria petroleira se mobilizem duramente contra a venda fatiada da empresa, caso contrário, quando esse governo acabar o petróleo brasileiro estará todo em mãos estrangeiras.

Como disse na ocasião da venda do Pólo Marlim, o Coordenador do sindicato reafirmou que os petroleiros e petroleiras não vão aceitar que esse governo continue aproveitando a pandemia para “passar a boiada” e entregar o patrimônio público num momento de fragilidade da população brasileira e a impossibilidade de ir às ruas. 

Sobre Albacora e Albacora Leste

O campo de Albacora possui uma área de 455 km2 e está situado na área norte da Bacia de Campos, em lâmina d’água que varia de 100 a 1.050 m, a uma distância de cerca de 110 km do Cabo de São Tomé, no litoral norte do estado do Rio de Janeiro.

No ano de 2020, Albacora produziu em média 23,2 mil barris de óleo por dia e 408,5 mil m3/dia de gás. A Petrobras é operadora do campo com 100% de participação.

O campo de Albacora Leste possui uma área de 511,56 km2 e está situado na área norte da Bacia de Campos, em lâmina d’água que varia de 1.000 a 2.150 m, a uma distância de cerca de 120 km do Cabo de São Tomé. No ano de 2020, Albacora Leste produziu em média 30,9 mil barris de óleo por dia e 598,0 mil m3/dia de gás.

[Da imprensa do Sindipetro PR/SC]

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A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (ANAPETRO) vem externar o descontentamento dos seus associados com a situação que o país vem passando e com o desmantelamento da Petrobras promovido pela gestão ideológica-ultraliberal de Roberto Castello Branco à frente da maior empresa pública do país e uma das maiores petrolíferas do mundo.

Ontem foi um dia triste para a sociedade brasileira. O desgoverno que vivemos nos levou para um precipício que já ceifou a vida de mais de 300 mil brasileiras e brasileiros, vítimas da covid-19, e esse número não para de crescer.

Ontem, também, bem no estilo de aproveitar a pandemia para “passar a boiada” – afinal, a atual administração da Petrobras está de partida, a maior parte da Diretoria Executiva sai da empresa no dia 12 de abril, substituídos sobretudo por causa de uma política de preços dos combustíveis que prejudica a população brasileira –, aprovou, na calada da noite, a privatização da primeira refinaria do Brasil, a Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, que entrou em operação em 1950 e hoje ocupa posição de destaque no parque nacional de refino, respondendo por 13% da capacidade de produção de derivados de petróleo do país.

O processo de venda da RLAM começou antes mesmo de Roberto Castello Branco assumir a presidência da Petrobras, quando, em novembro de 2018, já indicado para a presidência da empresa, deu uma entrevista aos principais jornais do país dizendo que iria trabalhar para a privatização das refinarias da companhia. Ele não conhecia a Petrobras, não conhecia seus números, mas tinha uma posição ideológica ultraliberal clara contra a Petrobras. E assim trabalhou incansavelmente em cada dia de sua gestão para destruir a empresa.

A venda da RLAM está marcada por dúvidas e incertezas. É um processo feito sem nenhuma transparência, seja no que diz respeito ao preço, de US$ 1,65 bilhão – que a própria Petrobras assumiu ter sido subavaliado, o que foi atestado por bancos de investimento –, seja no que diz respeito ao papel estratégico da refinaria para o resultado atual e futuro da Petrobras.

Mas nós, associados da ANAPETRO, vamos lutar com todas as nossas forças para reverter essa privatização, como as demais promovidas pela atual gestão ideológica da companhia. Não há fundamento econômico nessa venda, e vamos provar isso em todos os fóruns. Em fevereiro, demos entrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com uma representação por eventuais atos lesivos ao patrimônio da Petrobras e aos interesses de seus acionistas com a venda da RLAM. Na época, a associação também enviou carta ao Conselho de Administração da Petrobras comunicando o envio do pedido à CVM.

Além da CVM, a ANAPETRO está apelando em outras instâncias governamentais, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Também irá a todos os demais espaços possíveis denunciar esse descalabro que foi a gestão Castello Branco.

Por fim, esperamos que a nova gestão que assumirá a Petrobras a partir de 12 de abril comece com acerto, analisando os desmandos desse processo e revertendo esta e as demais vendas que a empresa fez recentemente, além de parar com os demais processos de privatização em andamento. 

