Diante da insistência da gestão da Petrobrás em expor os trabalhadores ao risco de contaminação pelo coronavírus, ao manter o calendário de transferências durante a pandemia, a FUP deu prazo de 48 horas para que a empresa reveja sua posição e suspenda imediatamente as movimentações previstas para terem início nesta quarta-feira, 01/07.  

Desde que a gestão da Petrobrás começou a acelerar a transferência dos trabalhadores de unidades hibernadas e desmobilizadas, por conta das vendas de ativos e do desmonte que a empresa está sofrendo, a FUP tem denunciado a ilegalidade deste processo, pois está sendo feito sem discussão prévia com os sindicatos, como determina o Acordo Coletivo de Trabalho. Além disso, é um absurdo que as movimentações sejam realizadas durante a pandemia da covid-19, que já matou mais de 58 mil brasileiros. Várias cobranças foram feitas ao RH para que suspenda as transferência, tanto em reuniões virtuais, como através de documento enviado à empresa no dia 19 de junho.

A Petrobrás, no entanto, ignorou as solicitações, colocando em xeque até mesmo protocolos de segurança e recomendações de órgãos fiscalizadores para que os empregadores não realizem transferências de trabalhadores durante a pandemia, até que as autoridades sanitárias atestem condições de controle epidemiológico.

Em documento enviado à FUP, a Petrobrás reafirmou que “as condições em que está sendo realizado todo o processo de transferências dos empregados lotados em projetos de desinvestimentos da Cia., percebe-se não haver qualquer razão para que haja a suspensão da mobilização de pessoal em questão, já que há total prestígio pela manutenção dos empregos envolvidos e pela sobrevivência da empresa – o que é desejo comum da Cia. e dos seus empregados”.

Em resposta, a FUP reiterou os riscos a que estão expostos os trabalhadores e reafirmou que não tolerará o descumprimento da cláusula 41 do ACT onde a Petrobrás se compromete, “nos casos em que haja excedente de pessoal decorrente de reestruturações e/ou reduções de atividades, a comunicar as Entidades Sindicais, com antecedência, as ações de mobilização de empregados de sua base para outras regiões, bem como a analisar as demandas que venham a ser apresentadas pelas Entidades Sindicais em decorrência da comunicação acima”.

Na reunião desta terça-feira, 30, com o RH da Petrobrás, a FUP voltou a deixar claro que não aceitará a retirada de direitos, nem o desrespeito aos fóruns de deliberação dos trabalhadores, muito menos o desmonte do Acordo Coletivo e o descumprimento de cláusulas garantidas na mediação com o Tribunal Superior do Trabalho.

Leia a íntegra do documento enviado pela FUP à Petrobrás na segunda-feira, 29/06:

[FUP]

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Na sexta-feira, 8, representantes do Sindipetro Unificado de São Paulo e da FUP se reuniram com o setor de Relações Sindicais do RH da Petrobrás, no Rio de Janeiro, para debater o processo de fechamento do Edisp e transferência dos trabalhadores. “A empresa assumiu o compromisso de não haver demissões e de tentar minimizar os impactos das transferências, afirmando que situações diferentes terão soluções diferentes”, informou o coordenador do Sindicato, presente à reunião, Juliano Deptula.

O Sindicato deixou claro que quer buscar em conjunto com a Petrobrás alternativas para minimizar os impactos aos trabalhadores em relação à política de contenção de custos. “Explicamos que, como ocorreram em outras transferências, o Sindicato atuou juntamente com a empresa e acabou por encontrar soluções melhores do que havia sido proposto inicialmente”, lembrou Cibele Vieira, destacando que a principal preocupação atual dos funcionários é não ter de mudar radicalmente de vida com uma transferência açodada para outro estado, quando pode haver soluções de custo mais baixo em São Paulo, como a ocupação do Edisa, de Santos. 

O representante da Petrobrás informou que cada gerente executivo está fazendo um levantamento de quais serviços devem ser centralizados no Rio de Janeiro, o que pode permanecer em São Paulo e quais podem ter modelos alternativos como teletrabalho. O Sindicato solicitou que os trabalhadores participem mais ativamente desse levantamento, pois são os que têm melhores condições de avaliar os impactos de sua função. A empresa se comprometeu a envolver as direções da FUP e do Unificado nesse processo e apresentar, em cerca de 15 dias, o balanço desse levantamento. “A partir da apresentação desse mapa, o sindicato quer ter um tempo para analisar e conversar com os trabalhadores para dar prosseguimento ao processo”, informou Cibele.

O diretor do Unificado, Alexandre Castilho, que também participou da reunião, enfatizou a observância das cláusulas 42 e 51 do Acordo Coletivo: “A companhia, em situações de transferência, buscará compatibilizar, quando houver interesse das partes, as necessidades da empresa com aquelas dos empregados, buscando priorizar a mobilidade dos trabalhadores/as com família constituída com o objetivo de preservar a unidade familiar”, afirma o texto da Cláusula 51. “Esta é uma das mais importantes reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras do Edisp, que têm filhos já cursando escola, mulher ou marido com outro emprego fixo na cidade e a transferência causaria grande impacto na vida familiar”, destaca Castilho.

[Via Sindipetro Unificado de São Paulo]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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