Mario Dal Zot

Presidente

Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras - Anapetro

SOBRE A ANAPETRO

A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) foi fundada em abril de 2020 e reúne trabalhadores e trabalhadoras da empresa que também são acionistas da companhia. Com cerca de 300 associados atualmente, a Anapetro tem como principal objetivo atuar na defesa da Petrobras como uma empresa pública, verticalizada e integrada, que exerça seu papel social de indutora do desenvolvimento econômico e social do Brasil e que equilibre sua necessidade de lucros com as necessidades do país.

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Coordenador geral da FUP defende que Ministério Público Federal (MPF) apure o processo de venda da refinaria. O preço cobrado pela Petrobrás, de US$ 1,65 bilhão, foi questionado até mesmo por agentes do mercado

“Infelizmente, a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) é mais um crime cometido contra o Brasil, a economia da região Nordeste e da Bahia. Estamos lutando para barrar essa privatização, feita de forma açodada, através de um processo viciado, nebuloso, desde o começo", afirma o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, que defende a necessidade de intervenção do Ministério Público Federal (MPF) para apurar o processo de venda da refinaria pela metade do preço.

A RLAM, a segunda maior refinaria do país, foi vendida ao Fundo Mubadala, de Abu Dhabi, por US$ 1,65 bilhão, abaixo do valor de mercado. O baixo preço, construído sem transparência, foi questionado por BTG Pactual, XP Investimentos e Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).

A FUP também cobra posicionamento dos órgãos reguladores contra a venda de um ativo reconhecidamente aquém do preço projetado pelo mercado. Pelos cálculos do Ineep, o valor do negócio é 50% abaixo do de mercado; ou 30% menor, segundo avaliações dos bancos privados de investimento.

Bacelar mostrou-se indignado com a reunião de ontem (24/03) do Conselho de Administração da Petrobrás, convocada pela diretoria executiva da empresa, em meio ao término do mandato do presidente Roberto Castello Branco, para pressionar os conselheiros pela aprovação da venda da refinaria, a preço aviltado. 

"Estão tentando ‘passar a boiada’ no momento mais crítico da pandemia de covid-19, que superou a marca de 300 mil vidas perdidas de brasileiros e brasileiras", afirma o coordenador da FUP, lembrando que o Tribunal de Contas da União (TCU) ainda não deu parecer final sobre a operação. Depende dos ministros do TCU aprovarem a venda da Rlam. "O que houve foi uma decisão apenas do Conselho de Administração da Petrobrás. O TCU e a Controladoria Geral da União (CGU) têm uma série de ressalvas em relação à venda da refinaria a preço vil", explica.


Leia também: No momento mais crítico da pandemia, CA da Petrobrás aprova venda suspeita da RLAM


 

REAÇÃO PARLAMENTAR

A reação contra a venda tempestiva da RLAM ganhou corpo também no Congresso Nacional. Os senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Jaques Wagner (PT-BA) enviaram ofícios a autoridades do Tribunal de Contas da União (TCU), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Comissão de Valores Mobliários (CVM), bem como ao presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco.

Nos documentos, os parlamentares consideram que a alienação da RLAM ao Fundo Mubadala, no presente contexto, “representa um evento contrário ao interesse público, que possivelmente implicará não apenas em prejuízo ao erário, como desvalorização da empresa e prejuízo ao mercado brasileiro de óleo, em geral”.

Acrescentam que “a proposta de alienação do ativo com pressa e preços incomuns ensejarão escrutínio redobrado não só das instituições de controle (TCU e Cade), bem como das instâncias judiciais cabíveis e dos reguladores de mercado com vistas a assegurar o atendimento do interesse público, na forma da lei, bem como as respectivas responsabilidades administrativas, civis e penais, conforme necessário”.

No ofício ao presidente da Petrobrás, o senador Jean Paul Prates recomendou a Roberto Castello Branco que não desse anuência à proposta. “O afogadilho não pode prejudicar o desenvolvimento do mercado, nem deveria nos levar a deslocar o debate público do que seria a real prioridade do momento: estancar as mais de três mil mortes diárias de vítimas brasileiras do coronavírus, cuja pandemia nos atinge em seu pior momento até agora”, afirmou o senador.

[Imprensa da FUP]

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No dia em que o Brasil ultrapassou a trágica marca de 300 mil vidas perdidas na pandemia da Covid-19, com o sistema de saúde e hospitalar em colapso e o povo mergulhado na maior crise econômica e social das últimas décadas, o Conselho de Administração da Petrobrás comete um crime de lesa pátria ao autorizar a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) pela metade do preço. A refinaria está sendo privatizada em um processo repleto de irregularidades, em meio à pressão do presidente demitido, Roberto Castello Branco, que está com o mandato encerrado e só continua no comando da empresa, enquanto aguarda a posse do seu substituto.  

Estamos diante de um crime contra a Petrobrás e contra o Brasil, cometido ao apagar das luzes de uma gestão que está deixando a empresa. Um crime que atinge mortalmente o estado da Bahia, que sempre teve na Rlam o seu principal instrumento de industrialização e desenvolvimento econômico. 

A FUP e seus sindicatos denunciam desde o início os interesses escusos que giram em torno da privatização da refinaria, cujo processo de venda foi acelerado a toque de caixa em plena pandemia da Covid-19, sem qualquer transparência, enquanto o povo brasileiro lutava para sobreviver. Não por acaso, a negociação da Rlam com o fundo de investimentos Mubadala, do Emirados Árabes, foi fechada por um preço muito abaixo do valor mercado.

Cálculos feitos pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) apontam que o preço aceito pela gestão da Petrobrás, US$ 1,65 bilhão, equivale a metade do valor real da refinaria, que está estimado entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões. O valor da venda também foi questionado pelos bancos BTG Pactual e pela XP Investimentos.

Em documento que a gestão da Petrobrás enviou aos conselheiros na semana passada, e que a Agência Estado teve acesso, a diretoria admite que o valor oferecido pelo Mubadala "é inferior à faixa média de referência calculada por ela, antes da pandemia", como noticiou a agência na terça-feira, 23.

A reportagem evidencia que Castello Branco apressou a venda da Rlam, mesmo a preço de banana, na tentativa de consolidar o Preço de Paridade de Importação (PPI) como política de reajuste dos derivados: "sem vender refinaria, vai ser difícil manter os preços dos combustíveis alinhados aos do mercado internacional", destacou a Agência Estado, citando o documento que a diretoria da empresa enviou aos conselheiros.

A luta para barrar a venda da Rlam não terminou. A FUP e seus sindicatos continuarão buscando em todas as instâncias a reversão desse processo escuso e imoral. Medidas jurídicas já estão sendo tomadas para responsabilizar a gestão da Petrobrás pelos prejuízo impostos pela venda da refinaria. Mais do que nunca, é fundamental a unidade e adesão da categoria às mobilizações que estão sendo feitas para denunciar e estancar a privatização da empresa.

“Precisamos transformar toda a tristeza que sentimos neste momento em indignação para revertermos não só a venda da Rlam, como também as privatizações da BR Distribuidora, dos campos de petróleo em terra e em mar, da Liquigas, das malhas de gasoduto, dos parques de energia renovável, de tudo que está sendo destruído pela gestão Castello Branco, com a anuência do governo Bolsonaro”, afirma o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.  

Defender a Rlam é defender a soberania nacional

Símbolo da industrialização e do desenvolvimento da Bahia, a Rlam é responsável por 25% do ICMS do estado. Entrou em operação há 70 anos, impulsionando o desenvolvimento do primeiro complexo petroquímico planejado do país e maior complexo industrial do hemisfério Sul: o Polo Petroquímico de Camaçari. A refinaria produz 31 tipos de derivados de petróleo.

Com capacidade de processamento de 333.000 barris de óleo por dia, a Rlam está sendo vendida junto com os terminais operados pela Transpetro (Candeias, Itabuna, Jequié e Madre de Deus), além de 669 km de dutos que integram a rede da refinaria, incluindo oleodutos que ligam a unidade ao Terminal Madre de Deus, ao Complexo Petroquímico de Camaçari e aos Terminais de Jequié e Itabuna.

Além de GLP (gás de cozinha), gasolina, diesel e lubrificantes, a refinaria é a única produtora nacional de food grade, uma parafina de teor alimentício, utilizada para fabricação de chocolates, chicletes, entre outros, e de n-parafinas, derivado utilizado como matéria-prima na produção de detergentes biodegradáveis.

A planta se destaca também na produção de óleo combustível marítimo (bunker) de baixo teor de enxofre, produto que ganhou peso nas exportações da Petrobrás nos últimos anos, sobretudo após a pandemia.

[Federação Única dos Petroleiros]

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O Conselho da Administração (CA) da Petrobrás se reúne nesta quarta-feira, 24, para deliberar sobre a privatização da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) para o fundo árabe Mubadala, de Abu Dhabi. Esta privatização vem sendo feita com valores infinitamente abaixo do mercado.

O desmanche do governo federal para com a soberania energética do Brasil, é claramente uma jogada política, isso trará ainda mais prejuízo à sociedade brasileira. O Sindipetro BA repudia este desmantelo da estatal na Bahia, Roberto Castello Branco atual presidente da Petrobrás, quer privatizar a Rlam antes de encerrar sua gestão na estatal.

De acordo com os documentos enviados aos conselheiros na semana passada, o valor oferecido pelo fundo árabe está abaixo de mercado, isto porquê o caos sanitário se instaurou no país. A Petrobrás que utiliza da política de preços equiparada os preços dos derivados de petróleo ao dólar e ao mercado internacional desde o governo Temer (2016), vem sendo rechaçada por todo povo brasileiro.

A refinaria começou a ser construída em 1949 e com funcionamento datado em 17 de setembro de 1950, está diretamente ligada à descoberta dos primeiros poços de petróleo no Brasil, precisamente no Recôncavo Baiano. Formou uma classe operária egressa do trabalho com a pesca e a agricultura, inaugurando assim um novo ciclo econômico. Com a criação da Petrobras, em 1953, a refinaria foi incorporada ao patrimônio da companhia, passando a se chamar anos depois Refinaria Landulpho Alves, em homenagem ao engenheiro e político baiano que muito lutou pela causa do petróleo no país. Vale ressaltar que a Rlam atualmente tem mais de 2000 funcionários, entre próprios e terceirizados.

Ainda que a estatal afirme que os valores de venda e privatização das unidades da Petrobrás na Bahia sejam auditados por órgãos de controle, o Sindicato dos Petroleiros do Estado da Bahia, repudiam toda essa ação de perda do nosso patrimônio nacional.

[Da imprensa do Sindipetro BA]

Publicado em Sistema Petrobrás

O Sindipetro-NF notificou extrajudicialmente hoje, 24 de março, todos os Conselheiros de Administração da Petrobrás que se reúnem nessa quarta-feira para analisar a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) por preço abaixo do Mercado para o fundo árabe Mubadala.

A apreciação dessa proposta pode ser considerada incluída nas penalidades do art. 10 da Lei nº 8429/92 e na Lei º 6404/76 (veja abaixo).

Na notificação o Sindipetro-NF lembra aos conselheiros da necessidade de cuidado em relação a decisão a ser tomada que deve respeitar aos interesses da companhia, às exigências do bem público e da função social da empresa.

Para a diretoria do Sindipetro-NF, repudia a entrega e o desmanche do patrimônio do povo brasileiro ao mercado internacional feita pelo governo genocida de Jair Bolsonaro.

[Da imprensa do Sindipetro NF]

Publicado em SINDIPETRO-NF

Nesta quarta-feira, 24, quando os petroleiros completam 20 dias de greve e mobilizações regionais por segurança nas unidades do Sistema Petrobrás, a categoria aderiu ao chamado da FUP em vários estados, e não foi trabalhar presencialmente ou retornou para casa, em resposta às mobilizações feitas pelos sindicatos nas portas da unidades operacionais da empresa. O "Lockdown em Defesa Da Vida e dos Direitos", chamado pelas centrais sindicais e movimentos sociais foi realizado nas principais bases da FUP, fortalecendo a luta por segurança e contra as privatizações.

O movimento acontece no mesmo dia em que a gestão Castello Branco tenta emplacar a venda da Refinaria Landulpho Alves pela metade do preço, pressionando os integrantes do Conselho de Administração para votar favorável à privatização da unidade a preço de banana (saiba mais aqui). 


Leia também: Enquanto petroleiros morrem de Covid, diretoria da Petrobrás prioriza venda da Rlam pela metade do preço


O Sindipetro Bahia protestou contra a manobra da diretoria da Petrobrás, que ocorre às vésperas da substituição dos gestores. Veja abaixo o vídeo do coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, nesa manhã, na porta da Rlam, onde os trabalhadores próprios e terceirizados retornaram para casa, atendendo ao lockdown da classe trabalhadora. 

Na Replan, base do Sindipetro Unificado SP, os ônibus também chegaram vazios à unidade, com adesão em massa ao lockdonw pela vida. Veja o vídeo: 

No Norte Fluminense, o Siundipetro realizou um ato pela manhã no Aeroporto do Farol de São Tomé, em Campos, denunciando as contaminações por surtos nas plataformas e refinarias da Petrobrás, que já mataram dezenas de trabalhadores. Durante o ato, os petroleiros também protestaram contra as 3 mil mortes diárias no Brasil em função da pandemia que avança sem controle diante da negligência do governo Bolsonaro. Veja o vídeo abaixo, onde o diretor da FUP e do Sindipetro-NF, Rafael Crespo, fala das cobranças que o sindicato tem feito pela testagem de todos os trabalhadores no desembarque das plataformas, para evitar que o vírus circule e que leve a doença para casa: 

No Terminal Aquaviário de Suape, em Pernambuco, os trabalhadores participam desde a noite de ontem das mobilizações convocadas pelo Sindipetro-PE/PB, fazendo atrasos na troca de turnos. Hoje pela manhã, os atrasos continuaram e os trabalhadores também aderiram ao lockdown: 

A FUP e seus sindicatos também estão mobilizando a categoria petroleira para que fortaleça o lockdown da classe trabalhadora nas redes sociais, divulgando as hastags: 
 
 
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[Da imprensa da FUP]
 

 

"A operação, engendrada na calada da noite e no apagar das luzes de vários mandatos dos dirigentes, é suspeitíssima e, a meu ver, deverá jogar holofotes intensos sobre os interesses que motivam todo o processo", alerta o senador Jean Paul Prates (PT/RN).

Leia o pronunciamento do parlamentar:

URGENTE E GRAVE!

REFINARIA DA BAHIA SERÁ VENDIDA NA XEPA DA PANDEMIA E NA CALADA DA NOITE

Enquanto os brasileiros são impactados pelo recorde de 3.251 óbitos de hoje pelo coronavírus, e o Presidente da República faz mais um pronunciamento inócuo em cadeia nacional, a imprensa noticia o envio, por parte da diretoria da Petrobras, de uma suspeitíssima recomendação de fechamento da venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, para o seu Conselho de Administração.

Conforme noticiado pelo Estado de S. Paulo, o documento reconhece que a refinaria está sendo vendida a preço “inferior à faixa média de referência” estimada para o seu valor e salienta que o TCU fez questionamentos, sem encerrar a análise do negócio. Mesmo assim, a diretoria em fim de mandato insta os conselheiros para que tomem logo sua decisão a respeito da questão tormentosa amanhã mesmo, apesar de o presidente da empresa já ter seu mandato vencido e vários conselheiros já terem deixado seus cargos enquanto outros encontram-se em processo de substituição.

O Banco BTG Pactual afirmou que a proposta está 35% abaixo do limite inferior projetado por sua equipe de analistas. Outros especialistas afirmam que a refinaria vale, mesmo hoje, mais que o dobro do valor oferecido pelo fundo árabe interessado no preço promocional.

A operação, engendrada na calada da noite e no apagar das luzes de vários mandatos dos dirigentes, é suspeitíssima e, a meu ver, deverá jogar holofotes intensos sobre os interesses que motivam todo o processo.

Desde o início, considero que esta venda foge à lógica de qualquer gestão responsável de uma empresa integrada de petróleo - mais ainda de uma empresa estatal mista com atribuições especiais como a Petrobras. O financiamento do Pré-Sal é pretexto para incautos, pois é garantido pelo próprio valor das imensas reservas já comprovadas com investimentos da própria Petrobras.

A alegação de que a empresa está sendo obrigada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também é estapafúrdia, já que foi a própria gestão Castello Branco quem foi voluntariamente ao Cade oferecer a venda de oito de suas principais refinarias, em 2019.

O Cade, por sua vez, nunca realizou análise específica dos mercados atendidos por estas refinarias. Portanto, nunca foi oficialmente comprovada e condenada a dominância da estatal em cada um deles e para cada um dos produtos (que se destinam a diferentes usuários ou compradores), sobretudo diante do pleno acesso de importadores a esses mercados, e da abertura para autorizações privadas de construção e operação de refinarias vigente desde 1997.

E pior: a Petrobras nunca se defendeu das minúsculas e especificas denúncias que geraram o processo no Cade, originalmente. Apenas aquiesceu, e ofereceu seu patrimônio.

A meu ver, esta diretoria da Petrobras já merece ser investigada profundamente, não apenas por possível prevaricação na defesa junto ao Cade, quanto por jamais ter solicitado que o órgão de defesa da concorrência suspendesse o prazo dado para tais alienações diante de uma pandemia que paralisou praticamente tudo no Brasil. Além disso, poderá ser responsabilizada, na pessoa de cada um de seus componentes, pela venda destes ativos por preço vil, sem poder, portanto utilizar o contexto da pandemia como desculpa.

É um absurdo este processo, sem transparência, sem lógica, repleto de conflitos de interesses - com dirigentes cuja remuneração é proporcional à arrecadação pelos ativos alienados. Pairam suspeitas que associam à diretoria uma pressa extraordinária na venda, o que põe em xeque os incentivos por trás da política de bônus e prêmios.

Estamos notificando neste momento cada um dos membros remanescentes do Conselho de Administração da Petrobras e toda a cúpula do CADE sobre a potencial responsabilidade concorrente deles nesta operação. A lupa da opinião pública, da imprensa, do Judiciário e do Legislativo (incluindo, mas não se limitando ao TCU) já está sobre cada um dos responsáveis por esta afoita e suspeita transação.

Jean Paul Prates
Senador da República
Estado do Rio Grande do Norte

 #VenderAPetrobrásÉCrime

 

 

 

 

Publicado em Sistema Petrobrás

Esta quarta-feira, 24, é dia de lockdown da classe trabalhadora. De que lado você, petroleiro e petroleira, estará? Na luta pela vida ou ao lado da necrogestão?, questiona a FUP, em editorial 

Leia a íntegra:

Enquanto os trabalhadores do Sistema Petrobrás estão sendo contaminados e mortos pela Covid-19 por conta da negligência e ingerência da empresa, a atual diretoria, que deveria estar preocupada em salvar vidas, corre contra o tempo para aumentar os lucros dos acionistas privados. A FUP tomou conhecimento pela imprensa de que Roberto Castello Branco, às vésperas de se desligar da presidência, está pressionando o Conselho de Administração da empresa a aprovar a qualquer custo a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), negociada pela metade do preço. A notícia foi divulgada no final da tarde desta terça-feira, 23, pela Agência Estado.

E daí que quatro trabalhadores da Regap morreram nas últimos 48 horas por culpa de gestores que insistiram em manter as paradas de manutenção, abarrotando a refinaria com 2.200 trabalhadores a mais? E daí que cerca de 300 petroleiros se contaminaram na Regap e na Rlam nas últimas semanas? E daí que centenas de trabalhadores offshore estão entregues à própria sorte em meio aos surtos de Covid que se alastram pelas plataformas?

O que vale para a diretoria da Petrobrás é vender a empresa a preço de banana e garantir os compromissos assumidos com os acionistas privados e o mercado. A reportagem da Agência Estado mostra a pressão que está sendo feita sobre os integrantes do CA para que aprovem nesta quarta-feira, 24, a privatização da Rlam. Ao apagar das luzes da gestão Castello Branco, a única coisa que interessa à empresa é tentar consolidar o Preço de Paridade de Importação (PPI) como política de reajuste dos derivados. Em documento obtido pela reportagem, está claro que a diretoria usa o PPI para tentar justificar perante os acionistas o preço da Rlam abaixo do mercado: "sem vender refinaria, vai ser difícil manter os preços dos combustíveis alinhados aos do mercado internacional".

É essa mesma diretoria, em qualquer compromisso com os interesses nacionais, que atua na contramão das medidas de contenção da pandemia da Covid-19, fazendo multiplicar a contaminação nas unidades operacionais. É a mesma diretoria que se recusa a tomar as medidas de prevenção cobradas pela FUP e pelos sindicatos, como suspensão da paradas de manutenção que lotam as refinarias com mais de 2 mil trabalhadores, a testagem em massa de todos os petroleiros, próprios e terceirizados, o cumprimento dos protocolos recomendados pelos órgãos de saúde e de fiscalização, a emissão de CATs para os casos de Covid, entre outras.

Segundo o último boletim de monitoramento da Covid-19 divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (22/03), a semana começou com 5.684 petroleiros contaminados, o que representa 12,2% do total de trabalhadores próprios da empresa. O número de infectados vem aumentando há seis semanas consecutivas. Esses dados, no entanto, por mais assustadores que sejam, não refletem a realidade, pois a Petrobrás omite, desde o início da pandemia, a divulgação dos casos de Covid entre os trabalhadores terceirizados, que são os mais expostos à contaminação.

A gestão Castello Branco tem as mãos manchadas de sangue, mas, e daí? O que interessa é garantir a produção a qualquer custo, não importa que o preço seja a vida do trabalhador. O que interessa é vender refinaria pela metade do preço e cumprir as metas de privatização. O que interessa é sacrificar a população com preços abusivos do gás de cozinha e dos combustíveis e agradar o mercado.

Esta quarta-feira, 24, é dia de lockdown da classe trabalhadora. De que lado você, petroleiro e petroleira, estará? Na luta pela vida ou ao lado da necrogestão? 

Federação Única dos Petroleiros

Segundo o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, lei que quebra monopólio da Petrobras é mais um desmonte da estatal e não barateia gás de cozinha, nem o industrial. "Infelizmente se trata de mais um passo no processo de desmonte e destruição da Petrobras”, ressalta o coordenador da FUP, Deyvid Bacellar

[Da redação da CUT]

Vendida ao povo brasileiro como forma de baratear o preço do gás tanto o liquefeito de petróleo (GLP) de utilização doméstica, quanto o gás natural  liquefeito (GNL) utilizado pelas indústrias, a quebra do domínio da Petrobras no novo marco regulatório de transporte, distribuição e sobre todo o mercado de gasodutos, faz parte, na verdade, de mais uma etapa do desmonte da estatal para atender aos interesses do mercado financeiro.

De acordo com o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, a nova lei do gás, aprovada pela Câmara no último dia 17, e que vai à sanção presidencial, tem praticamente nenhum impacto sobre os preços do GLP e do Gás Natural.

Ele explica que o gás natural e o de cozinha são dois produtos distintos e sua oferta depende da capacidade de refino e dos preços internacionais, e não simplesmente ligado ao seu transporte. Os mercados têm estruturas industriais distintas e o papel da distribuição e modais também são completamente diferentes.

“São as refinarias que separam os tipos de gás. Portanto, a nova lei apenas muda a logística do papel do gasoduto na questão do gás natural. Essa lei vai tirar do mercado a Petrobras, maior produtora de gás natural do país, com presença em grandes gasodutos e dona de unidades e processamento, e de participação na distribuição de empresas estaduais”, diz.

Preços do mercado internacional impedem barateamento do produto

Sobre o barateamento nos preços do gás de cozinha e industrial, o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP),  Deyvid Bacelar, acredita que não deverá ocorrer como prega o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL). Segundo ele, a nova lei não afeta em nada o gás de cozinha. Para Bacelar, infelizmente, os preços continuarão altos por que esses derivados, assim como outros, são baseados no valor da importação, que faz com que tenhamos grandes oscilações como as altas da gasolina que já ultrapassa 50% e do diesel, com 40% de aumento.

“A verdade é que esse processo de desmonte a Petrobras, de sair de todas as áreas em que atuava, se reduzindo apenas a uma empresa de exploração e produção de petróleo cru, fará o Brasil se tornar dependente da importação de derivados de químicos e petroquímicos. Infelizmente se trata de mais um passo no processo de desmonte e destruição da Petrobras”, alerta Deyvid Bacelar.

Sobre o argumento do governo de que são necessários investimentos privados para a expansão da rede e,  consequentemente, o barateamento do gás, Gabrielli alerta que apesar da interiorização dos gasodutos ser pequena porque a rede é litorânea, indo do estado do Rio Grande do Sul ao Ceará, são necessários grandes investimentos e dificilmente o mercado vai investir em expansão, e sim atuar em áreas já consolidadas.

“Os preços do gás dependem do mercado internacional, do preço cobrado na Ásia, e como nada indica que haverá mais investimentos generalizados, não vai haver diversificação da produção e não haverá alteração nos preços. Portanto, a mudança na lei vai beneficiar alguns segmentos do Rio e de São Paulo e o país como um todo vai ficar a ver navios”, analisa.

Gabrielli explica que a cotação mais relevante é o “Platts JKM3”  que precifica a região da Ásia, referência para o deslocamento dos navios de gás natural liquefeito (GNL) para o Atlântico Sul. Os preços mensurados pelo JKM dispararam na Ásia-Pacífico no final de 2020 e começo de 2021.

Petrobras deixa de atuar em setor estratégico para o Brasil

A saída da estatal em mais um setor estratégico para o país, principalmente num momento em que o mundo discute e procura fontes de energia mais limpas do que o petróleo, é criticada pelo ex-presidente da Petrobras.

“A Petrobras já vendeu a sua parte nas distribuidoras estaduais do Sudeste, está vendendo as suas termoelétricas, fechou as fábricas de fertilizantes que produzem gás natural. A Petrobras está se perdendo, saindo de um setor energético estratégico como o gás natural”, diz Gabrielli, que atualmente é professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP).

Segundo ele, a China teve o maior crescimento de gás nos últimos anos, mas diferente do que acontece aqui, o país criou uma empresa estatal responsável pelos gasodutos, que vai definir a expansão e alimentar com novas fontes de suprimento.

O uso do gás nas termoelétricas para evitar apagões

Para Gabrielli, a nova lei do gás quer dividir as atividades em várias empresas por que o transporte do produto é a chave para a expansão do mercado para os grandes consumidores, o industrial que usa o gás para produzir eletricidade e as termoelétricas que fornecem energia e evitam apagões, como os que o país já registrou.

“O Brasil ainda está numa fase elementar dessa estrutura de rede construída pela Petrobras após o apagão de 1995, no governo FHC. Foi um audacioso programa do governo Lula (PT), que passou a utilizar termoelétricas a gás natural para dar mais estabilidade à geração de eletricidade para o país, com um enorme conjunto de gasodutos, estações de compressão, city gates e termoelétricas, mas que vem sendo desmontado desde 2016”, diz.

A Petrobras era a principal âncora da expansão dessa indústria de rede, que exigia investimentos indutores de grande monta. Ela que executou a difícil tarefa de expandir o mercado de gás no país
- José Sérgio Gabrielli

O dirigente da FUP também reforça os altos investimentos feitos pela Petrobras na malha de gasodutos que o país tem hoje, como a construção dos terminais de regaseificação no Ceará, na Bahia e no Rio de Janeiro, garantindo uma maior eficiência do gás no país e distribuição.

“O Brasil construiu uma série de termelétricas a gás justamente para utilizar esse produto como matriz energética no processo de transição para as energias renováveis”, ressalta Bacelar.

Outro ponto observado por Gabrielli, é que a empresa dificilmente vai diminuir a produção por que o petróleo do pré-sal é muito rico em gás, e, que, portanto, ela vai continuar sendo a maior produtora de gás do país.

Segundo ele, dois fracassos mostram os limites da ilusória mudança da regulamentação do mercado de gás natural no Brasil: a licitação para os volumes de gás que a Petrobras abriu mão no contrato com a Bolívia e a licitação sobre o terminal de regaseificação na Bahia. Ambas não tiveram concorrentes.

A nova lei do gás veio somente para beneficiar o grandes conglomerados e principalmente os fundos de investimento,  o capital financeiro internacional, acredita Bacelar.

A Petrobras deixa de ser uma empresa integrada e passa a  ser uma empresa pequena, apenas uma exportadora de petróleo cru. Para a população não há vantagem alguma, muito menos a própria Petrobras  
- Deyvid Bacelar

Em relatório técnico, publicado pelo Ineep, o ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli,  aponta para essas e outras incoerências das justificativas para a adoção da nova lei do gás e suas consequências negativas para o mercado brasileiro.

Greve dos petroleiros também é contra desmonte da Petrobras

A greve da categoria petroleira está num processo crescente, diz o coordenador-geral da FUP. Segundo ele, a paralisação, iniciada na Bahia no dia 18 de fevereiro, depois suspensa após a Petrobras prometer negociar com os trabalhadores, mas não foi adiante, e retomada em 5 de março, agora se tornou mais abrangente com a adesão de petroleiros de outros estados.

Entraram em greve outras bases, a de Manaus (AM), algumas do Espírito Santo e as duas refinarias de São Paulo, Recap e Replan . Segundo Bacelar os trabalhadores e trabalhadoras da Regap, em Betim (MG) aderiram recentemente ao movimento e os petroleiros do Paraná devem também entrar em greve no próximo dia 26 (sexta-feira).

“Apesar das ameaças da gestão da empresa com ameaças de punição aos trabalhadores, desrespeitando a liberdade e autonomia sindical, nossa greve está ascendente”, diz o coordenador-geral da FUP.

Bacelar defende que é preciso impedir a venda de oito refinarias ao capital internacional e o desmonte da Petrobras.

 “A empresa está sendo fatiada, esquartejada ,vendida aos pedaços e a preço de banana , assim como outros ativos da Petrobras também têm sido vendidos a um preço bem abaixo pela atual gestão da empresa. Então é sim uma greve contra essas vendas e entregas dos ativos da Petrobras que prejudicam a própria empresa, o Estado brasileiro e principalmente a população, que vai se tornar refém de preços controlados pelo capital financeiro internacional”, afirma.

Bacelar ainda alerta para o desmonte de outras empresas públicas do país.

“Há outras categorias que passam pela mesma situação que nós, de desmonte, como a Caixa Econômica Federal, os Correios, a Eletrobras,  a Casa da Moeda e outras empresas públicas. É preciso reagir  aos ataques do governo Bolsonaro,  do Paulo Guedes que quer entregar tudo até eleição presidencial de 2022”, diz o coordenador-geral da FUP.

Política de preços justos

Os petroleiros têm chamado a atenção da população sobre a política de preços internacionais, baseada na cotação do dólar, e que é possível um “preço justo” de combustíveis e o gás de cozinha. A categoria tem feito várias campanhas em que vendem os produtos abaixo do que os cobrados pelo mercado. 

“Mesmo o Brasil sendo autossuficiente podendo atender mais de 90% da demanda interna brasileira, mesmo sendo este grande país consumidor de derivados,  o sétimo maior do mundo, infelizmente o setor de petróleo e gás  está sendo entregue a outros países e a empresas privadas e estatais internacionais”, conclui o dirigente da FUP.

 Mais sobre a lei do gás

Nesta terça, a partir das 19 horas, Gabrielli falará sobre a nova lei do gás num webinário do INEEP, pelo youtube.  Para acompanhar clique neste link

Publicado em Sistema Petrobrás
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.